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Importância do ACS para a Atenção Primária à Saúde

Gravado no evento III Semana do Agente Comunitário de Saúde e I Semana Nacional do Agente Comunitário de Saúde · 41 min de gravação

Sobre o conteúdo

A atividade intitulada "Importância do ACS para a Atenção Primária à Saúde", apresentada no evento "Agente Comunitário de Saúde: doação e fortalecimento do SUS", promove uma reflexão abrangente sobre a trajetória histórica e a essencialidade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). O início da exposição contextualiza o movimento da Reforma Sanitária nas décadas de 1970 e 1980, a promulgação da Constituição Federal de 1988 e a Lei nº 8.080 de 1990, destacando a criação do Programa Nacional de Agentes Comunitários de Saúde em 1991 como elo fundamental entre as comunidades e as ações do SUS.

O que é abordado

  1. Abertura e Contextualização do SUS
  2. Evolução Histórica e Marcos Legais do ACS e ACE
  3. Experiência de Gestão e Cobertura no Norte de Minas
  4. Série Histórica e Panorama de Montes Claros
  5. Comemoração de 4 de Outubro e Papel no SUS
  6. Atribuições Cotidianas dos ACS e ACE
  7. Projeto Saúde com Agente e Conclusão

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual a proporção de famílias e pessoas acompanhadas por cada ACS estabelecida na Portaria nº 1.886 de 1997?

A Portaria nº 1.886 do Ministério da Saúde definiu que cada agente comunitário de saúde acompanharia até 150 famílias e cerca de 750 pessoas.

Qual foi a evolução do quantitativo de ACS e ACE em Montes Claros/MG?

O quantitativo de ACS evoluiu de 314 em 2007 para 910 em 2023. Já o número de ACE cresceu de 290 em 2015 para 471 em 2023.

O que é o projeto Saúde com Agente e quantos profissionais se formaram no município?

Foi um curso técnico de 10 meses realizado em parceria do Conasems com o Ministério da Saúde e a UFRGS, formando ACS e ACE. Em Montes Claros, 320 agentes concluíram a formação técnica.

Por que o município de Montes Claros custeia uma parcela considerável dos agentes de endemias com recursos próprios?

Porque uma parte desses profissionais não obteve a homologação junto ao Ministério da Saúde para receber o repasse federal de custeio, levando a prefeitura a arcar com os custos devido à sua relevância para a vigilância local.

Assuntos

  • Atenção Primária à Saúde
  • Agente Comunitário de Saúde
  • Agente de Combate às Endemias
  • SUS
  • Montes Claros
  • Saúde com Agente
  • Vigilância em Saúde
  • Estratégia Saúde da Família

Palestrantes

  • DULCE PIMENTA

    Palestrante

    SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS Formação em Odontologia pela UNIVALE. Especialização em Saúde Pública e Gestão de Sistema de Informação em Saúde ambos pela ESMIG BH. Residência em Saúde da Família pela UNIMONTES. Mestrado em Educação em Saúde pela UFVJM cumpus Diamantina. Servidora pública do município de Montes Claros MG. Atualmente ocupa cargo de Gestora de Saúde de Montes Claros MG, desde 2017.

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