Mesa Redonda 1 - DÉCADA DO OCEANO: DAS POLÍTICAS PÚBLICAS À GESTÃO DAS ZONAS COSTEIRAS
Gravado no evento 10º Simpósio de Gestão Ambiental e Biodiversidade · 1 h 59 min de gravação
Trechos em vídeo

A importância vital e o valor econômico dos oceanos
Trecho de a da gravação

O papel dos municípios no Plano de Gerenciamento Costeiro
Trecho de a da gravação

Os sete objetivos da Década do Oceano
Trecho de a da gravação
Sobre o conteúdo
A atividade tem início com a exibição de um trabalho acadêmico sobre a arrecadação de ICMS ecológico e políticas ambientais no município de Sapucaia, no estado do Rio de Janeiro, apresentado por Jonas França. O estudo detalha a evolução dos índices ambientais municipais vinculados a aterro sanitário, tratamento de esgoto e unidades de conservação decorrentes de medidas compensatórias.
Na sequência, a comissão organizadora do 10º Simpósio de Gestão Ambiental e Biodiversidade abre oficialmente a Mesa Redonda 1 - DÉCADA DO OCEANO: DAS POLÍTICAS PÚBLICAS À GESTÃO DAS ZONAS COSTEIRAS, passando a mediação para Larisse Faroni Perez. A moderadora destaca o contexto da Década da Ciência Oceânica da ONU, a crise climática e socioambiental concomitante e a urgência de uma transição para modelos de governança participativa, sustentabilidade e soluções baseadas na natureza.
A primeira palestra é conduzida por Simone Pennafirme Ferreira, coordenadora do Núcleo de Vida Marinha da Secretaria de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro. Ela detalha as características dos 246 km do litoral carioca, englobando as baías de Guanabara e Sepetiba, praias arenosas e ecossistemas insulares e de manguezal. Simone expõe as diversas potencialidades econômicas e de lazer, contrapondo-as às ameaças de poluição, ocupação desordenada, espécies invasoras e mudanças climáticas. Também aborda instrumentos de planejamento, como o Plano de Desenvolvimento Sustentável e Ação Climática (PDS), o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro (PMGC) e a necessidade de educação ambiental e cultura oceânica.
Em seguida, o professor titular Alexander Turra, coordenador da Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano no Instituto Oceanográfico da USP, apresenta uma reflexão sobre a conexão intrínseca entre sociedade e oceano. Turra ressalta que os oceanos geram bem-estar, regulam o clima, abrigam ampla biodiversidade e representam 19% do PIB nacional. Ele contextualiza o ODS 14 e as sete metas transformadoras da Década do Oceano (oceano limpo, saudável, previsível, seguro, sustentável, transparente e inspirador), reforçando a atuação da ciência e da comunicação para aproximar o tema da sociedade.
Por fim, o deputado federal e ambientalista Rodrigo Agostinho, conectado diretamente da COP 26 em Glasgow, participa de um diálogo dinâmico sobre a conjuntura internacional e nacional. Agostinho comenta as negociações climáticas da COP, o papel do Brasil nas metas de carbono e metano, e os desafios legislativos em Brasília, como a tramitação do projeto da Lei do Mar e a resistência contra retrocessos ambientais. Ele salienta o uso de emendas parlamentares para financiar o diagnóstico da biodiversidade marinha e o controle de espécies exóticas invasoras, sublinhando a importância de engajar a sociedade civil na proteção das águas. A atividade se encerra com considerações finais dos participantes e avisos da comissão organizadora.
O que é abordado
- Abertura e apresentação de trabalho sobre ICMS Ecológico em Sapucaia
- Apresentação da mesa e da moderadora Larisse Faroni Perez
- Introdução à Década do Oceano e apresentação dos palestrantes
- Políticas públicas e gestão costeira no Rio de Janeiro (Simone Pennafirme Ferreira)
- Instrumentos de gerenciamento costeiro e cultura oceânicaTrecho de 1 min 35 s
- Oceano, sustentabilidade e a Década do Oceano (Alexander Turra)
- Serviços ecossistêmicos, ODS 14 e os sete desafios da décadaTrecho de 1 min 38 sTrecho de 1 min 55 s
- Diálogo com o deputado Rodrigo Agostinho e bastidores da COP 26
- Legislação ambiental brasileira, Lei do Mar e emendas parlamentares
- Considerações finais e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual é a função do Núcleo de Vida Marinha criado na cidade do Rio de Janeiro?
Criado pela Secretaria de Meio Ambiente no Dia Mundial dos Oceanos, o Núcleo de Vida Marinha tem o objetivo de integrar a pauta marinha e costeira na agenda municipal do Rio de Janeiro, atendendo às diretrizes do ODS 14 e aos objetivos da Década do Oceano.
Quais são os sete resultados esperados para a Década do Oceano apresentados por Alexander Turra?
Os sete objetivos/resultados previstos pela Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica são: um oceano limpo, um oceano saudável e resiliente, um oceano previsível, um oceano seguro, um oceano produtivo e explorado sustentavelmente, um oceano transparente e um oceano inspirador e envolvente.
Qual porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil depende diretamente do oceano?
Segundo dados apresentados pelo professor Alexander Turra, cerca de 19% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil depende diretamente das atividades e serviços associados ao oceano.
O que propõe o projeto da Lei do Mar no Congresso Nacional?
Segundo o deputado Rodrigo Agostinho, a Lei do Mar foi desenhada não apenas como uma norma de proteção, mas como uma política pública abrangente para estabelecer instrumentos de gerenciamento costeiro, governança compartilhada entre diferentes setores (como meio ambiente, pesca, energia e marinha) e mecanismos de financiamento para conservação do mar.
Como foram aplicadas as emendas parlamentares mencionadas pelo deputado Rodrigo Agostinho na área marinha?
O deputado destinou emendas orçamentárias voltadas para a realização de um diagnóstico nacional da biodiversidade marinho-costeira e serviços ecossistêmicos, bem como para o enfrentamento, diagnóstico e controle de espécies exóticas invasoras em ilhas e ambientes marinhos brasileiros.
Assuntos
Palestrantes

Alexander Turra
Palestrante
É professor titular do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IOUSP) e coordenador da Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano, sediada no Instituto Oceanográfico e no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. É biólogo com mestrado e doutorado em Ecologia pela Universidade Estadual de Campinas. Foi agraciado com o Kirby Laing Fellowship na School of Ocean Sciences, Bangor University, no Reino Unido, e com a medalha Mérito de Tamandaré da Marinha do Brasil. A atuação está voltada para o exercício da pesquisa interdisciplinar e integrada, com foco em…

Larisse Faroni Perez
Debatedor(a)
Graduada em Ciências Biológicas (Bacharelados: Biologia Animal e Ecologia) pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Profissional em Ciências Ambientais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mestre em Ciências Biológicas (Zoologia) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Doutora em Ecologia pela Universidade Federal de Santa Catarina, com período de 12 meses na França (2016-2017), onde desenvolveu pesquisas no Muséum national dHistoire naturelle (Paris), na Estação Marinha do MNHN em Concarneau e no Ifremer e UBO, ambos em Brest. Fez pós-doutorado na UFJF…

Rodrigo Agostinho
Palestrante
Rodrigo Agostinho é ambientalista, Advogado formado pela Faculdade de Direito de Bauru - Instituição Toledo de Ensino (2001). Mestre em Ciência e Tecnologia com ênfase em Biologia da Conservação, na USC e Especialista em Gestão Estratégica pela USP. Foi gerente-executivo do Instituto Arapyaú (2016-2018) e é ex-prefeito do município de Bauru (SP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Administrativo e Ambiental, e experiência em Águas, Mudanças Climáticas, Biologia da Conservação e Biodiversidade. Foi membro titular do CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente…

Simone Pennafirme Ferreira
Palestrante
Doutora em Biologia Marinha pelo Programa de Pós-Graduação em Biologia Marinha da UFF, com parte da tese realizada no Programa de Engenharia Nuclear/COPPE-UFRJ e no Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS-CNPEM). Interesse na área de Ecologia de Sedimentos Marinhos, atuando principalmente na Interação entre Macro- e Microrganismos de Sedimentos, utilizando Biomarcadores e Técnicas Nucleares (µCT, XRF e SRµXRF) como ferramentas de investigação.
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