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ConferênciaDireito

Inteligência artificial na litigância abusiva e de massa

Gravado no evento II Semana do Direito da FAL - 2021 · 2 h 32 min de gravação

Sobre o conteúdo

A transmissão tem início com as boas-vindas institucionais e a cerimônia de abertura da II Semana do Direito promovida pela Faculdade Alencarina de Sobral (FAL), sob a temática geral de Direitos, Tecnologias e Humanismos. Representantes da instituição acadêmica, coordenadores pedagógicos e lideranças da subseção regional da Ordem dos Advogados do Brasil saúdam os estudantes e participantes conectados em diversas regiões, enfatizando a importância da integração acadêmica, da extensão universitária e do debate sobre inovação.

O que é abordado

  1. Acolhida inicial e recepção aos participantes
  2. Abertura oficial e pronunciamento dos docentes e convidados
  3. Palestra: Inteligência artificial, automação e dados no Judiciário
  4. Litigância de massa, jurimetria e fontes abertas na prática jurídica
  5. Modelagem algorítmica, riscos cibernéticos e impactos éticos
  6. Sessão de perguntas e respostas com os participantes
  7. Encerramento e anúncio das eleições de liderança estudantil

Dúvidas que o conteúdo responde

Como a inteligência artificial tem sido utilizada em tribunais superiores como o STF?

A IA é aplicada sobretudo na triagem e análise de admissibilidade de recursos em temas repetitivos, como ocorre com o projeto Victor no Supremo Tribunal Federal, que realiza a conferência de argumentos e precedentes consolidados de forma célere, sem substituir a cognição e o julgamento de mérito por juízes humanos.

Qual a diferença prática apontada entre automação e aprendizado de máquina no Judiciário?

A automação executa fluxos pré-programados de tarefas operacionais e rotineiras (como buscas automatizadas de endereços de testemunhas ou ordens via SisbaJud), ao passo que o aprendizado de máquina (machine learning) estabelece correlações e inferências a partir de bases de dados complexas para identificar padrões de argumentos ou dados processuais.

Como a jurimetria auxilia as organizações na gestão da litigância?

A jurimetria aplica a estatística ao Direito para analisar carteiras de processos, identificar tipos de ações recorrentes, estimar desfechos com base em padrões decisórios de determinados magistrados e tribunais, e fundamentar estratégias como a celebração de acordos ou a interposição de recursos.

Quais alertas de cibersegurança foram destacados para profissionais do Direito?

Foi alertado que o armazenamento de documentos sigilosos em nuvens públicas comerciais sem camadas robustas de segurança, a comunicação de estratégias criminais por e-mails convencionais e o uso de desbloqueio facial em celulares aumentam expressivamente o risco de vazamentos e quebra de sigilo profissional.

Assuntos

  • Inteligência Artificial
  • Litigância de Massa
  • Jurimetria
  • Direito Digital
  • Precedentes Judiciais
  • Cibersegurança
  • LGPD
  • Processo Civil

Palestrantes

  • Dr. Alexandre Morais da Rosa

    Palestrante

    Conferencista: Dr. Alexandre Morais da Rosa Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; Doutor em Direito pela UFPR e Professor Universitário da Univali e UFSC. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Lidera o grupo Spinlawlab na Univali.

  • Francisco Leunam Gomes

    Mediador(a)

    Francisco Leunam Gomes foi Coordenador das equipes do Movimento de Educação de Base – MEB em Sobral, Fortaleza e no estado do Ceará até 1971. Fez curso de Teleducação em Rádio, Cinema e TV. Foi Coordenador de Aperfeiçoamento Pedagógico da TVE do Maranhão. Radialista pro?ssional, foi Diretor das Rádios Educadora, Gurupi e Timbira do Maranhão. Secretário de Educação dos municípios de Croatá, Poranga e Guaraciaba do Norte, no Ceará. Membro do Conselho de Educação do Ceará; Coordenador de Alfabetização da Secretaria de Educação do Ceará; Pró-Reitor de Assuntos Estudantis e, posteriormente, de…

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