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Mesa-redondaSaúde e bem-estar

Democracia e Saúde: o papel das frentes de luta na garantia de direitos

Gravado no evento ENEN - Executiva de Estudantes de Nutrição · 4 h 33 min de gravação

Sobre o conteúdo

O vídeo documenta atividades do encerramento do II Encontro Virtual de Estudantes de Nutrição (EVENUT 2022), promovido pela Executiva Nacional de Estudantes de Nutrição (ENEN), sob o lema de Nelson Mandela a respeito de democracia, alimentação, saúde e educação. A abertura conta com a mediação de Rúbia de Sá, introduzindo a mesa que aborda a substituição do Programa Bolsa Família pelo Auxílio Brasil e suas repercussões na articulação intersetorial entre o Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Ministério da Educação.

O que é abordado

  1. Abertura do Encontro e Apresentação da Mesa
  2. O Bolsa Família e o Combate à Insegurança Alimentar
  3. Evolução do Programa, Dados da Fome e Desmontes Recentes
  4. A Interlocução do Bolsa Família com SUS, SUAS e Educação
  5. Desafios Operacionais na Saúde e Assistência Social
  6. A Transição do Bolsa Família para o Auxílio Brasil
  7. Debate e Respostas às Perguntas do Chat
  8. Mesa: Democracia e Saúde e o Papel das Frentes de Luta
  9. Prato Verde Sustentável e Agroecologia na Periferia
  10. O Movimento Estudantil no Controle Social do SUS
  11. A Luta das Mulheres contra a Carestia e a Fome
  12. Juventude, Coalizão Negra e Considerações Finais

Dúvidas que o conteúdo responde

Como a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) classifica a situação das famílias?

A EBIA divide as situações em: Segurança Alimentar (acesso regular, permanente e sem preocupação de restrição); Insegurança Alimentar Leve (preocupação ou incerteza quanto à disponibilidade futura de alimentos); Insegurança Alimentar Moderada (redução quantitativa de alimentos e ruptura de padrões entre adultos); e Insegurança Alimentar Grave (privação severa de alimentos e redução quantitativa atingindo adultos e crianças, configurando a fome).

Quais eram as principais condicionalidades exigidas pelo Programa Bolsa Família?

Na área da saúde, exigia-se o acompanhamento do cartão de vacinação e do crescimento e desenvolvimento de crianças menores de sete anos, além do pré-natal para gestantes e nutrizes. Na educação, exigia-se matrícula e frequência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos. Na assistência social, requeria-se participação em serviços socioeducativos e de convivência contra o trabalho infantil.

Quais críticas foram apontadas na transição do Bolsa Família para o Auxílio Brasil?

Foi destacado que o Bolsa Família sofreu enfraquecimento e represamento de cadastros, criando filas de espera antes de ser descontinuado. O Auxílio Brasil foi introduzido de maneira precipitada, sem fonte orçamentária permanente e dependendo da PEC dos Precatórios com validade até o fim de 2022, excluindo a proibição de formação de filas e fragmentando benefícios sob uma perspectiva meritocrática.

O que é o projeto Prato Verde Sustentável e como ele atua?

É uma iniciativa socioambiental comunitária fundada em São Paulo que promove a produção de alimentos agroecológicos em periferias urbanas por meio de hortas, compostagem e captação de água da chuva. Durante a pandemia, o projeto atuou articulado com Unidades Básicas de Saúde (UBS) locais, distribuindo kits de hortaliças e alimentos saudáveis para famílias em situação de vulnerabilidade e com doenças crônicas.

O que foi a campanha Tem Gente com Fome, articulada pela Coalizão Negra por Direitos?

Foi uma ação nacional de enfrentamento à fome e à crise sanitária orientada pelo lema 'Nem morte, nem fome, nem bala: o povo negro quer viver'. A campanha combinou a distribuição de cestas de alimentos secos com cestas verdes orgânicas adquiridas de agricultores familiares, quilombolas e comunidades tradicionais, contemplando itens complementares como absorventes e mosquiteiros e prestando apoio a municípios atingidos por enchentes e racismo ambiental.

Assuntos

  • Bolsa Família
  • Auxílio Brasil
  • Segurança Alimentar
  • SUS
  • SUAS
  • Controle Social
  • Agroecologia Urbana
  • Direito à Saúde

Palestrantes

  • Wagner Gonçalves Ramalho

    Palestrante

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