Desafios da cobertura vacinal em tempos de desmonte de Programas Sociais
Gravado no evento I Congresso Nacional de Pediatria e Hebiatria · 33 min de gravação
Trechos em vídeo

Estratégia do SIS Saúde Itinerante na Atenção Básica
Trecho de a da gravação

A importância das condicionalidades nos programas sociais
Trecho de a da gravação

O papel do Sistema de Informação em Saúde na Atenção Primária
Trecho de a da gravação
Sobre o conteúdo
A palestra "Desafios da cobertura vacinal em tempos de desmonte de Programas Sociais", apresentada no I CONGRESSO NACIONAL DE PEDIATRIA E HEBIATRIA por Paulo Roberto da Silva Junior, discute o papel das políticas públicas e dos programas de transferência de renda na garantia de direitos fundamentais e na promoção da saúde infantil e comunitária no Brasil. Inicialmente, o palestrante revisita a criação e consolidação do Programa Bolsa Família a partir da Lei Federal nº 10.836/2004 e Decreto nº 5.209/2004, destacando a unificação de programas prévios e a articulação entre as áreas de saúde, educação e assistência social.
O foco da discussão recai sobre as condicionalidades da saúde do programa, que englobam a vigilância do calendário vacinal, o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento por meio de dados antropométricos e a assistência ao pré-natal. Explica-se o funcionamento do acompanhamento semestral na Atenção Básica, a alimentação do sistema e-Gestor AB e o fortalecimento do vínculo entre a Estratégia Saúde da Família e as famílias assistidas. O palestrante pontua também a atuação dos Sistemas de Informação em Saúde (SIS) como suporte indispensável para o planejamento, financiamento e tomada de decisões nas três esferas de governo, além de ressaltar a importância dos determinantes sociais da saúde.
Para demonstrar alternativas práticas diante das dificuldades de acesso geográfico e da baixa adesão às unidades básicas de saúde, o palestrante compartilha a experiência do projeto SIS Saúde Itinerante no município de Passira, em Pernambuco. A iniciativa realizou ações comunitárias integradas em igrejas e praças, combinando consultas médicas e de enfermagem, vacinação, testes rápidos e educação em saúde com a participação de equipes multiprofissionais do NASF, estimulando também a inclusão da figura paterna no acompanhamento dos serviços.
Por fim, a apresentação reflete sobre o cenário recente de descontinuidade de modelos consolidados de assistência social e o avanço da desinformação e do negacionismo científico. Alerta-se que a perda da obrigatoriedade do monitoramento em saúde e o enfraquecimento das estruturas do SUS podem agravar a queda na cobertura vacinal de crianças e adolescentes, cujas consequências e impactos epidemiológicos só poderão ser plenamente mensurados a médio e longo prazo.
O que é abordado
- Abertura e apresentação
- Histórico e eixos do Programa Bolsa Família
- Condicionalidades da saúde e acompanhamento semestral
- Determinantes sociais da saúde e gestão do SUSTrecho de 1 min 23 s
- Sistemas de Informação em Saúde (SIS) e e-Gestor ABTrecho de 1 min 54 s
- Dúvidas práticas sobre a rotina da ESF
- Experiência prática: SIS Saúde ItineranteTrecho de 2 min
- Direito à saúde, desmonte social e negacionismo vacinal
- Encerramento e avisos finais
Dúvidas que o conteúdo responde
O agente comunitário de saúde (ACS) pode realizar o acompanhamento do programa na casa do usuário?
A diretriz principal é que o acompanhamento ocorra no espaço físico da unidade básica de saúde para garantir a avaliação completa e fortalecer o vínculo com a equipe. A visita domiciliar para essa finalidade ocorre apenas em situações específicas, como em casos de pessoas acamadas ou com restrição severa de mobilidade.
Os profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF) têm o papel de fiscalizar a elegibilidade do CadÚnico?
Não. Os profissionais de saúde são responsáveis exclusivamente pelo acompanhamento das condicionalidades de saúde. A fiscalização e gestão cadastral do CadÚnico competem ao setor de assistência social.
É permitido realizar o acompanhamento das condicionalidades por bilhete, SMS ou WhatsApp?
Não. Essa prática é expressamente contraindicada e não tem validade técnica, pois desvirtua a finalidade de levar a família ao serviço de saúde, além de comprometer a avaliação real de saúde e poder gerar penalidades funcionais aos profissionais envolvidos.
Quais são as condicionalidades exigidas na área da saúde no Bolsa Família?
As condicionalidades na saúde concentram-se no acompanhamento de dados antropométricos (peso e altura), na verificação e atualização do calendário vacinal de crianças e na realização do pré-natal para gestantes.
Assuntos
Palestrantes
Paulo Roberto da Silva Junior
Palestrante
Outros conteúdos deste evento
Gravados no evento I Congresso Nacional de Pediatria e Hebiatria
O Palivizumabe: O que é e qual a sua importância na prevenção de patologias respiratórias
Gravado no evento I Congresso Nacional de Pediatria e Hebiatria
A Profa. Natália Fonseca discute a utilização do palivizumabe na prevenção de patologias respiratórias graves em neonatologia e pediatria. A aula explica o mecanismo de ação do…
Ver resumo e capítulos