Farmacêutico na Perícia
Gravado no evento IX Jornada Acadêmica de Farmácia e V Encontro de Pesquisa e Pós graduação em Ciências Farmacêuticas · 1 h 27 min de gravação
Trechos em vídeo

Como funciona o cruzamento no Banco de DNA na investigação criminal
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Diferença entre DNA nuclear e DNA mitocondrial na perícia forense
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O papel do perito assistente técnico em processos judiciais
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Sobre o conteúdo
A apresentação intitulada Farmacêutico na Perícia, promovida no Encontro de Pesquisa em Ciências Farmacêuticas, discute o papel técnico e científico do profissional farmacêutico no âmbito pericial e judicial brasileiro. Inicialmente, são definidos os conceitos de perícia e de perito, ressaltando o rigor metodológico, a imparcialidade e a necessidade de afastar emoções e ideias pré-concebidas na elaboração do laudo ou parecer pericial, cabendo o julgamento exclusivamente ao magistrado.
Em seguida, a palestrante explica as quatro categorias de peritos previstas na legislação processual penal e civil brasileira: o perito criminal oficial (aprovado em concurso público), o perito ad hoc (nomeado pela autoridade policial em situações emergenciais na ausência de perito oficial), o perito judicial (auxiliar do juízo no âmbito cível) e o assistente técnico (contratado pelas partes para formular quesitos e emitir pareceres técnicos). São citados como referências na área forense profissionais farmacêuticos que construíram trajetórias em laboratórios oficiais e na assistência técnica.
A palestra elenca os principais nichos forenses em que o farmacêutico possui habilitação e destaque: localística, química e toxicologia forense, hematologia forense, bromatologia forense e genética forense. Um dos temas centrais abordados na toxicologia é o exame toxicológico de larga janela de detecção exigido pela legislação de trânsito para habilitação de motoristas profissionais (categorias C, D e E), analisando a possibilidade de falsos positivos, a importância da custódia de amostras por cinco anos e a realização de contraprovas e exames de DNA mitocondrial para averiguação de eventual troca de material biológico.
Por fim, a palestrante detalha os fundamentos da genética forense, repassando o histórico dos polimorfismos de DNA descobertos por Alec Jeffreys, a aplicação da reação em cadeia da polimerase (PCR) desenvolvida por Kary Mullis e a caracterização dos marcadores STR. Destaca a relevância do Banco Nacional de Perfis Genéticos e do sistema CODIS no Brasil, ilustrando sua utilidade na resolução de investigações complexas, na identificação de agressores sexuais em série, bem como na localização e identificação de pessoas desaparecidas e corpos sem identificação.
O que é abordado
- Apresentação e introdução
- Conceitos de perícia e perfil do perito
- Tipos de perito: oficial, ad hoc, judicial e assistente técnicoTrecho de 1 min 55 s
- Farmacêuticos de destaque na perícia forense
- Áreas de atuação da perícia forense
- Toxicologia forense e falso positivo na CNHTrecho de 1 min 33 s
- Genética forense: histórico e marcadores de DNA
- Banco de Perfis Genéticos e sistema CODISTrecho de 1 min 56 s
- Estudos de caso reais na investigação criminal
- Identificação de pessoas desaparecidas e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Quais são as quatro modalidades de perito explicadas na palestra?
As modalidades são o perito oficial (concursado na polícia científica, civil ou federal), o perito ad hoc (duas pessoas idôneas nomeadas na falta temporária do oficial), o perito judicial (nomeado pelo juiz como auxiliar da justiça) e o assistente técnico (contratado pelas partes em litígio para acompanhar o processo e elaborar pareceres técnicos).
Por quanto tempo as amostras do exame toxicológico devem permanecer sob custódia?
Conforme mencionado na palestra, as amostras coletadas devem ser armazenadas pelo laboratório em cadeia de custódia pelo período de cinco anos, assegurando a possibilidade de realização de contraprovas em caso de contestação de resultados.
É possível extrair DNA de um fio de cabelo sem bulbo capilar?
Sim. Embora o DNA nuclear esteja presente apenas no bulbo capilar, é viável extrair DNA mitocondrial da haste do fio de cabelo, técnica útil para verificar e confrontar a identidade genética do doador da amostra biológica.
Qual software é utilizado pela Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos no Brasil?
O Brasil utiliza o CODIS (Combined DNA Index System), software desenvolvido pelo FBI nos Estados Unidos e disponibilizado por meio de acordo de cooperação técnica internacional para armazenamento e cruzamento de perfis genéticos.
Assuntos
Palestrantes
Francielle Fioretin
Palestrante
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