Mesa-Redonda: Educação para Refugiados
Gravado no evento Congresso Brasileiro de Educação · 1 h 1 min de gravação
Trechos em vídeo

Dados globais sobre o deslocamento forçado de crianças
Trecho de a da gravação

Condicionantes e riscos na rota da migração forçada
Trecho de a da gravação

Desafios para a inclusão intercultural nas escolas
Trecho de a da gravação
Sobre o conteúdo
A gravação registra a realização da Mesa-Redonda: Educação para Refugiados durante o Congresso Brasileiro de Educação, iniciativa promovida pelo Instituto Escrever. A abertura conta com a apresentação dos objetivos do evento e a leitura dos perfis acadêmicos e profissionais das participantes, destacando a relevância urgente do debate sobre migrações contemporâneas, crises humanitárias e o papel das instituições escolares no acolhimento.
A palestrante Luciane Pinho de Almeida inicia sua exposição contextualizando as migrações forçadas e diferenciando a condição de refúgio em relação aos fatores socioeconômicos e ambientais. Apresentam-se dados da ACNUR indicando que mais de 82 milhões de pessoas se encontram em situação de deslocamento forçado no mundo, sendo 26 milhões refugiadas e metade composta por crianças e jovens menores de 18 anos. São detalhados os condicionantes e riscos vivenciados nos países de origem, nas perigosas rotas de trânsito e nos locais de destino, além dos impactos psicossociais profundos associados à perda, luto, discriminação, estresse migratório e síndromes associadas.
Na segunda parte, a conferência examina o acesso à educação formal. Dados da ACNUR revelam um funil de acesso com 68% de crianças refugiadas na escola básica, 34% no nível secundário e apenas 5% no ensino superior, ressaltando-se que no Brasil o índice de frequência escolar de crianças refugiadas chega a ser 53% menor do que a média nacional. Em contrapartida, analisa-se a base jurídica que assegura o direito universal à escolarização, fundamentada na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei de Migração de 2017.
Por fim, abordam-se os entraves práticos no cotidiano da escola, como a falta de documentos do país de origem, equivalência curricular, barreira linguística e a necessidade de romper com estruturas monoculturais por meio de uma abordagem intercultural de ensino. A sessão se encerra com a leitura de mensagens poéticas e a resposta a perguntas do chat sobre canais institucionais de acolhimento, especificidades étnicas na elaboração de projetos pedagógicos e compromissos alinhados à Agenda 2030 da ONU.
O que é abordado
- Abertura e apresentação das participantes
- Contexto humanitário e migrações forçadasTrecho de 2 minTrecho de 1 min 57 s
- Riscos e condicionantes: origem, trânsito e destino
- Impactos psicossociais e adaptação à nova sociedade
- Dados de acesso escolar e o direito à educaçãoTrecho de 1 min 59 s
- Desafios práticos da inclusão e interculturalidade escolar
- Mensagens de encerramento e reflexões poéticas
- Debate e perguntas do público
Dúvidas que o conteúdo responde
Quais são as taxas globais de acesso à educação para crianças e jovens refugiados segundo a ACNUR?
Conforme dados apresentados pela ACNUR, 68% das crianças refugiadas estão matriculadas na escola básica, 34% chegam ao nível secundário e apenas 5% têm acesso ao ensino superior.
Qual legislação garante o acesso de crianças refugiadas à educação no Brasil?
O acesso é respaldado pelo Artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, pela Constituição Federal de 1988 (Art. 205), pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996), pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA nº 8.069/1990) e pela Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017).
Quais os principais obstáculos práticos enfrentados por refugiados na matrícula e permanência escolar?
Entre os maiores obstáculos estão a perda ou ausência de documentação escolar comprobatória do país de origem, os trâmites burocráticos de equivalência curricular, a barreira do idioma e formas culturais distintas de comunicação, além da falta de preparo pedagógico das equipes escolares.
A origem étnica ou cultural do refugiado deve ser considerada no planejamento pedagógico?
Sim. A palestrante destaca que as vivências culturais, religiosas e étnicas próprias exigem capacitação docente, escuta atenta e o fortalecimento de práticas pedagógicas interculturais que respeitem a diversidade de saberes e auxiliem no suporte socioemocional.
Assuntos
Palestrantes

Luciane Pinho de Almeida
Palestrante
Possui graduação em Serviço Social (1989), Pedagogia (1996), Filosofia (2021), Mestrado (2000) e Doutorado (2004) em Serviço Social pela Universidade Paulista Júlio de Mesquita Filho ? UNESP - SP e Pós-Doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca/Espanha. Está na Universidade Católica Dom Bosco desde 1990, onde ocupou os cargos de Diretora de Assuntos Comunitários (2007-2009) e Pró-Reitora de Extensão e Assuntos Comunitários (2009-2018). Foi presidente do Fórum Nacional de Extensão e Ação Comunitária das Universidades e Instituições de Ensino Comunitárias - ForExt em duas…
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