Mesa redonda 1 - Igreja católica, inquisição e religiosidade no mundo atlântico
Gravado no evento O Brasil e o Mundo Atlântico: Entre a Modernidade e a Contemporaneidade · 1 h 49 min de gravação
Sobre o conteúdo
A atividade intitulada "Mesa redonda 1 - Igreja católica, inquisição e religiosidade no mundo atlântico", realizada no âmbito do evento "O BRASIL E O MUNDO ATLÂNTICO: ENTRE A MODERNIDADE E A CONTEMPORANEIDADE", reúne pesquisadores dedicados à análise da administração religiosa, da justiça eclesiástica e das redes sociais no período colonial.
Na primeira exposição, a palestrante debate o uso da documentação da Inquisição portuguesa para a compreensão da história atlântica, além dos estudos centrados apenas na ótica colonial e metropolitana. Com foco nos cristãos-novos na Bahia do século XVIII, são apresentados casos concretos a partir de inventários e processos do Santo Ofício, ilustrando trajetórias como a do capitão José da Costa e do comerciante e médico Manuel Mendes Monforte, que articulavam redes mercantis intercontinentais abrangendo tecidos, açúcar, tabaco e livros proibidos.
A segunda apresentação volta-se à justiça eclesiástica do bispado do Maranhão no século XVIII, contextualizando os desafios de jurisdição e a vacância episcopal prolongada. A pesquisadora ressalta que, enquanto o Santo Ofício tratava dos desvios da fé e heresias, os auditórios episcopais regulavam os crimes do cotidiano moral, tais como o concubinato, o adultério e quebras de esponsais, recorrendo a penas corretivas como admoestações e termos de emenda para reincorporar os transgressores à comunidade cristã.
Em seguida, a terceira conferência analisa a diocese de Pernambuco e o funcionamento do auditório eclesiástico de Olinda e de comarcas distantes, a exemplo de Paracatu. Aborda-se como a população colonial, incluindo mulheres forras e homens comuns, via e utilizava a justiça eclesiástica para resolver querelas civis, cobranças de dívidas e conflitos matrimoniais, sob a fundamentação teológica do poder dos bispos e dos juízes eclesiásticos como ministros de Deus.
Ao final, a mesa responde a perguntas dos participantes sobre a metodologia de seleção documental na Torre do Tombo, os diálogos e conflitos entre dioceses e a Coroa, e as diferenças processuais cruciais entre os tribunais episcopais e a Inquisição, concluindo com considerações sobre a permanência de valores e práticas do Antigo Regime na mentalidade e no ordenamento jurídico contemporâneo.
O que é abordado
- Abertura e apresentação da mesa
- A Inquisição portuguesa e as redes atlânticas dos cristãos-novos
- A justiça eclesiástica no bispado do Maranhão
- O auditório eclesiástico e a crença na justiça em Pernambuco
- Sessão de perguntas e respostas
- Considerações finais e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual a principal diferença entre os tribunais da Inquisição e os auditórios eclesiásticos?
A Inquisição era responsável por julgar delitos contra a fé e suspeitas de heresia, podendo utilizar segredo de testemunhas e relaxamento ao braço secular. Já os auditórios episcopais tratavam de matérias de foro privilegiado e crimes morais cotidianos (como adultério e concubinato), não aplicavam tortura, o denunciado conhecia os termos da acusação e as punições buscavam primordialmente a reconciliação e correção do fiel.
O bispo ou o vigário geral podiam condenar alguém por crime de heresia?
Não. Quando um bispo ou vigário geral se deparava com um caso suspeito de heresia, ele declarava a incompetência do juízo episcopal na matéria e remetia obrigatoriamente os autos para o Santo Ofício da Inquisição, podendo no máximo determinar prisão preventiva.
Quais tipos de casos eram mais comuns contra leigos no auditório eclesiástico do Maranhão no século XVIII?
Os desvios e delitos ligados ao sacramento do matrimônio, tais como concubinato, adultério, esponsais rompidos, relações sexuais pré-nupciais e casamentos clandestinos.
Pessoas escravizadas ou forras recorriam à justiça eclesiástica?
Sim. Como ilustrado pelo caso de Mariana da Costa na comarca de Paracatu, pessoas forras e de cor utilizavam o foro eclesiástico para garantir prerrogativas sacramentais, como a celebração de matrimônios contrariados por senhores de escravos.
Assuntos
Palestrantes

Gustavo Augusto Mendonça dos Santos
Palestrante

Pollyanna Gouveia Mendonça Muniz
Palestrante

Suzana Maria de Sousa Santos Severs
Palestrante
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