Ética e Pesquisa em Educação
Gravado no evento III Colóquio Nacional de Educação Escolar UNIR · 1 h 54 min de gravação
Sobre o conteúdo
A atividade Ética e Pesquisa em Educação, realizada no âmbito do III Colóquio Nacional de Educação Escolar UNIR, reúne pesquisadores e membros de Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) para refletir sobre a conduta ética nas investigações educacionais. A abertura apresenta os objetivos do encontro e destaca a importância da formação crítica e do respeito à dignidade humana nas práticas investigativas.
Na primeira intervenção, a professora Luciana Gruppelli Loponte contextualiza o surgimento das regulamentações de ética na pesquisa a partir de marcos históricos e episódios recentes, incluindo controvérsias durante a pandemia de COVID-19. Ela detalha os princípios centrais de respeito à dignidade, autonomia, ponderação entre riscos e benefícios e relevância social. Destaca também a elaboração de termos de consentimento e assentimento voltados para públicos específicos, como crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade, defendendo uma ética relacional e situacional na pós-graduação.
Em seguida, o professor Gleison Guardia expõe a visão prática do parecerista e avaliador de projetos no comitê de ética. O palestrante detalha as exigências documentais, o alinhamento indispensável entre objetivos e metodologia, a definição clara de riscos e ações mitigadoras e a obrigatoriedade da guarda de dados por cinco anos. Ele também explica o fluxo de submissão na Plataforma Brasil quando há instituições coparticipantes, orientando sobre o planejamento de cronogramas para evitar pendências e sobre a submissão de emendas e relatórios finais.
A professora Elen Petean Parmejiani dá continuidade traçando o panorama histórico da ética em pesquisa no Brasil, desde as primeiras resoluções biomédicas até a aprovação da Resolução CNS nº 510/2016 voltada às Ciências Humanas e Sociais. São comentadas as particularidades dos artigos da norma, a flexibilidade nas formas de registro de consentimento, os desafios da interface com a Plataforma Brasil e a relevância da integração de pesquisadores das ciências humanas na composição dos comitês.
Por fim, a mesa abre espaço para perguntas dos participantes, debatendo a viabilidade de unificação de formatos de projetos de pesquisa, procedimentos éticos com grupos vulneráveis e o modelo de relatório final. O encerramento concentra-se no debate sobre a pesquisa-ação e a relação entre o docente e o pesquisador, esclarecendo os cuidados metodológicos e éticos necessários quando o professor investiga a sua própria prática em sala de aula.
O que é abordado
- Abertura e apresentação da mesa
- Palestra da Profa. Dra. Luciana Gruppelli Loponte: Ética e formação do pesquisador
- Princípios éticos, autonomia e termos de consentimento e assentimento
- Palestra do Prof. Gleison Guardia: Análise do projeto de pesquisa sob a ótica do CEP
- Documentos obrigatórios, tramitação em coparticipação e relatórios
- Palestra da Profa. Ma. Elen Petean Parmejiani: Panorama pós-Resolução CNS nº 510/2016
- Bloco de perguntas e debate sobre prazos e estrutura dos projetos
- Dilemas da pesquisa-ação e considerações finais
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual é o tempo mínimo exigido para o armazenamento de dados de pesquisa?
Os dados da pesquisa devem ser arquivados em suporte seguro, sob a guarda e responsabilidade do pesquisador, pelo período mínimo de cinco anos, conforme exigido pelas normas regulamentadoras.
Como deve ser o termo de assentimento livre e esclarecido para crianças?
O termo de assentimento deve ser elaborado em linguagem clara e acessível à faixa etária do participante. Além disso, pode ser registrado de diferentes formas, como texto simplificado, linguagem oral gravada, ilustrações ou desenhos, garantindo a manifestação livre da criança, independentemente da autorização dos responsáveis.
O que deve ser feito se houver alterações na execução da metodologia de um projeto já aprovado?
Qualquer modificação na intervenção ou na abordagem com participantes exige a submissão de uma emenda ao projeto na Plataforma Brasil, devendo o pesquisador aguardar a nova aprovação do comitê antes de executar a nova prática.
O professor pode realizar pesquisa científica com seus próprios alunos em sala de aula?
Sim, é permitido, mas o pesquisador deve ter rigor metodológico e ético extremo para não confundir o papel de professor com o de pesquisador nem exercer coerção. Os alunos devem ser esclarecidos, ter garantida a autonomia de optar por não participar sem nenhum prejuízo acadêmico e contar com o direito preservado às aulas regulares.
Assuntos
Palestrantes

Elen Petean Parmejiani
Debatedor(a)
Professora Adjunta do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Doutora em Enfermagem pela Escola de Enfermagem Anna Nery/EEAN da Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ (2021). Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) (2013). Graduada em Enfermagem pela UFMT (2011). Coordenadora do Mestrado Profissional em Saúde da Família - Profsaúde/UNIR (2024). Líder do grupo de pesquisa Estudos em Saúde e Enfermagem-DENF/UNIR (2022). Integrante do grupo de pesquisa Saúde Sexual e Reprodutiva dos Grupos Humanos-EEAN/UFRJ (2017). Na pesquisa tem…

Gleison Guardia
Debatedor(a)
Professor Pesquisador da Área de Ensino da Matemática e Matemática aplicada a Informática e Ciência de Dados, Mestre em Educação Escolar pela Universidade Federal de Rondônia, Especialista em Educação Matemática pela Universidade Federal de Rondônia e pela Faculdade de Rolim de Moura, Licenciado em Matemática pela Universidade Federal de Rondônia e Graduado em Ciência de Dados pela Universidade Cruzeiro do Sul. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
Luciana Gruppelli Loponte
Debatedor(a)
Doutora em Educação, professora da Faculdade de Educação da UFRGS, atuando na graduação e pós-graduação. Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa da UFRGS.

Marli Lúcia Tognatto Zibetti
Mediador(a)
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