Mesa 1: (Re)Afirmando o Direito à educação: Educação para quem?
Gravado no evento III Simpósio de Educação Básica do Coluni-UFF · 3 h 19 min de gravação
Sobre o conteúdo
O vídeo registra a realização da Mesa 1: (Re)Afirmando o Direito à educação: Educação para quem?, atividade de abertura do III Simpósio de Educação Básica do Coluni-UFF. A abertura contextualiza o evento institucional em formato virtual em decorrência da pandemia de COVID-19, seguida por instruções de certificação e pela exibição de trechos do documentário escolar Sonhos da Gente, produzido por estudantes do colégio.
Na primeira conferência, o professor Fernando Penna analisa o artigo 205 da Constituição Federal para conceituar a educação democrática como tarefa colaborativa entre Estado, família e sociedade. O palestrante discute a laicidade, a gestão democrática colegiada e a aplicação dos princípios de Paulo Freire para confrontar opressões de gênero, raça e classe na sala de aula. Penna critica investidas censórias como o movimento Escola sem Partido e o uso de pânicos morais contra a abordagem de gênero, destacando vitórias jurídicas no Supremo Tribunal Federal e alertando contra o avanço da militarização e da autocensura docente.
Em seguida, o professor e diretor Charleston Assis traz uma reflexão memorialística e humanista sobre a docência e o acolhimento nas classes populares, dialogando com Eric Hobsbawm e relatos autobiográficos de superação escolar. O palestrante enfatiza que a relação pedagógica ganha sentido no afeto, no reconhecimento mútuo e na crença na potência transformadora dos estudantes vulnerabilizados.
O professor Leonardo Kaplan aborda a questão sob a ótica do materialismo histórico-dialético, situando a conjuntura educacional nas determinações estruturais do capitalismo dependente e da crise socioeconômica. Kaplan examina dados do IBGE e da PNAD sobre desigualdades de renda, raça e gênero, analisa a disputa entre o fundo público e a mercantilização da educação e problematiza as pressões empresariais em torno do ensino remoto e do ensino híbrido.
Na rodada de perguntas, os palestrantes respondem a indagações sobre a formação crítica dos estudantes, os desafios da pós-pandemia e as causas da adesão social à militarização das escolas básicas, defendendo a redução do número de alunos por turma e a valorização das condições de trabalho docente. O evento é concluído com reflexões finais dos palestrantes e uma apresentação cultural do professor Leonardo Corrêa sobre o projeto musical Devaneio.
O que é abordado
- Abertura institucional e orientações do simpósio
- Exibição do documentário Sonhos da Gente
- Palestra do Prof. Fernando Penna: Educação democrática e desafios legais
- Palestra do Prof. Charleston Assis: Humanização e memórias da docência
- Debate: O papel do professor na formação crítica dos estudantes
- Palestra do Prof. Leonardo Kaplan: Estrutura social e desigualdades
- Perguntas: Educação pós-pandemia e ensino híbrido
- Perguntas: Análise sobre a militarização das escolas públicas
- Considerações finais dos palestrantes
- Encerramento e apresentação cultural: Projeto Devaneio
Dúvidas que o conteúdo responde
Como a Constituição Federal brasileira define os objetivos da educação segundo Fernando Penna?
Com base no artigo 205 da Constituição Federal, o professor Fernando Penna destaca que a educação é dever do Estado e da família, promovida em colaboração com a sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Quais são as principais críticas feitas ao movimento Escola sem Partido e aos projetos de leis antigênero?
Os palestrantes argumentam que essas propostas tentam restringir a liberdade de ensinar e de aprender, cerceiam debates fundamentais sobre racismo, machismo e diversidade, e instrumentalizam pânicos morais para desumanizar a prática pedagógica, transformando a escola em um espaço burocrático e acrítico.
Qual foi a reflexão central do professor Charleston Assis a respeito da docência nas classes populares?
Charleston Assis ressalta que o ato educativo deve ser pautado pela humanização, pela escuta e pelo afeto, pontuando que o papel do professor é abrir portas e janelas de oportunidades para os estudantes que mais necessitam de apoio e reconhecimento social.
Quais dados e fundamentos estruturais foram destacados pelo professor Leonardo Kaplan?
Leonardo Kaplan analisa a crise capitalista e traz dados do IBGE e da PNAD para demonstrar a disparidade racial e de gênero no mercado de trabalho brasileiro, criticando a subordinação tecnicista da escola aos interesses do mercado e o baixo percentual histórico de investimento estatal no setor.
Por que a militarização das escolas é considerada problemática pelos debatedores?
Os debatedores apontam que a lógica militar privilegia a hierarquia e a obediência em vez da autonomia e do pensamento crítico, servindo como instrumento de controle social e atendendo a interesses corporativos e ideológicos que não solucionam a falta de investimentos na infraestrutura educacional.
Assuntos
Palestrantes

Professor Charleston Assis
Palestrante
Charleston José de Sousa Assis é bacharel e licenciado em História pela Universidade Federal Fluminense, onde concluiu o mestrado, orientado pela Dra. Márcia Motta, e o doutorado, orientado pela Dra. Laura Maciel, ambos em História Social. Entre 2016 e 2018 realizou estágio pós-doutoral no Programa de História da Universidade Salgado de Oliveira, sob supervisão da Dra. Marly Vianna. Atua no magistério em História desde o ano de 2000 nos níveis fundamental (regular e EJA), médio e superior. Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil Republicano e em metodologia da…

Professor Fernando Penna
Palestrante
Diretor da Faculdade de Educação da UFF e parte do corpo docente do Programa de Pós-Graduação em História Social da FFP UERJ. Doutor e Mestre em Educação pelo PPGE da UFRJ e bacharel e licenciado em história pela mesma universidade. Atualmente é coordenador do Movimento Educação Democrática e líder do grupo de pesquisa "Núcleo de Estudos em Educação Democrática" (NEED). Condecorado com a Medalha Tiradentes, concedida pela ALERJ, em 2017. Tem dedicado suas pesquisas mais recentes aos temas: educação democrática, ensino de história e "escola sem partido".

Professor Leonardo Kaplan
Palestrante
Doutor em Educação (2017) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestre em Educação (2011), licenciado em Ciências Biológicas (2007) e bacharel em Ciências Biológicas - modalidade Ecologia - (2009). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Ambiental, Análise Crítica do Discurso, Políticas Públicas Educacionais e Ensino de Ciências e Biologia.

Professora Alessandra Rodrigues
Mediador(a)
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