Mediação em conflitos fundiários indígenas na cidade de Manaus
Gravado no evento III SEMINÁRIO DE BIOANTROPOLOGIA DO GEB/UEPA Online: Do Trabalho de Campo ao Mundo Virtual · 1 h 41 min de gravação
Trechos em vídeo

Los dos sistemas circulatorios en la etnofisiología Urarina
Trecho de a da gravação

Indígenas no contexto urbano e as territorialidades na cidade
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O etnodireito e a mediação em conflitos fundiários pluriétnicos
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Sobre o conteúdo
Esta sessão integra o III SEMINÁRIO DE BIOANTROPOLOGIA DO GEB/UEPA Online: Do Trabalho de Campo ao Mundo Virtual, promovido pela Universidade do Estado do Pará (UEPA). A atividade inicia-se com a mediação de Sandra Beltran-Pedreros, que introduz os conferencistas convidados para a noite de debates sobre antropologia, territorialidades e saberes amazônicos. Na primeira parte, o pesquisador Emanuele Fabiano apresenta sua pesquisa etnográfica desenvolvida na Amazônia peruana, focando nas comunidades nativas Urarina da bacia do rio Chambira e do rio Corrientes, no departamento de Loreto. Ele contextualiza a história de isolamento relativo do grupo, a pressão de atividades petrolíferas e a etnofisiologia do corpo. Explica-se a concepção urarina do corpo nascente como essencialmente líquido, passível de transformação e solidificação por práticas como a ingestão de alimentos, a convivência, a contiguidade física e a pintura corporal com huito, detalhando os dois sistemas de circulação interna representados pelos órgãos suge e qudi/kuri.
Na sequência, ocorre a exposição da palestra Mediação em conflitos fundiários indígenas na cidade de Manaus, conduzida pelo Dr. Denison Melo de Aguiar. O palestrante reflete sobre o conceito de Manaus enquanto floresta urbanizada, desconstruindo a dicotomia rígida entre espaço urbano e meio ambiente natural e criticando a ideia reducionista do indígena restrito à floresta intocada. Aborda o fenômeno contemporâneo das aldeias e bairros indígenas urbanos, formados por migrações decorrentes de conflitos históricos, expulsões ou pressões econômicas. Denison detalha os conflitos fundiários mapeados na capital amazonense, como os casos do Parque das Tribos, Aldeia Yupirunga e Nações Indígenas, ressaltando o desafio de gerir espaços pluriétnicos habitados por dezenas de etnias distintas em meio a disputas de grilagem e à incompreensão do Poder Judiciário formal.
Como alternativa metodológica e jurídica, propõe-se a aplicação do etnodireito e da mediação multiétnica de conflitos. O objetivo é estabelecer pontes entre o direito formal estatal brasileiro e os ordenamentos normativos tradicionais indígenas, incorporando instâncias coletivas como assembleias de anciãos e rituais próprios em decisões fundiárias e administrativas. Ao término das falas, Sandra Beltran-Pedreros conduz uma mesa-redonda abordando o impacto da pandemia de COVID-19 nas aldeias peruanas e nos contextos urbanos de Manaus, na qual os pesquisadores relatam a autodefesa por meio da etnomedicina indígena e a ausência do apoio estatal. Os palestrantes encerram ressaltando a urgência da conservação do ecossistema amazônico e de uma profunda reforma cultural baseada na alteridade, no acolhimento da sociodiversidade e no respeito aos povos tradicionais.
O que é abordado
- Abertura e apresentação dos palestrantes
- Etnofisiologia e corporalidade Urarina (Emanuele Fabiano)Trecho de 1 min 55 s
- Mediação em conflitos fundiários indígenas na cidade de Manaus (Dr. Denison Melo de Aguiar)Trecho de 1 min 53 s
- Territorialidade pluriétnica e propostas do etnodireitoTrecho de 1 min 51 s
- Sessão de perguntas e debate sobre direito indígena
- Impactos da COVID-19 e etnomedicina na Amazônia
- Crise socioambiental, degradação da floresta e considerações finais
Dúvidas que o conteúdo responde
Como o povo Urarina compreende a formação do corpo humano?
Entre os Urarina, concebe-se que a criança nasce com um corpo predominantemente líquido e uma pele fina. Esse corpo é solidificado e transformado ao longo do crescimento por meio da ingestão de alimentos, do contato e contiguidade com os parentes, da troca de substâncias e do uso de pinturas corporais, como o sumo de huito, além da atuação conjunta de dois sistemas vitais internos.
O que caracteriza os conflitos fundiários indígenas em Manaus segundo o Dr. Denison Aguiar?
Os conflitos envolvem áreas urbanas periféricas ocupadas por comunidades indígenas onde convivem dezenas de etnias distintas em um mesmo território, frequentemente contestadas por títulos com indícios de grilagem e enfrentando a recusa do poder judiciário tradicional em reconhecer a identidade indígena fora da floresta isolada.
Qual a proposta do etnodireito para a mediação de conflitos?
O etnodireito propõe a integração dos sistemas normativos tradicionais dos povos indígenas ao sistema jurídico formal da República, gerando um modelo híbrido de mediação que respeite instâncias decisórias originárias, como assembleias de anciãos e costumes tradicionais, com acompanhamento institucional.
Como as comunidades indígenas enfrentaram a pandemia da COVID-19?
Diante da omissão ou atraso de suporte estatal e de ministérios da saúde tanto no Peru quanto no Brasil, as comunidades recorreram a medidas imediatas de isolamento sanitário comunitário e à aplicação de seus próprios conhecimentos de etnomedicina e plantas tradicionais para sobreviver.
Assuntos
Palestrantes

Dr. Denison Melo de Aguiar
Palestrante
Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia. Advogado. Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA-UEA). Professor Permanente da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Estado de Minas Gerias (PPGD-UFMG). Coordenador de: I. Clínica de Mecanismos de Soluções de Conflitos (MArbiC-UEA); II. Clínica de Direito LGBT (CLGBT-UEA) e III. Clínica de Direito dos animais (YINUAKA-UEA), todas na Universidade do Estado do Amazonas.
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