Diagnóstico de Maus-tratos em Equinos
Gravado no evento I Ciclo de Medicina Veterinária Legal - GECOLABE · 1 h 6 min de gravação
Trechos em vídeo

Como funciona o Protocolo de Perícia em Bem-Estar Animal (PPBEA)
Trecho de a da gravação

O papel do tratador no bem-estar e na perícia de equinos
Trecho de a da gravação

O que são estereotipias e a rotina natural dos equinos
Trecho de a da gravação
Sobre o conteúdo
A apresentação integra o evento I Ciclo de Medicina Veterinária Legal - GECOLABE com a palestra intitulada Diagnóstico de Maus-tratos em Equinos, ministrada por Tamarini Rodrigues Arlas. Inicialmente, a mediadora faz informes sobre a transmissão, os módulos do evento e a emissão de certificados, apresentando em seguida as credenciais acadêmicas e a experiência pericial da palestrante.
Tamarini Rodrigues Arlas inicia contextualizando a importância histórica, econômica e social do cavalo no Brasil, evidenciando o crescimento do mercado equestre e as exigências contemporâneas de bem-estar animal. Ela pontua as bases jurídicas brasileiras de proteção, citando a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) e a Lei nº 1.095/2019, que ampliou penas contra abuso e maus-tratos. Ressalta ainda a necessidade de imparcialidade por parte do perito veterinário ao avaliar animais com sinais de caquexia ou idade avançada antes de concluir pela ocorrência de crime.
A expositora detalha o funcionamento do Protocolo de Perícia em Bem-Estar Animal (PPBEA), baseado no conceito das cinco liberdades e dividido em quatro conjuntos de indicadores: nutricionais, de conforto, de saúde e comportamentais. Esses indicadores classificam o grau de bem-estar em cinco níveis, onde o nível muito baixo caracteriza maus-tratos. É enfatizada a relevância de conhecer a fundo a biologia e o manejo dos equídeos ao iniciar a perícia, observando desde o relacionamento do animal com o tratador até as instalações físicas, cercas e cocheiras.
São explorados detalhadamente os pontos críticos do manejo diário: nutrição balanceada, disponibilidade de água fresca e limpa, manutenção de cascos e ferrageamento, controle parasitário e manejo profilático sanitário (vacinações obrigatórias e exames para anemia infecciosa equina e mormo). A palestrante ressalta também o perigo do estresse no confinamento prolongado, correlacionando o ócio e o estresse social ao surgimento de gastrite gástrica, cólicas e diversas estereotipias, a exemplo de aerofagia com e sem apoio, dança da baia e coprofagia. Um vídeo demonstrativo expõe a reação agressiva extrema de um animal submetido a estresse crônico e condução inadequada.
Ao término da exposição teórica, a palestrante responde a questionamentos enviados pelo público no chat. Entre os tópicos discutidos estão a articulação com a polícia ambiental para recolhimento e destinação de equinos apreendidos, o papel do perito como auxiliar do juízo sem vínculo decisório com a guarda do animal e os benefícios do emprego de técnicas de horsemanship e doma racional para mitigar o estresse em equinos.
O que é abordado
- Abertura e avisos do evento
- Apresentação da palestrante
- O cavalo no Brasil e o bem-estar animal
- Legislação sobre maus-tratos e conceitos técnicos
- Imparcialidade pericial e avaliação casuística
- Protocolo de Perícia em Bem-Estar Animal (PPBEA)Trecho de 1 min 10 s
- Manejo diário e regras de bem-estar do equinoTrecho de 58 s
- Comportamento equino e desenvolvimento de estereotipiasTrecho de 1 min 20 s
- Sinais clínicos e manifestações estereotipadas
- Análise de vídeo e consequências do estresse
- Considerações finais sobre o manejo
- Sessão de perguntas e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Como funciona o Protocolo de Perícia em Bem-Estar Animal (PPBEA) para equinos?
O PPBEA fundamenta-se nas cinco liberdades do bem-estar animal e analisa quatro conjuntos de indicadores: nutricionais, de conforto, de saúde e comportamentais. Cada conjunto recebe um parecer de adequado, regular ou inadequado, resultando em um grau geral de bem-estar medido em cinco escalas, sendo que o grau 'muito baixo' diagnostica formalmente uma situação de maus-tratos.
A presença de estereotipia em um equino confirma maus-tratos no local onde ele se encontra?
Não necessariamente. Embora a estereotipia comprove prejuízo crônico ao bem-estar do animal, o equino pode ter adquirido esse vício comportamental irreversível (como a aerofagia) em uma propriedade anterior, mesmo que o local atual proporcione manejo e condições adequados.
Qual é a destinação dos cavalos após a atuação pericial em casos judiciais?
O perito veterinário não decide o destino do animal; ele atua produzindo o laudo técnico solicitado pelo juiz ou pelas partes. Dependendo da decisão judicial e da região, o cavalo pode permanecer com um fiel depositário, ser recolhido por órgãos municipais ou policiais e, em alguns casos, seguir para adoção ou partilha de bens.
Quais são os principais fatores que causam gastrite e estereotipias em cavalos estabulados?
Os principais fatores decorrem da quebra do comportamento natural da espécie, como o confinamento contínuo em baias, a falta de contato social visual/físico com outros equinos e o fracionamento inadequado do volumoso, já que cavalos produzem ácido gástrico ininterruptamente e na natureza passam cerca de 16 horas pastando.
Assuntos
Palestrantes

Tamarini Rodrigues Arlas
Palestrante
Possui graduação em Medicina Veterinária pela Universidade Luterana do Brasil (2004), Mestrado em Ciências Veterinárias (2008) e Doutorado em Medicina Animal: equinos (2014), ambos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós graduação em Medicina Veterinária Legal pelo Instituto Qualittas e Curso de Fisioterapia Veterinária pelo Instituto Equilibrium. Membro e segunda tesoureira da Associação Brasileira de Medicina Veterinária Legal.
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