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Rodas de ConversaEducação

Julgamentos em perspectivas feministas

Gravado no evento Julgamentos em perspectiva feminista · 1 h 39 min de gravação

Sobre o conteúdo

O vídeo apresenta a atividade "Julgamentos em perspectivas feministas", realizada no evento "Julgamentos em perspectiva feminista", promovida pela Clínica de Atenção à Violência da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA). A abertura é conduzida pela professora Luanna Tomaz, que apresenta o projeto da Clínica voltado ao atendimento jurídico gratuito e ações educativas, dando início aos debates entre juízas e pesquisadoras do direito.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação do evento
  2. Elaboração do Protocolo de Perspectiva de Gênero do CNJ
  3. Estrutura do Protocolo e atuação interseccional
  4. O projeto de reescrita de decisões em perspectiva feminista
  5. Neutralidade judicial, composição das cortes e limites da reescrita
  6. Transfeminismo e categorias de gênero na jurisprudência
  7. Guia passo a passo do Protocolo do CNJ
  8. Debate e considerações finais das palestrantes

Dúvidas que o conteúdo responde

O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ tem caráter vinculante?

Segundo a palestrante Patrícia Maeda, o protocolo em si não é estritamente vinculante, funcionando como uma diretriz do Judiciário brasileiro respaldada por compromissos e normas internacionais de direitos humanos assumidos pelo Estado.

Quais são as três partes em que se divide o protocolo elaborado pelo CNJ?

O documento é estruturado em três partes principais: a primeira aborda conceitos e marcos teóricos; a segunda traz um guia passo a passo geral para orientar os magistrados; e a terceira detalha as especificidades de gênero aplicadas a cada ramo da Justiça (Trabalhista, Federal, Estadual, Militar e Eleitoral).

Qual é a principal função pedagógica do projeto de reescrita de decisões judiciais?

O projeto visa demonstrar na prática aos estudantes de direito e aos operadores jurídicos que é viável prolatar sentenças aplicando metodologias feministas e antidiscriminatórias, respeitando as regras do sistema processual vigente e problematizando a suposta neutralidade das decisões tradicionais.

Por que a perspectiva transfeminista foi incorporada às pesquisas de reescrita judicial?

Porque o transfeminismo ajuda a romper com a equivalência simplista entre gênero e biologia, expandindo a categoria de gênero como ferramenta analítica e interseccional que interage com raça, classe e sexualidade, além de proteger os direitos de mulheres trans.

Assuntos

  • perspectiva de gênero
  • CNJ
  • direito do trabalho
  • transfeminismo
  • reescrita de decisões
  • poder judiciário
  • interseccionalidade
  • direitos humanos

Palestrantes

  • Camilla de Magalhães Gomes

    Palestrante

  • Fabiana Cristiva Severi

    Palestrante

    Professora na Universidade de São Paulo

  • Patrícia Maeda

    Palestrante