Financiamento em saúde e seu impacto nos resultados
Gravado no evento III Jornada Científica Integrativa da Agir · 53 min de gravação
Sobre o conteúdo
A mesa-redonda com o tema "Financiamento em saúde e seu impacto nos resultados", realizada no evento "Consciência corporal e saúde mental na atenção primária", promove uma ampla reflexção sobre as dimensões orçamentárias, operacionais e assistenciais do Sistema Único de Saúde. O moderador inicia destacando as conquistas históricas do SUS ao longo de suas três décadas de existência, ressaltando programas exemplares como o Programa Nacional de Imunizações (PNI), o tratamento de HIV e hepatites virais, os transplantes de órgãos e o SAMU, enfatizando o desafio econômico de cobrir cerca de 75% da população brasileira.
Em seguida, são detalhadas as diretrizes constitucionais de seguridade social, descentralização e gestão compartilhada tripartite e bipartite entre União, estados e municípios, conforme a Lei Complementar e resoluções do SUS. A evolução normativa é revista a partir das Normas Operacionais Básicas da década de 1990, do Pacto pela Saúde de 2006 e das portarias que consolidaram os blocos de financiamento em custeio e investimento, além de instrumentos regulatórios como a tabela SIGTAP, a RENASES e os fundos de saúde.
Na sequência, a discussão analisa o cenário orçamentário e as restrições fiscais da proposta orçamentária para 2023, sob vigência do teto de gastos e da Emenda Constitucional 95. São evidenciados cortes expressivos em programas fundamentais, como a Farmácia Popular, a saúde indígena, a Rede Cegonha e o controle do câncer, além de ressaltar a substituição progressiva de recursos regulares por emendas impositivas e emendas de relator, gerando desafios para a sustentabilidade e para a priorização de investimentos assistenciais.
Por fim, o debate foca no valor em saúde e na governança clínica como respostas à escassez de recursos e ao envelhecimento populacional. São debatidos os pilares da efetividade clínica baseada em evidências, da auditoria de processos, do gerenciamento de riscos e da segurança do paciente para evitar eventos adversos e internações desnecessárias. Destaca-se também o papel de ferramentas de inteligência em saúde, a exemplo de Grupos de Diagnósticos Relacionados (DRG) e Epimed, na redução de desperdícios, qualificação do tempo de permanência em leitos hospitalares e transição para modelos remuneratórios focados em desfechos clínicos.
O que é abordado
- Abertura e histórico do Sistema Único de Saúde
- Bases legais e evolução das normas de financiamento do SUS
- Modalidades de transferência e tabela de procedimentos
- Transição demográfica e orçamento da saúde para 2023
- Emendas parlamentares, teto de gastos e restrições fiscais
- Governança clínica e valor em saúde
- Gestão de riscos hospitalares e segurança do paciente
- Descentralização regional e pacto federativo
- Ferramentas de gestão assistencial (DRG e Epimed) e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
De onde se originam os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde?
Os recursos decorrem do orçamento da Seguridade Social, que arrecada tributos e divide a aplicação entre as áreas de saúde, previdência social e assistência social, sendo transferidos entre União, estados e municípios majoritariamente na modalidade fundo a fundo.
Como foram organizados os blocos de financiamento do SUS após as normatizações de 2017?
Após a Portaria 3.992 de 2017, os antigos blocos temáticos foram unificados em apenas dois grandes grupos de repasse: o bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde e o bloco de investimento na rede de serviços de saúde.
Qual foi a preocupação apontada em relação ao orçamento da saúde para o ano de 2023?
Foi destacada a redução orçamentária decorrente do teto de gastos da Emenda Constitucional 95, com cortes substanciais em áreas como Farmácia Popular, saúde indígena, Rede Cegonha e vacinação, acompanhada da crescente dependência de emendas parlamentares e de relator.
Quais ferramentas foram citadas para combater desperdícios e apoiar a governança clínica hospitalar?
Foram citadas ferramentas como o DRG (Grupo de Diagnósticos Relacionados) para aferição de complexidade, condições adquiridas e eficiência no uso do leito, o sistema Epimed para acompanhamento de UTIs e dados de benchmarking da ANAPH.
Assuntos
Palestrantes

Eduardo Silva Sardinha Lisboa
Palestrante
É Enfermeiro com MBA : Executivo em Administração Hospitalar; Gestão Estratégica e Especialização em Saúde Pública, atuando na área de Gestão pública há mais de 8 anos. Atualmente está como Gerente Corporativo Assistencial na Agir.

André Alves dos Santos
Palestrante
Graduação: Ciências Econômicas: Especialização em Gestão de Siremas e Serviços de Saúde; Mestrando Profissional em Saúde Coletiva.

Diego Rodrigues da Silva
Palestrante
É contador com MBA no 3º setor, atuando na área de comércio/gestão hospitalar há 12 anos. Cursou licenciatura em matemática ministrando aulas de 2004 a 2009. Atualmente está como Coordenador de Orçamento e Custos Corporativo na AGIR.

Dr. Guillermo Sócrates
Moderador(a)
Possui graduação em Medicina pela Faculdade de Medicina de Petrópolis (2002). Especialista em Infectologia pela Universidade Federal de Uberlândia (2006). Diretor Geral do Hospital de Campanha para Enfrentamento ao Coronavírus da SES-GO. Presidente da COREME do Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira. Consultor do Hospital Sírio Libanês. Foi diretor geral do HCAMP Goiânia e diretor de assistência do IPASGO. Médico consultor de Projetos do Ministério da Saúde (PROADI-SUS) Gestor Black Belt Lean Six Sigma. Diretor Médico do Hospital…
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