Pular para o conteúdo
Even3

Identificação de produtos orgânicos e mecanismos de avaliação da conformidade orgânica

Gravado no evento XVII Campanha Anual para a Promoção do Produto Orgânico · 50 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

A atividade intitulada Identificação de produtos orgânicos e mecanismos de avaliação da conformidade orgânica, apresentada no Curso Produto Orgânico, analisa como os alimentos orgânicos são caracterizados e certificados no Brasil. A moderadora Claudia Moreira faz a introdução e passa a palavra ao fiscal agropecuário Marcelo Laurino. Inicialmente, o palestrante esclarece que a diferenciação de um alimento orgânico não está visível externamente na gôndola, mas sim em todo o sistema de produção sustentável, ecológico e socialmente justo que o originou, conforme definido na Lei 10.831/2003 e regulamentado pelo Decreto 6.323/2007.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação inicial
  2. O que define um produto orgânico e seus princípios
  3. Marco regulatório da agricultura orgânica no Brasil
  4. Mecanismos de conformidade: Certificação por Auditoria e SPGTrecho de 1 min 4 s
  5. Controle Social e venda direta sem certificação (OCS)
  6. Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos e Acordo Brasil-Chile
  7. Identificação no ponto de venda: rótulos, selos e venda a granelTrecho de 59 s
  8. Proximidade com o produtor: CSAs e visitas de pares
  9. Retomada da transmissão e debate com os participantes
  10. Dificuldades na certificação e elaboração do Plano de ManejoTrecho de 1 min 55 s
  11. Impactos da pandemia e transição sustentável na agricultura
  12. Considerações finais e encerramento

Dúvidas que o conteúdo responde

Como o consumidor pode diferenciar visualmente um produto orgânico de um convencional?

Visualmente, pelo aspecto físico do alimento, é praticamente impossível diferenciá-los com certeza na gôndola. A garantia deve ser verificada pela presença do selo do SisOrg no rótulo (no caso de certificação por auditoria ou SPG) ou pela apresentação da Declaração de Cadastro emitida pelo MAPA e nota fiscal/romaneio, principalmente nas feiras de venda direta por OCS.

Quais são as três formas legais de avaliação da conformidade orgânica no Brasil?

As três modalidades previstas na legislação brasileira são: a certificação por auditoria (feita por certificadoras credenciadas), os Sistemas Participativos de Garantia (SPG, por meio de OPACs) e o Controle Social com venda direta ao consumidor final sem certificação (OCS).

Produtores vinculados a uma Organização de Controle Social (OCS) podem utilizar o selo do SisOrg nos produtos?

Não. O selo do SisOrg é exclusivo para produtos avaliados por certificadoras ou por Sistemas Participativos de Garantia (SPG). Os agricultores de OCS utilizam a Declaração de Cadastro emitida pelo MAPA para comprovação em venda direta e podem identificar seus produtos com dizeres informativos específicos, mas sem o selo.

Como funciona o acordo de reconhecimento mútuo firmado entre o Brasil e o Chile para produtos orgânicos?

O acordo estabelece a aceitação mútua das regras orgânicas entre os dois países. Produtos certificados como orgânicos no Chile podem ingressar e ser comercializados no Brasil sem necessidade de passar por nova certificadora brasileira, e vice-versa, respeitando certas restrições comerciais acordadas entre os países.

Qual é a principal dificuldade apontada para obtenção da certificação orgânica?

A exigência documental é a principal barreira, com destaque para a elaboração do Plano de Manejo Orgânico, além da manutenção de cadernos de campo, registros de insumos e notas fiscais de compra e venda. Em modelos coletivos ou SPG, o grupo ajuda o produtor a superar essas rotinas burocráticas.

Assuntos

  • produtos orgânicos
  • certificação orgânica
  • SisOrg
  • agricultura familiar
  • agroecologia
  • SPG
  • controle social
  • legislação de orgânicos

Palestrantes

  • MARCELO SILVESTRE LAURINO

    Palestrante

    Engenheiro agrônomo pela Esalq/USP, tem pós-graduação em Agricultura Biológico – Dinâmica pela Universidade de Uberaba & Instituto Elo de Economia Associativa Botucatu. Trabalhou na Assistência Técnica e Fiscalização de Crédito Rural no Banespa e no Banco do Brasil. Atua na Articulação Institucional, Fomento e Fiscalização Federal Agropecuária voltada à Agroecologia e à Produção Orgânica junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento desde abril de 1983.

  • José de Ribamar Lobato Neto

    Conferencista

  • CLAUDIA ARAUJO MOREIRA

    Mediador(a)

Outros conteúdos deste evento

Gravados no evento XVII Campanha Anual para a Promoção do Produto Orgânico