Da desinstitucionalização à prática em dispositivos de saúde mental.
Gravado no evento WEBNÁRIO: Além da loucura: atravessamentos e repercussão da esquizofrenia na sociedade · 1 h 54 min de gravação
Trechos em vídeo

Construindo autonomia e cuidado compartilhado na saúde mental
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As diferentes perspectivas sobre a instituição manicomial
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Critérios éticos e os impactos da internação psiquiátrica
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Sobre o conteúdo
A transmissão integra a programação do evento "WEBNÁRIO: Além da loucura: atravessamentos e repercussão da esquizofrenia na sociedade", promovido pelo projeto ArtES da Universidade Federal do Ceará. No início, Cleórgina faz uma contextualização do projeto ArtES, criado em 2017 e articulado com iniciativas como o PROAP e serviços territoriais da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), a exemplo de CAPS e residências inclusivas e terapêuticas. Destaca-se como a arte criativa (pintura, dança, expressão livre) atua na reinserção social de pessoas com transtornos mentais, como a esquizofrenia, quebrando preconceitos e devolvendo visibilidade e convívio comunitário a quem historicamente foi marginalizado.
Na sequência, a atividade conta com a palestra do psicólogo Israel Sampaio sob o tema "Da desinstitucionalização à prática em dispositivos de saúde mental". Israel problematiza a suposição de que a desinstitucionalização seria um processo já consolidado no Brasil, apontando que a cultura manicomial ainda se faz presente na sociedade e nos próprios serviços de saúde. Ele analisa as raízes históricas dos manicômios associadas a uma estrutura colonial, capitalista e neoliberal, que converte corpos considerados improdutivos em mercadorias e legitima a segregação por raça, gênero e classe social.
O palestrante aborda os retrocessos vivenciados na última década no país, caracterizados pelo processo de remanicomialização. São citados marcos como o Decreto nº 7.179/2010 sobre o crack, a inserção das comunidades terapêuticas na RAPS pela Portaria nº 131/2012, as alterações da Portaria nº 3.588/2017 com o aumento de financiamento para hospitais psiquiátricos e a Nota Técnica nº 11/2019. Israel enfatiza que tais medidas retiram investimentos de dispositivos de base territorial comunitária para favorecer lógicas hospitalares e instituições de base religiosa desprovidas de equipes de saúde.
No bloco de perguntas e respostas, conduzido pela equipe do ArtES com participação de Laís e Cleórgina, Israel discute as formas de colaboração da sociedade civil organizada e a defesa do SUS em conselhos e conferências municipais de saúde. São abordados temas como os critérios restritivos e éticos de internação em crises agudas como última opção terapêutica, além do fortalecimento da autonomia dos usuários na construção de Projetos Terapêuticos Singulares (PTS). Por fim, o encerramento da transmissão traz a apresentação artística da integrante Jéssica, interpretando a canção "Esquadro".
O que é abordado
- Abertura e apresentação do projeto ArtES
- Arte e cuidado nos dispositivos de saúde mental
- Apresentação do palestrante Israel
- Palestra: Da desinstitucionalização à prática em saúde mentalTrecho de 1 min 43 s
- Perspectivas sobre o manicômio e raízes da segregação
- Processos de remanicomialização e políticas públicas
- Desafios do cotidiano e promoção da autonomia
- Debate e perguntas do público
- Critérios de internação e rede intersetorialTrecho de 1 min 59 sTrecho de 1 min 57 s
- Comunidades terapêuticas e redução de danos
- Apresentação cultural de encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual é o objetivo principal do projeto ArtES na rede de saúde mental?
O projeto ArtES utiliza oficinas de arte criativa (como desenho, pintura, dança e música) em dispositivos como CAPS e residências terapêuticas para proporcionar escuta, expressão, desenvolvimento de autonomia e reinserção social de pessoas com transtornos mentais, como a esquizofrenia.
Por que o palestrante afirma que a desinstitucionalização ainda não foi concluída?
Porque, embora tenha havido a criação de serviços substitutivos comunitários e avanços legais (como a Lei 10.216/2001), a cultura e a lógica manicomial persistem tanto no olhar estigmatizante da sociedade quanto dentro de serviços onde ainda predomina uma abordagem estritamente biomédica, ambulatorial e medicamentosa.
Quais são apontados como retrocessos nas políticas de saúde mental no Brasil recente?
Foram citados o redirecionamento de verbas públicas para hospitais psiquiátricos tradicionais e comunidades terapêuticas religiosas em detrimento dos serviços territoriais comunitários (CAPS e consultórios na rua), além de diretrizes que enfraquecem a política de redução de danos e ampliam propostas de internação.
Quais critérios devem orientar a decisão de internar um usuário de saúde mental?
A internação deve ser sempre o último recurso, adotada somente em situações agudas com risco iminente para si ou terceiros, quando o balanço entre riscos e benefícios for indispensável e pelo menor tempo possível para estabilização clínica, garantindo o retorno imediato ao convívio comunitário e familiar.
Assuntos
Palestrantes

Israel
Palestrante
Psicólogo especialista em Saúde Mental (UECE), Pós graduando em Atenção Integral em Álcool e outras drogas (EPS/CE). Servidor público da Rede de atenção psicossocial de Fortaleza, lotado no CAPS de Atenção psicossocial Álcool e outras drogas Dr. Airton Monte. Preceptor de estágio do centro universitário do Ceará
Lidiane Gomes
Palestrante
Psicóloga formada pelo Centro Universitário Dr. Leão Sampaio, possui formação em Psicologia Jurídica e atualmente está cursando duas pós graduações: uma em saúde mental e a outra em saúde pública. No percurso formativo teve experiência no CAPS III E CAPS AD, carregando como bagagem experiência na área de políticas públicas, saúde mental e Psicologia social. Pesquiso e estudo sobre a população negra, sobretudo violência da mulher negra.
Dr. Fábio Gomes
Palestrante
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