Defesa da reforma psiquiátrica
Gravado no evento Semana da Psicologia - UNITAU · 1 h 22 min de gravação
Trechos em vídeo

As quatro dimensões da reforma psiquiátrica
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O surgimento da Luta Antimanicomial no Brasil
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Os princípios fundamentais da reforma psiquiátrica
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Sobre o conteúdo
A palestra intitulada "Defesa da reforma psiquiátrica", apresentada no evento "Evolução da análise do comportamento", tem como convidado o professor e pesquisador Silvio Yasui. No início da transmissão, os mediadores dão as boas-vindas ao público, passam orientações sobre certificados e abrem a palavra ao palestrante. Silvio Yasui apresenta sua trajetória profissional, lembrando sua experiência no Hospital Psiquiátrico do Juqueri e sua participação na fundação da primeira equipe do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Professor Luiz da Rocha Cerqueira, em São Paulo, contextualizando seu envolvimento direto na transição do modelo manicomial para o comunitário.
Em seguida, Silvio contextualiza o primeiro momento histórico abordado, referindo-se aos antigos hospícios como verdadeiros campos de concentração. Ele exibe imagens de Barbacena e de outras instituições brasileiras, destacando a superlotação, a precariedade absoluta dos leitos de palha e as décadas de confinamento compulsório vivenciadas por pessoas com sofrimento psíquico ou com diagnósticos clínicos banais, como a epilepsia. Essa realidade motivou as primeiras denúncias e a crítica basagliana à violência institucional e à cronificação provocada pelo isolamento social.
O palestrante analisa como a ditadura militar aprofundou esse modelo por meio do financiamento público da rede hospitalar psiquiátrica privada conveniada com o INPS, ao mesmo tempo em que a sociedade civil organizada começava a articular resistências. Ele relembra os movimentos grevistas e estudantis dos anos 1970, a crise na DINSAM em 1978 e a consequente fundação do Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM). São destacadas também as visitas de intelectuais estrangeiros como Franco Basaglia e a circulação do documentário "Em Nome da Razão", marcos que impulsionaram a construção de alternativas assistenciais.
Adiante, a exposição foca o período de redemocratização e os avanços na década de 1980, passando pelas Diretas Já, pela realização da 8ª Conferência Nacional de Saúde em 1986 — certidão de concepção do SUS — e pelo emblemático Congresso de Bauru de 1987, onde nasceu o Movimento Nacional da Luta Antimanicomial com o lema "por uma sociedade sem manicômios". O palestrante pontua a relevância da Constituição Cidadã de 1988 para consolidar a saúde como dever do Estado e direito de todos, seguida pelas leis e portarias que sustentaram a implantação progressiva dos CAPS e a inversão dos gastos públicos da internação para a rede comunitária.
Silvio aprofunda as quatro dimensões da reforma psiquiátrica descritas na literatura psicossocial: a epistemológica, a técnico-assistencial, a jurídico-política e a sociocultural. Ele enfatiza a necessidade de ultrapassar o paradigma biomédico em direção à transdisciplinaridade e a uma ética de respeito radical à diferença humana. Na sequência, o palestrante adverte sobre o cenário recente de retrocessos e ameaças de desfinanciamento, impulsionados pela proliferação de comunidades terapêuticas e propostas de revogação de normativas do Ministério da Saúde.
Na etapa final, abre-se espaço para o diálogo com os participantes. A mediadora Rafaela Vargas faz a leitura das perguntas enviadas pelo chat do evento, abordando temas como a destinação do orçamento público entre hospitais e CAPS, estratégias para enfrentar preconceitos e rotulações ideológicas, as memórias da implantação do primeiro CAPS e a importância do compromisso ético e histórico dos futuros profissionais de psicologia na defesa das políticas públicas e da democracia.
O que é abordado
- Abertura e apresentação inicial
- O modelo asilar e os campos de concentração
- Ditadura militar, privatização hospitalar e resistências
- A greve da DINSAM, o MTSM e a influência de Basaglia
- Redemocratização, 8ª Conferência de Saúde e o Manifesto de BauruTrecho de 1 min 55 s
- Constituição de 1988 e a institucionalização da reformaTrecho de 1 min 45 s
- As quatro dimensões da Reforma Psiquiátrica
- Expansão da rede psicossocial e inversão de recursos
- Retrocesso recente, comunidades terapêuticas e ameaças ao SUS
- Cuidar em liberdade e a defesa da democracia
- Perguntas da plateia e encerramentoTrecho de 1 min 28 s
Dúvidas que o conteúdo responde
Como evoluiu a divisão do orçamento do Ministério da Saúde entre hospitais psiquiátricos e serviços substitutivos?
Segundo o palestrante, até a década de 1990 os hospitais psiquiátricos concentravam a imensa maioria dos recursos. Em 2002, cerca de 75% dos gastos eram destinados a internações e 24% à atenção comunitária. Em 2013, o cenário inverteu-se, atingindo quase 80% para serviços substitutivos territoriais (como CAPS) e 20% para hospitais psiquiátricos. Contudo, ele aponta que após 2018 os investimentos federais voltaram a ser direcionados a modelos de internação, especialmente para as comunidades terapêuticas.
Quais são as quatro dimensões da Reforma Psiquiátrica apresentadas na palestra?
São as dimensões epistemológica (mudança conceitual do modelo biomédico para a compreensão da experiência humana complexa e interdisciplinar), técnico-assistencial (organização da rede de serviços e estratégias de cuidado no território), jurídico-política (legislação, direitos e disputas de políticas públicas nos âmbitos macro e micro) e sociocultural (transformação da cultura social e do imaginário coletivo para acolher e respeitar a diferença).
Qual foi o impacto do Manifesto de Bauru e do congresso de 1987 para o movimento antimanicomial?
O 2º Congresso Nacional de Trabalhadores em Saúde Mental, realizado em Bauru em 1987, agregou usuários, familiares e outros setores sociais, deixando de ser restrito a categorias profissionais para fundar o Movimento Nacional da Luta Antimanicomial com o lema "por uma sociedade sem manicômios". O documento definiu que a luta não se resumia a modernizar serviços, mas sim combater a violência do Estado e todas as formas de opressão social.
Qual é o princípio fundamental da reforma psiquiátrica destacado pelo professor Silvio Yasui?
O princípio fundamental destacado é o de cuidar em liberdade, associado ao respeito radical às diferenças e às singularidades de cada sujeito, compreendendo que o sofrimento psíquico é multideterminado e exige respostas assistenciais igualmente diversificadas e inseridas no território de convivência.
Assuntos
Palestrantes

Silvio Yasui
Palestrante
Possui graduação em Psicologia pela Universidade de Mogi das Cruzes (1979), mestrado em Psicologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1999), doutorado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (2006) e livre-docente em Psicologia e Atenção Psicossocial pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2017) . Atualmente é professor associado da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Saúde Mental, atuando principalmente nos seguintes temas: atenção psicossocial, reforma…
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