Desafios do departamento pessoal durante e após a pandemia
Gravado no evento International Conferences · 1 h 16 min de gravação
Sobre o conteúdo
A atividade "Desafios do departamento pessoal durante e após a pandemia", transmitida no evento "Pesquisa e empoderamento em contextos universitários angolanos", traz reflexões e análises práticas sobre o impacto da crise sanitária na rotina das relações trabalhistas no Brasil. O moderador Gustavo abre o encontro acolhendo estudantes e participantes, introduzindo a palestrante Ana Paula Ribeiro, profissional com ampla vivência na coordenação de departamento pessoal e gestão de pessoas em empresas de grande porte.
Ana Paula Ribeiro inicia sua apresentação detalhando seu histórico acadêmico e de carreira, frisando o papel transformador que o departamento pessoal assumiu a partir do início de 2020. Sob o lema "DP não dorme", a gestora destaca que a área deixou de ser vista como meramente burocrática ou limitada ao fechamento da folha de pagamento, tornando-se uma peça estratégica para orientar a alta gestão, assegurar a conformidade legal e proteger a saúde física, emocional e financeira dos trabalhadores e da empresa.
Em seguida, a exposição foca nos aspectos operacionais das principais normas editadas para o período de emergência, em especial a MP 1045, que instituiu a reedição do Programa BEm. São detalhadas as modalidades de redução proporcional de jornada e salário (25%, 50% e 70%), os trâmites de suspensão temporária do contrato de trabalho, o cálculo da ajuda compensatória com base no faturamento de 2019 e a obrigatoriedade da notificação ao Ministério da Economia e ao sindicato em até 10 dias corridos, além da garantia de estabilidade provisória.
A apresentação discute ainda a MP 1046, com foco nas medidas trabalhistas alternativas, como o regime de teletrabalho, a antecipação de férias individuais e coletivas, o adiantamento de feriados, o diferimento no recolhimento do FGTS e a prorrogação dos prazos do banco de horas por até 18 meses. Na sequência, aborda-se a recém-publicada Lei 14.151, que regulamentou o afastamento obrigatório de empregadas gestantes do trabalho presencial, avaliando caminhos possíveis com respaldo da assessoria jurídica interna.
Por fim, são indicadas as tendências tecnológicas e práticas que vieram para ficar na área de departamento pessoal, incluindo arquivos em nuvem, controle de ponto online, admissões e rescisões digitais e a atuação voltada ao modelo de consultoria interna (Business Partner). Na sessão final de perguntas e respostas, são esclarecidas dúvidas dos participantes sobre a dispensa de PCDs em tratamento médico, prazos e regras de exames periódicos do PCMSO, extensão de contratos de estágio e aplicabilidade da legislação às empregadas domésticas.
O que é abordado
- Abertura e boas-vindas
- Apresentação de Ana Paula Ribeiro e o papel estratégico do DP
- Competências esperadas do profissional de DP
- MP 1045: Redução de jornada e suspensão de contrato
- MP 1046: Flexibilizações trabalhistas e teletrabalho
- Lei 14.151: Afastamento presencial de gestantes
- Tendências e práticas digitais no RH
- Debate e sessão de perguntas e respostas
- Considerações finais e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual o prazo para informar ao Ministério da Economia a adesão à MP 1045?
O acordo individual ou coletivo deve ser informado ao Ministério da Economia no prazo de até 10 dias corridos a partir da sua celebração, prazo que também deve ser respeitado para comunicar o sindicato da categoria.
O colaborador suspenso pela MP 1045 pode trabalhar em regime de home office?
Não. Durante a suspensão contratual, o colaborador não pode prestar serviço de nenhuma forma para a empresa, seja presencialmente ou a distância por teletrabalho, sob risco de anulação do acordo e autuação com multa.
Como funciona o exame demissional se o colaborador tiver realizado exame periódico recente?
De acordo com as flexibilizações abordadas, se o trabalhador tiver realizado um exame médico periódico dentro do período de 180 dias, a realização do exame demissional fica dispensada, valendo o periódico.
As regras da MP 1045 se aplicam também aos empregados domésticos?
Sim, os benefícios e modalidades de acordo previstos na Medida Provisória também contemplam a categoria dos trabalhadores e empregadas domésticas.
Assuntos
Palestrantes

Ana Paula Ribeiro
Palestrante
Graduada em Administração de Empresas • MBA Gestão Estratégica do Capital Humano. Profissional de Recursos Humanos há 16 anos, sendo 14 em empresa multinacional, atuando como generalista em Recursos Humanos e especialista em Folha de pagamento. Há 3 anos atuando na Coordenação da equipe de DP em empresa do ramo de varejo, sendo responsável pelos entregáveis da folha, benefícios e cargos & salários. Totalizando 1600 colaboradores diretos.
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