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Mesa-redonda

Desafios do saneamento ambiental e a nova lei do marco regulatório

Gravado no evento IV Se Liga! · 2 h de gravação

Sobre o conteúdo

A transmissão reúne especialistas para debater o tema "Desafios do saneamento ambiental e a nova lei do marco regulatório", inserido no evento Se Liga da Universidade Federal de Goiás (UFG). Inicialmente, resgata-se a trajetória histórica do saneamento no Brasil desde a década de 1970, destacando a criação do Plano Nacional de Saneamento (Planasa) e a atuação do Banco Nacional da Habitação (BNH). Explica-se como a política pública financiada pelo FGTS viabilizou a formação das companhias estaduais de saneamento e a expansão da infraestrutura de abastecimento de água potável por meio de economias de escala, enquanto os investimentos em redes de esgotamento sanitário ficaram aquém do planejado após a extinção do BNH em 1986.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação dos convidados
  2. Histórico do saneamento no Brasil e a era Planasa
  3. Marco Legal de 2007, Plansab e componentes do saneamento
  4. Saneamento, saúde pública e impactos da pandemia
  5. Desafios dos resíduos sólidos e drenagem urbana
  6. Processo de tratamento de água e controle de qualidade
  7. Pesquisa de mananciais e desafios na captação
  8. Tratamento de esgoto e resoluções do CONAMA
  9. O novo marco regulatório (Lei 14.026/2020) e seus vetos
  10. Debate e perguntas do público
  11. Programa Jovens Profissionais do Saneamento (ABES) e encerramento

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual a visão dos palestrantes sobre a privatização do saneamento versus o controle estatal?

A lei já previa a participação privada e parcerias público-privadas, mas a preocupação levantada é com a retirada abrupta das companhias estatais em sistemas eficientes e com o risco de abandono dos municípios deficitários pela quebra do subsídio cruzado, defendendo-se a eficiência da gestão e a cautela para evitar a repetição de experiências de reestatização ocorridas internacionalmente.

Como é definida e controlada a concentração de flúor na água tratada?

A dosagem é regulada pela legislação federal e calculada com base na média das temperaturas máximas da localidade. No caso de Goiás, a faixa de trabalho situa-se entre 0,6 e 0,8 mg/L (com ideal em 0,7 mg/L), dosagem rigorosamente controlada com o objetivo de saúde pública de redução de cáries dentárias.

Qual é a avaliação sobre tecnologias não convencionais como flotação e ultrafiltração?

A flotação é considerada altamente eficiente para águas de reservatórios e barragens com proliferação de algas e microalgas que não decantam facilmente no jar test convencional. A ultrafiltração por membranas é muito eficaz para a retenção de íons, microrganismos e compostos orgânicos, embora ainda esbarre no custo econômico de implantação.

Quais são os principais impactos dos vetos da Lei 14.026/2020?

Os vetos, em especial ao Artigo 16, impedem o período de transição que permitiria aos municípios regularizarem contratos vigentes ou vencidos com as estatais até março de 2022, criando insegurança jurídica e deixando municípios menores desassistidos tecnicamente para licitações e formação de blocos.

Assuntos

  • saneamento básico
  • marco regulatório
  • Lei 14.026
  • tratamento de água
  • tratamento de esgoto
  • Saneago
  • recursos hídricos
  • ABES

Palestrantes

  • José Vicente Granato de Araújo

    Palestrante

    Engenheiro Civil, M.Sc. e Ph.D. em Eng. de Recursos Hídricos e Saneamento, Professor da EECA/UFG, Eng. Saneago, Vice-presidente da ABES-GO.

  • Liga Acadêmica de Hidráulica e Saneamento

    Facilitador(a)

  • Marisa Pignataro de Sant'Anna

    Palestrante

    Presidente da ABES-GO desde 2017, Conselheira do CREA-GO. Possui pós-graduação em Saúde Pública para Engenheiros (FIOCRUZ) e em Tratamento de Resíduos Sólidos e Líquidos (UFG).

  • Maura Francisca da Silva

    Palestrante

    Bióloga, Gerente de Qualidade do Produto da Saneago. Especialista em Saúde Pública pela Universidade de Ribeirão Preto Mestre em Engenha do Meio Ambiente pela UFG

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