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Fórum de Arquivos Municipais: Reunião de Arquivos Municipais do estado para discutir ações sistêmicas com o objetivo de fortalecer uma rede de instituições

Gravado no evento XV Encontro Catarinense de Arquivos · 2 h 3 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

A atividade Fórum de Arquivos Municipais: Reunião de Arquivos Municipais do estado para discutir ações sistêmicas com o objetivo de fortalecer uma rede de instituições, inserida no XV Encontro Catarinense de Arquivos, tem início com a abertura dos organizadores e a contextualização histórica apresentada pela mediadora Juçara Nair Wolff. Ela expõe os esforços para o mapeamento dos arquivos municipais em Santa Catarina e a tentativa de reconstrução do Sistema Estadual de Arquivos, destacando o contato com diversas instituições e as lacunas enfrentadas na gestão documental pública no âmbito estadual.

O que é abordado

  1. Vídeo institucional e abertura do encontro
  2. Abertura oficial e contextualização dos arquivos em Santa Catarina
  3. Apresentação de Armando Bellinati e panorama do APESP
  4. Estrutura e atribuições do Centro de Assistência aos Municípios (CAM)Trecho de 1 min 59 s
  5. Diagnóstico nos municípios e Mapa Paulista da Gestão Documental
  6. Encontros Paulistas e Observatórios de Arquivos Municipais
  7. Guias técnicos, planos de classificação e tabelas de temporalidadeTrecho de 1 min 51 sTrecho de 1 min 29 s
  8. Debate, reflexões sobre Santa Catarina e respostas a dúvidas
  9. Avisos de migração de plataforma para o Google Meet

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual a base legal que estabelece a assistência do APESP aos municípios paulistas?

A assistência é uma atribuição formal definida no artigo 15 do Decreto Estadual nº 54.276/2009, que reorganizou o Arquivo Público do Estado de São Paulo.

Como funcionam os Observatórios de Arquivos Municipais promovidos pelo CAM?

São grupos permanentes compostos por arquivos de prefeituras e câmaras municipais convidados para realizar reuniões periódicas e oficinas anuais, debatendo metodologias, capacitação técnica e elaboração conjunta de ferramentas arquivísticas.

Como o Centro de Assistência aos Municípios inicia a aproximação com uma cidade que não solicitou atendimento?

Geralmente a atuação ocorre por provocação do Ministério Público Estadual em virtude de processos judiciais ou apurações, ocasião em que o CAM realiza perícias e laudos técnicos oficiais; havendo recursos disponíveis, o próprio CAM também pode articular contatos proativos.

Quais instrumentos técnicos são disponibilizados pelo APESP para auxiliar as administrações municipais?

São disponibilizados o Guia Técnico de Transparência Municipal, modelos de Planos de Classificação e Tabelas de Temporalidade para atividades-meio e fim (tanto do Executivo quanto do Legislativo), além de minutas de projetos de lei e decretos para arquivos e LAI.

Assuntos

  • Gestão Documental
  • Arquivos Municipais
  • APESP
  • Santa Catarina
  • Tabela de Temporalidade
  • Preservação de Documentos
  • Acesso à Informação
  • Arquivologia

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