Mesa II - Fundamentos da desigualdade e a crise do capitalismo
Gravado no evento IV Seminário Nacional do ICP - Crise do Capital, Fascismo e Revolução Brasileira · 2 h 1 min de gravação
Sobre o conteúdo
O vídeo registra a Mesa II - Fundamentos da desigualdade e a crise do capitalismo, inserida na programação do IV SEMINÁRIO NACIONAL DO ICP - CRISE DO CAPITAL, FASCISMO E REVOLUÇÃO BRASILEIRA, promovido pelo Instituto Caio Prado Júnior. A atividade conta com a moderação de Luiz Fernandes e a participação dos professores Plínio de Arruda Sampaio Jr, Sofia Manzano e Alysson Leandro Mascaro, reunindo análises críticas sobre a natureza intrínseca da desigualdade no sistema capitalista e os limites das respostas reformistas.
Na primeira intervenção, Plínio de Arruda Sampaio Jr caracteriza a desigualdade como um elemento estrutural e inerente ao modo de produção capitalista, calcado na separação entre os proprietários dos meios de produção e os despossuídos que vendem sua força de trabalho. Aponta que na periferia dependente, a exemplo do Brasil, essa desigualdade é potencializada pela drenagem de excedente para os países centrais e pelo passado colonial, escravocrata e latifundiário. Com base no conceito de crise estrutural do capital em István Mészáros, ressalta que o capitalismo contemporâneo perdeu a capacidade de conciliar acumulação e melhoria nas condições de vida, aprofundando a barbárie e a devastação ecológica.
Em seguida, Sofia Manzano examina como o pensamento econômico e social burguês buscou justificar a permanência da miséria e da disparidade social desde o século XIX, passando pelo malthusianismo, pelo darwinismo social e pela ideologia meritocrática. Critica as abordagens institucionais e reformistas que reduzem a desigualdade a uma falha meramente distributiva ou fiscal, lembrando que a razão de ser do modo de produção capitalista é a acumulação de valor e a produção de mercadorias, e não o atendimento direto das necessidades humanas fundamentais.
Alysson Leandro Mascaro propõe uma leitura filosófico-jurídica e marxista radical, enfatizando que o combate à desigualdade não se restringe a uma disputa de quantitativos ou distribuição de renda dentro do capital. Argumenta que a superação da exploração exige a dissolução das próprias formas sociais capitalistas — forma mercadoria, forma valor, forma jurídica e forma estatal. Destaca também a relação entre pequenas concessões salariais ou de consumo e a subsequente reação política autoritária e fascista das elites e classes médias.
Na etapa final, os palestrantes respondem a perguntas do público que abordam a viabilidade e os limites da renda mínima, a articulação entre exploração capitalista e racismo estrutural no Brasil, as diferenças conceituais entre crise cíclica e crise estrutural e as propostas de socialismo participativo de Thomas Piketty. O encontro encerra-se com recomendações de obras fundamentais de Karl Marx, Friedrich Engels, Evgeny Pashukanis, Isaak Rubin, Caio Prado Júnior e José Paulo Netto para o estudo e a práxis revolucionária.
O que é abordado
- Abertura e apresentação da mesa
- Exposição de Plínio de Arruda Sampaio Jr: Desigualdade e crise estrutural
- Exposição de Sofia Manzano: Crítica ideológica e os limites do reformismo
- Exposição de Alysson Leandro Mascaro: Formas sociais e horizonte revolucionário
- Bloco de perguntas: Renda mínima, racismo estrutural e tipos de crise
- Considerações finais e indicações de leitura
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual a diferença central entre crise cíclica e crise estrutural do capital abordada na mesa?
A crise cíclica corresponde às flutuações periódicas e intrínsecas da acumulação capitalista, onde a desvalorização de capitais e falências permitem eventualmente recompor as taxas de lucro e retomar o crescimento. Já a crise estrutural, formulada por István Mészáros, expressa uma crise da totalidade do sistema metabólico do capital, caracterizada pela incapacidade crônica de conciliar acumulação e melhorias materiais, gerando antagonismos insolúveis, devastação ecológica e ameaça à existência humana.
Por que, para a teoria marxista exposta, a desigualdade não é apenas um problema de distribuição?
Porque a desigualdade decorre da própria estrutura das relações sociais de produção, na qual a classe capitalista detém os meios de produção e a classe trabalhadora é expropriada, sendo forçada a vender sua força de trabalho para a valorização do capital. Assim, meras reformas tributárias ou distributivas não alteram a forma mercadoria e a exploração da mais-valia na produção.
Como se vinculam a desigualdade social, a exploração capitalista e a questão racial no Brasil?
O racismo estrutural atua rebaixando o nível tradicional de vida e o custo de reprodução da força de trabalho de ampla parcela da população, herança direta do passado colonial e escravocrata. Essa segregação racial e social institucionalizada funciona funcionalmente para o capitalismo brasileiro impor taxas elevadas de exploração.
Quais livros foram indicados pelos palestrantes para o estudo da economia política e do marxismo?
Foram sugeridos Crítica do Programa de Gotha (Karl Marx), Salário, Preço e Lucro (Karl Marx), O Socialismo Jurídico (Friedrich Engels e Karl Kautsky), Teoria Geral do Direito e Marxismo (Evgeny Pashukanis), A Teoria do Dinheiro em Marx (Isaak Rubin), O Leitor de Marx (José Paulo Netto) e A Revolução Brasileira (Caio Prado Júnior).
Assuntos
Palestrantes

Alysson Leandro Mascaro (USP)
Palestrante
Alysson Leandro Mascaro, jurista e filósofo do direito brasileiro, é Doutor e Livre-Docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (Largo São Francisco/USP). É professor da tradicional Faculdade de Direito da USP e autor de diversas obras no campo da Filosofia, da Política e do Direito.

Lincoln Secco
Palestrante
Professor livre docente da Universidade de São Paulo. Formou-se nas escolas públicas Santos Dumont e Nossa Senhora da Penha e realizou toda a sua formação acadêmica na USP, onde ingressou em 1987 como aluno e em 2003 como docente. É bacharel e licenciado em História e mestre e doutor em História Econômica.

Plínio de Arruda Sampaio Jr (Unicamp)
Palestrante
Plínio de Arruda Sampaio Jr, economista, professor aposentado do Instituto de Economia da Unicamp, militante do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e editor da plataforma Contrapoder, que se propõe contribuir para a análise de uma situação concreta como base de um programa socialista para os trabalhadores.

Sofia Manzano (UESB)
Palestrante
Sofia Manzano, economista, professora no departamento de Economia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), autora de livros e artigos no campo da Economia Política. É também integrante da diretoria do Instituto Caio Prado Júnior e dirigente nacional do Partido Comunista Brasileiro.
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