Importância do ACS para a Atenção Primária à Saúde
Gravado no evento III Semana do Agente Comunitário de Saúde e I Semana Nacional do Agente Comunitário de Saúde · 41 min de gravação
Sobre o conteúdo
A atividade intitulada "Importância do ACS para a Atenção Primária à Saúde", apresentada no evento "Agente Comunitário de Saúde: doação e fortalecimento do SUS", promove uma reflexão abrangente sobre a trajetória histórica e a essencialidade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). O início da exposição contextualiza o movimento da Reforma Sanitária nas décadas de 1970 e 1980, a promulgação da Constituição Federal de 1988 e a Lei nº 8.080 de 1990, destacando a criação do Programa Nacional de Agentes Comunitários de Saúde em 1991 como elo fundamental entre as comunidades e as ações do SUS.
Em seguida, a palestrante percorre os marcos regulatórios e a consolidação do Programa e da Estratégia Saúde da Família, passando pela Portaria nº 1.886 de 1997, a Lei nº 10.507 de 2002 que formalizou a profissão, a Lei nº 11.350 de 2006, a instituição do Dia Nacional em 4 de outubro (Lei nº 11.585 de 2007) e as leis que estabeleceram e reajustaram o piso salarial nacional da categoria. São compartilhadas também experiências práticas de gestão municipal no Norte de Minas Gerais, ilustrando o impacto transformador da cobertura territorial total por ACS em comunidades ribeirinhas e rurais isoladas.
A apresentação foca na realidade de Montes Claros/MG, demonstrando a evolução quantitativa das equipes: os ACS saltaram de 314 em 2007 para 910 em 2023, enquanto os ACE passaram de 290 em 2015 para 471 em 2023, com expressivo investimento do tesouro municipal. Enfatiza-se o papel decisivo desses agentes na pandemia de Covid-19 e no controle diário de endemias e arboviroses.
Por fim, são detalhadas as atribuições cotidianas de visitas domiciliares, escuta ativa e planejamento em equipe, ressaltando o Projeto Saúde com Agente, desenvolvido em parceria com o Conasems, Ministério da Saúde e UFRGS. Em Montes Claros, 320 profissionais concluíram a formação técnica em Agente Comunitário de Saúde ou em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, qualificando ainda mais a atenção e a vigilância no território.
O que é abordado
- Abertura e Contextualização do SUS
- Evolução Histórica e Marcos Legais do ACS e ACE
- Experiência de Gestão e Cobertura no Norte de Minas
- Série Histórica e Panorama de Montes Claros
- Comemoração de 4 de Outubro e Papel no SUS
- Atribuições Cotidianas dos ACS e ACE
- Projeto Saúde com Agente e Conclusão
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual a proporção de famílias e pessoas acompanhadas por cada ACS estabelecida na Portaria nº 1.886 de 1997?
A Portaria nº 1.886 do Ministério da Saúde definiu que cada agente comunitário de saúde acompanharia até 150 famílias e cerca de 750 pessoas.
Qual foi a evolução do quantitativo de ACS e ACE em Montes Claros/MG?
O quantitativo de ACS evoluiu de 314 em 2007 para 910 em 2023. Já o número de ACE cresceu de 290 em 2015 para 471 em 2023.
O que é o projeto Saúde com Agente e quantos profissionais se formaram no município?
Foi um curso técnico de 10 meses realizado em parceria do Conasems com o Ministério da Saúde e a UFRGS, formando ACS e ACE. Em Montes Claros, 320 agentes concluíram a formação técnica.
Por que o município de Montes Claros custeia uma parcela considerável dos agentes de endemias com recursos próprios?
Porque uma parte desses profissionais não obteve a homologação junto ao Ministério da Saúde para receber o repasse federal de custeio, levando a prefeitura a arcar com os custos devido à sua relevância para a vigilância local.
Assuntos
Palestrantes

DULCE PIMENTA
Palestrante
SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS Formação em Odontologia pela UNIVALE. Especialização em Saúde Pública e Gestão de Sistema de Informação em Saúde ambos pela ESMIG BH. Residência em Saúde da Família pela UNIMONTES. Mestrado em Educação em Saúde pela UFVJM cumpus Diamantina. Servidora pública do município de Montes Claros MG. Atualmente ocupa cargo de Gestora de Saúde de Montes Claros MG, desde 2017.
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