II Seminário Jean Monnet Network - BRIDGE "Migração e Cidadania na União Europeia e América Latina"
Gravado no evento II Seminário Jean Monnet Network - BRIDGE "Migração e Cidadania na União Europeia e América Latina" · 1 h 59 min de gravação
Sobre o conteúdo
O vídeo registra o II Seminário Jean Monnet Network - BRIDGE "Migração e Cidadania na União Europeia e América Latina", sediado a partir da Universidade Federal de Santa Catarina em formato híbrido. A abertura destaca a relevância das redes acadêmicas e de cooperação internacional, enfatizando o papel da integração regional, das relações transatlânticas e dos desafios humanitários contemporâneos que cruzam fronteiras.
A mesa de debate discute detalhadamente as políticas migratórias na Europa, contextualizando as tensões entre o acolhimento, os acordos comunitários e o papel do Regulamento de Dublin no processamento de pedidos de asilo. Tratam-se também as dimensões práticas da cooperação entre a União Europeia e a América Latina, como a equivalência de diplomas e o diálogo bilateral. Em seguida, analisa-se a gestão de fluxos de acolhimento na América do Sul, com foco no êxodo migratório venezuelano e nas respostas institucionais como a Operação Acolhida no Brasil.
O debate prossegue abordando os aspectos normativos da proteção internacional sob o mandato do ACNUR, evidenciando as diferenças jurídicas entre migrantes, refugiados e apátridas, além de ressaltar a campanha global para a erradicação da apatridia. Sob a perspectiva prática da advocacia e dos direitos trabalhistas, analisam-se a essencialidade dos trabalhadores migrantes durante a pandemia da COVID-19, o papel da emissão de vistos consulares e os desafios enfrentados em fronteiras marítimas e terrestres.
Por fim, examinam-se as etapas da política migratória no Cone Sul e no Mercosul, ressaltando o Acordo de Residência do bloco e o Estatuto da Cidadania do Mercosul como instrumentos de garantia de direitos e regularização. Os debatedores concluem reforçando a importância de superar visões meramente punitivas ou securitárias, defendendo uma cidadania ampliada, participativa e solidária construída sobre os direitos humanos.
O que é abordado
- Abertura do seminário e saudações institucionais
- Políticas migratórias e cooperação acadêmica na União Europeia
- Cidadania europeia e resposta aos fluxos venezuelanos na América Latina
- Panorama e dinâmicas dos fluxos migratórios na América do Sul
- Proteção internacional de pessoas refugiadas e apátridas (ACNUR)
- A perspectiva jurídica e os direitos humanos dos migrantes na Europa
- Cidadania regional e livre circulação no âmbito do Mercosul
- Considerações finais e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual é o objetivo principal da rede Jean Monnet Network BRIDGE?
Desenvolver a cooperação acadêmica e científica entre a União Europeia e a América Latina em temas como migração, cidadania e integração regional, com apoio do programa Erasmus+.
Qual distinção jurídica foi enfatizada entre pessoas migrantes e refugiadas?
A pessoa migrante preserva a proteção diplomática de seu país de origem e está sujeita à admissão soberana do Estado de destino, enquanto a pessoa refugiada sofre temor fundado de perseguição ou grave violação de direitos humanos, gozando do direito a buscar e receber asilo e do princípio de não repulsão (non-refoulement).
O que estabelece o Acordo de Residência do Mercosul mencionado no evento?
Permite que nacionais dos Estados partes e associados obtenham autorização de residência com base unicamente em sua nacionalidade de origem de um Estado membro ou associado, facilitando a regularização migratória na América do Sul.
Assuntos
Palestrantes
Ana Beatriz Martins
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Emiliano Bursese
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Ezequiel Texidó
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Federico Martinez
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Margarida Marques
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Max Adam Romero
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