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Debate sobre a legalização do aborto no Brasil e no mundo

Gravado no evento Semana do 8 de março na UFABC · 1 h 11 min de gravação

Sobre o conteúdo

A transmissão traz a atividade intitulada "Debate sobre a legalização do aborto no Brasil e no mundo", realizada no âmbito do evento "Divisão sexual do trabalho e desafios universitários". A abertura apresenta as origens do Grupo Internacional de Mulheres Pão e Rosas, fundado em 2007 no Brasil com inspiração na histórica greve das operárias têxteis de Massachusetts no início do século XX, que reivindicavam o direito ao pão e às rosas. O grupo ressalta o papel das trabalhadoras da saúde e da educação na linha de frente durante a pandemia e pauta a relevância da legalização do aborto como direito elementar sobre o próprio corpo.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação do Grupo de Mulheres Pão e Rosas
  2. Relato da Argentina: a maré verde e a conquista do aborto legal
  3. Suzi Piza: enquadramento jurídico-político e a disputa sobre os corpos
  4. Reação conservadora, familismo e ressignificação da maternidade
  5. Maíra Machado: lutas internacionais e a crise no Brasil
  6. Dados do aborto clandestino, SUS e recorte de classe e raça
  7. Divulgação do livro Mulheres Negras e o Marxismo
  8. Perguntas: momento de lutar e papel do Judiciário
  9. Perguntas: crise sanitária, ética versus moral e custos no SUS
  10. Perguntas: unidade da classe trabalhadora e considerações finais

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual foi a importância da mobilização de rua para a legalização do aborto na Argentina?

Conforme o relato de Brenda Milton, a conquista do direito ao aborto legal, seguro e gratuito na Argentina exigiu décadas de lutas encabeçadas pela maré verde de estudantes e mulheres da classe trabalhadora, que realizaram ocupações e protestos para dobrar a resistência de sucessivos governos e da Igreja Católica, mostrando que nenhuma lei foi concessão estatal espontânea.

Como a reação conservadora tem atuado no Congresso Nacional em relação ao aborto?

Segundo Suzi Piza e Maíra Machado, a ofensiva de bancadas conservadoras inclui dezenas de projetos de lei voltados a criar barreiras e impedir o cumprimento do aborto mesmo nas situações já autorizadas por lei no país, como nos casos decorrentes de estupro ou anencefalia.

Quais dados sobre o impacto do aborto clandestino na saúde pública foram citados?

Maíra Machado mencionou estimativas do Ministério da Saúde de que cerca de um milhão de mulheres recorrem ao aborto clandestino por ano. Dados do DataSUS de 2020 indicaram mais de 81 mil procedimentos hospitalares devido a abortos malsucedidos (volume 79 vezes maior que as interrupções legais), gerando gastos 30 vezes superiores em pós-aborto incompleto comparado a abortos seguros, atingindo com maior letalidade mulheres negras e periféricas.

Por que as palestrantes defendem afastar o debate do aborto do campo moral?

Suzi Piza defendeu que o enquadramento moral e religioso serve a discursos hipócritas que desviam a atenção pública e individualizam um problema que é estrutural de saúde pública e de direito. O tema deve ser tratado nas dimensões jurídica, política e ética, respeitando o direito das mulheres de decidirem sobre sua própria existência e seus corpos.

Por que o feminismo socialista defende a participação de homens na pauta do aborto?

Maíra Machado pontuou que o isolamento das mulheres impede conquistas reais e duradouras; a emancipação das mulheres e o direito ao próprio corpo precisam ser assumidos coletivamente como pautas universais de toda a classe trabalhadora em sindicatos e entidades estudantis.

Assuntos

  • legalização do aborto
  • maré verde
  • Pão e Rosas
  • saúde pública
  • SUS
  • feminismo socialista
  • direitos reprodutivos
  • maternidade

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