Data 04/11/2020 - Indicadores do Relatório de Gestão em Saúde
Gravado no evento Curso Calculando Indicadores de Saúde · 2 h 30 min de gravação
Trechos em vídeo

Critérios de um cadastro válido no e-Gestor
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Como o Ministério aloca o usuário atendido em mais de um município
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Por que o cadastro é a base dos indicadores de desempenho
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Sobre o conteúdo
A aula intitulada Data 04/11/2020 - Indicadores do Relatório de Gestão em Saúde, inserida no Curso Calculando Indicadores de Saúde e conduzida por Verineida Sousa Lima, tem início com a contextualização do uso histórico de indicadores no Sistema Único de Saúde (SUS). A palestrante resgata a evolução dos instrumentos de gestão, desde a elaboração manual de relatórios até a utilização de sistemas como SargSUS e Sispacto, culminando na unificação proporcionada pelo DigiSUS Gestor e sua integração com as informações em saúde.
Em seguida, a aula aborda a Pactuação Interfederativa de Indicadores (2017–2021) e seus 23 indicadores nacionais. A professora demonstra a relevância de identificar os sistemas de informação adequados — como o SIM, Sinan, Sinasc e SIA/SISCAN —, ressaltando os impactos de subnotificações, a necessidade de observar séries históricas e a utilidade do Excel para automatizar as fórmulas de cálculo a partir das fichas de qualificação.
Na etapa prática, a turma realiza buscas em bases públicas e exercícios de cálculo de indicadores epidemiológicos. O primeiro exemplo foca na taxa de mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis (30 a 69 anos), diferenciando a metodologia aplicada a municípios com menos e mais de 100 mil habitantes, exemplificado com Fortaleza. Em seguida, analisa-se a proporção de óbitos investigados em mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) em Teresina e o percentual de óbitos com causa básica definida em Macapá, utilizando tabulações do Tabnet e cruzamento de dados com enquetes interativas.
A palestrante também apresenta o monitoramento de casos de sífilis congênita e infecções por HIV em menores de cinco anos por meio dos painéis da Secretaria de Vigilância em Saúde, além da razão de exames citopatológicos de colo de útero em mulheres de 25 a 64 anos no SISCAN e no SIA, articulando essas métricas aos futuros requisitos do programa Previne Brasil.
Na parte final, a aula dedica atenção aos cadastros da Atenção Primária à Saúde segundo as regras da Portaria nº 2.979/2019. São explicados os critérios da captação ponderada, a diferença entre cadastro simplificado e individual completo, e os requisitos para que um cadastro seja considerado válido pelo Ministério da Saúde. Por fim, orienta-se a identificação e correção de inconsistências no e-Gestor e no e-SUS local, frisando a importância do alinhamento cadastral e da vinculação correta no CNES para garantir o repasse financeiro e o alcance das metas de desempenho.
O que é abordado
- Abertura e introdução aos indicadores de gestão
- Evolução histórica: de relatórios manuais ao DigiSUS Gestor
- Pactuação Interfederativa e os 23 indicadores
- Cálculo da taxa de mortalidade prematura por DCNT
- Investigação de óbitos em mulheres em idade fértil (MIF)
- Proporção de óbitos com causa básica definida
- Indicadores de sífilis congênita, HIV e citopatológico
- Cadastros na Atenção Primária e Portaria nº 2.979/2019Trecho de 1 min 58 s
- Critérios de cadastro válido e validação no CNESTrecho de 1 min 41 s
- Tratamento de inconsistências no e-Gestor e e-SUS localTrecho de 1 min 24 s
Dúvidas que o conteúdo responde
Como é calculado o indicador de mortalidade prematura por DCNT em municípios com mais de 100 mil habitantes?
O cálculo é feito dividindo o número de óbitos por DCNT em pessoas de 30 a 69 anos pela população residente na mesma faixa etária, multiplicando o resultado pelo fator de 100.000 habitantes. Para municípios com menos de 100 mil habitantes, o Ministério da Saúde analisa o número absoluto de óbitos.
O que caracteriza um cadastro válido para o Ministério da Saúde segundo as regras do Previne Brasil?
Um cadastro é considerado válido quando o indivíduo é identificado de forma única pelo CPF ou Cartão Nacional de Saúde (CNS), com data de nascimento idêntica à base do CADSUS, e cadastrado por profissional com CNS e CBO válidos vinculados a estabelecimento e equipe com registro ativo no CNES.
Qual é a regra adotada para alocar um usuário atendido por mais de uma equipe da atenção primária?
O usuário vinculado a mais de uma equipe é alocado na equipe de referência onde apresentou maior quantidade de atendimentos clínicos médicos ou de enfermagem nos últimos dois anos. Em caso de empate, o critério de desempate considera a equipe que possui o cadastro individual completo e o atendimento mais recente.
Por que resultados de exames citopatológicos feitos na rede particular não contam para o Previne Brasil?
O indicador do Previne Brasil mensura a realização da coleta do exame citopatológico na atenção primária do SUS para mulheres de 25 a 64 anos a cada três anos, e não a análise laboratorial ou laudos de exames realizados externamente na rede privada.
Assuntos
Palestrantes

Verineida Sousa Lima
Palestrante
Sou enfermeira, mestre em Ensino na Saúde, com vivência na área de atenção primária, gestão e educação presencial e a distância. Atuei em assessorias municipais, fui Apoiadora Institucional na 15 Região de Saúde do Ceará e Consultora do Ministério da Saúde na Estratégia ESUS AB. Na docência atuo presencial como professora universitária, porém já fui tutora a distância das seguintes Universidades UECE, UFF, UFRS e presencial pelo Projeto Itinerários do Saber - FIOTEC/FIOCRUZ. Trabalho na saúde pública por que acredito que juntos podemos sempre mais, melhorando nossas comunidades e…
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