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II Seminário Jean Monnet Network - BRIDGE "Migração e Cidadania na União Europeia e América Latina"

Gravado no evento II Seminário Jean Monnet Network - BRIDGE "Migração e Cidadania na União Europeia e América Latina" · 1 h 59 min de gravação

Sobre o conteúdo

O vídeo registra o II Seminário Jean Monnet Network - BRIDGE "Migração e Cidadania na União Europeia e América Latina", sediado a partir da Universidade Federal de Santa Catarina em formato híbrido. A abertura destaca a relevância das redes acadêmicas e de cooperação internacional, enfatizando o papel da integração regional, das relações transatlânticas e dos desafios humanitários contemporâneos que cruzam fronteiras.

O que é abordado

  1. Abertura do seminário e saudações institucionais
  2. Políticas migratórias e cooperação acadêmica na União Europeia
  3. Cidadania europeia e resposta aos fluxos venezuelanos na América Latina
  4. Panorama e dinâmicas dos fluxos migratórios na América do Sul
  5. Proteção internacional de pessoas refugiadas e apátridas (ACNUR)
  6. A perspectiva jurídica e os direitos humanos dos migrantes na Europa
  7. Cidadania regional e livre circulação no âmbito do Mercosul
  8. Considerações finais e encerramento

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual é o objetivo principal da rede Jean Monnet Network BRIDGE?

Desenvolver a cooperação acadêmica e científica entre a União Europeia e a América Latina em temas como migração, cidadania e integração regional, com apoio do programa Erasmus+.

Qual distinção jurídica foi enfatizada entre pessoas migrantes e refugiadas?

A pessoa migrante preserva a proteção diplomática de seu país de origem e está sujeita à admissão soberana do Estado de destino, enquanto a pessoa refugiada sofre temor fundado de perseguição ou grave violação de direitos humanos, gozando do direito a buscar e receber asilo e do princípio de não repulsão (non-refoulement).

O que estabelece o Acordo de Residência do Mercosul mencionado no evento?

Permite que nacionais dos Estados partes e associados obtenham autorização de residência com base unicamente em sua nacionalidade de origem de um Estado membro ou associado, facilitando a regularização migratória na América do Sul.

Assuntos

  • Jean Monnet
  • Direito Internacional
  • Migração
  • Refugiados
  • União Europeia
  • América Latina
  • Mercosul
  • Direitos Humanos

Palestrantes

  • Ana Beatriz Martins

    Palestrante

  • Emiliano Bursese

    Palestrante

  • Ezequiel Texidó

    Palestrante

  • Federico Martinez

    Palestrante

  • Margarida Marques

    Palestrante

  • Max Adam Romero

    Palestrante