Identificação de produtos orgânicos e mecanismos de avaliação da conformidade orgânica
Gravado no evento XVII Campanha Anual para a Promoção do Produto Orgânico · 50 min de gravação
Trechos em vídeo

Os três sistemas de garantia da conformidade orgânica no Brasil
Trecho de a da gravação

Como o consumidor identifica um produto orgânico embalado
Trecho de a da gravação

As exigências documentais e o plano de manejo orgânico
Trecho de a da gravação
Sobre o conteúdo
A atividade intitulada Identificação de produtos orgânicos e mecanismos de avaliação da conformidade orgânica, apresentada no Curso Produto Orgânico, analisa como os alimentos orgânicos são caracterizados e certificados no Brasil. A moderadora Claudia Moreira faz a introdução e passa a palavra ao fiscal agropecuário Marcelo Laurino. Inicialmente, o palestrante esclarece que a diferenciação de um alimento orgânico não está visível externamente na gôndola, mas sim em todo o sistema de produção sustentável, ecológico e socialmente justo que o originou, conforme definido na Lei 10.831/2003 e regulamentado pelo Decreto 6.323/2007.
Em seguida, detalham-se os três mecanismos formais de garantia da conformidade orgânica vigentes no país para comercialização: a certificação por auditoria (individual ou em grupo), os Sistemas Participativos de Garantia (SPG, operacionalizados por OPACs) e as Organizações de Controle Social (OCS), que viabilizam a venda direta da agricultura familiar ao consumidor final sem exigência de certificação formal. Enquanto os produtos de certificação por auditoria e de SPG recebem o selo oficial do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (SisOrg), os agricultores cadastrados em OCS comercializam seus itens acompanhados da Declaração de Cadastro de Produtor emitida pelo Ministério da Agricultura.
São apresentados dados estatísticos do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos mantido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, destacando a distribuição de cerca de 27 mil produtores entre certificadoras, OPACs e OCSs, além da menção ao acordo de reconhecimento mútuo firmado entre o Brasil e o Chile. O palestrante detalha também os elementos de rotulagem obrigatórios, a emissão de notas fiscais e romaneios para rastreabilidade e as particularidades da comercialização a granel em feiras e supermercados.
Por fim, após uma breve interrupção técnica causada por oscilação de energia elétrica, a sessão abre espaço para responder a dúvidas do público sobre os impactos da pandemia de Covid-19 no mercado orgânico, os desafios de elaboração do Plano de Manejo Orgânico e a fiscalização cidadã em feiras livres. O palestrante defende o fortalecimento de canais diretos e colaborativos, exemplificados pelas feiras e pelo modelo de Comunidade que Sustenta a Agricultura (CSA), incentivando os consumidores a atuarem ativamente na fiscalização e no apoio aos produtores rurais.
O que é abordado
- Abertura e apresentação inicial
- O que define um produto orgânico e seus princípios
- Marco regulatório da agricultura orgânica no Brasil
- Mecanismos de conformidade: Certificação por Auditoria e SPGTrecho de 1 min 4 s
- Controle Social e venda direta sem certificação (OCS)
- Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos e Acordo Brasil-Chile
- Identificação no ponto de venda: rótulos, selos e venda a granelTrecho de 59 s
- Proximidade com o produtor: CSAs e visitas de pares
- Retomada da transmissão e debate com os participantes
- Dificuldades na certificação e elaboração do Plano de ManejoTrecho de 1 min 55 s
- Impactos da pandemia e transição sustentável na agricultura
- Considerações finais e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Como o consumidor pode diferenciar visualmente um produto orgânico de um convencional?
Visualmente, pelo aspecto físico do alimento, é praticamente impossível diferenciá-los com certeza na gôndola. A garantia deve ser verificada pela presença do selo do SisOrg no rótulo (no caso de certificação por auditoria ou SPG) ou pela apresentação da Declaração de Cadastro emitida pelo MAPA e nota fiscal/romaneio, principalmente nas feiras de venda direta por OCS.
Quais são as três formas legais de avaliação da conformidade orgânica no Brasil?
As três modalidades previstas na legislação brasileira são: a certificação por auditoria (feita por certificadoras credenciadas), os Sistemas Participativos de Garantia (SPG, por meio de OPACs) e o Controle Social com venda direta ao consumidor final sem certificação (OCS).
Produtores vinculados a uma Organização de Controle Social (OCS) podem utilizar o selo do SisOrg nos produtos?
Não. O selo do SisOrg é exclusivo para produtos avaliados por certificadoras ou por Sistemas Participativos de Garantia (SPG). Os agricultores de OCS utilizam a Declaração de Cadastro emitida pelo MAPA para comprovação em venda direta e podem identificar seus produtos com dizeres informativos específicos, mas sem o selo.
Como funciona o acordo de reconhecimento mútuo firmado entre o Brasil e o Chile para produtos orgânicos?
O acordo estabelece a aceitação mútua das regras orgânicas entre os dois países. Produtos certificados como orgânicos no Chile podem ingressar e ser comercializados no Brasil sem necessidade de passar por nova certificadora brasileira, e vice-versa, respeitando certas restrições comerciais acordadas entre os países.
Qual é a principal dificuldade apontada para obtenção da certificação orgânica?
A exigência documental é a principal barreira, com destaque para a elaboração do Plano de Manejo Orgânico, além da manutenção de cadernos de campo, registros de insumos e notas fiscais de compra e venda. Em modelos coletivos ou SPG, o grupo ajuda o produtor a superar essas rotinas burocráticas.
Assuntos
Palestrantes

MARCELO SILVESTRE LAURINO
Palestrante
Engenheiro agrônomo pela Esalq/USP, tem pós-graduação em Agricultura Biológico – Dinâmica pela Universidade de Uberaba & Instituto Elo de Economia Associativa Botucatu. Trabalhou na Assistência Técnica e Fiscalização de Crédito Rural no Banespa e no Banco do Brasil. Atua na Articulação Institucional, Fomento e Fiscalização Federal Agropecuária voltada à Agroecologia e à Produção Orgânica junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento desde abril de 1983.
José de Ribamar Lobato Neto
Conferencista

CLAUDIA ARAUJO MOREIRA
Mediador(a)
Outros conteúdos deste evento
Gravados no evento XVII Campanha Anual para a Promoção do Produto Orgânico
Experiências e tecnologias em produção orgânica de hortaliças
Gravado no evento XVII Campanha Anual para a Promoção do Produto Orgânico
Nesta transmissão do Curso Produto Orgânico, o professor e produtor Dr. Paulo Marçal Fernandes apresenta a palestra 'Experiências e tecnologias em produção orgânica de…
Ver resumo e capítulosExperiências em comercialização de produtos orgânicos
Gravado no evento XVII Campanha Anual para a Promoção do Produto Orgânico
A mesa-redonda reúne experiências práticas de comercialização de produtos agroecológicos e orgânicos no Brasil. Ludmilla Luciano de Carvalho detalha a criação e organização da…
Ver resumo e capítulos
