Conferência IV : Educação, Direitos Humanos, Políticas de Restrição e Privação de Liberdade na América do Sul
Gravado no evento III Seminário Estado, Trabalho, Educação e Desenvolvimento: Para onde vai a educação? – Crise do capital, conservadorismo e desafios à democracia na América Latina (200 anos de Friedrich Engels) · 3 h 18 min de gravação
Sobre o conteúdo
O vídeo registra a "Conferência IV : Educação, Direitos Humanos, Políticas de Restrição e Privação de Liberdade na América do Sul", realizada no âmbito do "III Seminário Estado, Trabalho, Educação e Desenvolvimento: Para onde vai a educação? – Crise do capital, conservadorismo e desafios à democracia na América Latina (200 anos de Friedrich Engels)". A abertura conta com saudações iniciais e a divulgação de iniciativas editoriais vinculadas ao pensamento crítico e à difusão de obras marxistas e educacionais.
A palestrante Analia Umpierrez discute a realidade penitenciária na Argentina, especificamente na província de Buenos Aires, abordando dados de encarceramento, superlotação carcerária e tipificação penal. Ela destaca os marcos legais do país, como a Lei de Educação Nacional e a Lei de Educação Superior, ressaltando o papel da Rede Universitária Nacional de Educação em Contextos de Encerramento. Além disso, apresenta as experiências desenvolvidas pela Faculdade de Ciências Sociais da UNICEN com a criação de aulas universitárias e centros culturais itinerantes no interior das unidades penais.
Em seguida, a palestrante Violeta Acuña Collado analisa o contexto carcerário no Chile, apresentando dados sobre prisões preventivas, taxas de homicídio intramuros e sobrepopulação em complexos penitenciários. Ela aborda as diretrizes do marco jurídico chileno, a lacuna deixada pela ausência de uma lei de execução penal orgânica e as tensões entre segurança e direitos humanos. Collado também expõe os desafios pedagógicos e didáticos enfrentados por docentes e estudantes no ambiente prisional, defendendo a relevância da relação dialógica e do reconhecimento mútuo.
O palestrante Elionaldo Fernandes Julião contextualiza o encarceramento em massa na América do Sul a partir de pesquisa comparativa entre diversos países da região, contrapondo índices de presos sem condenação definitiva e superlotação. Focando no cenário brasileiro, ele discute o perfil sociodemográfico da população privada de liberdade e o descompasso crônico entre marcos normativos progressistas e a realidade prática. O debate se encerra com respostas dos participantes às perguntas do público sobre extensão universitária, a pandemia de COVID-19 no sistema prisional e os entraves para a garantia de direitos humanos fundamentais.
O que é abordado
- Abertura e informes editoriais
- Apresentação da mesa e conferencistas
- Conferência de Analia Umpierrez: Educação no cárcere na Argentina
- Transição de mesa
- Conferência de Violeta Acuña Collado: Sistema penitenciário e educação no Chile
- Conferência de Elionaldo Fernandes Julião: Panorama do encarceramento e direitos no Brasil e América do Sul
- Debate e perguntas do público
- Considerações finais
- Sorteio de livros e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual é a proporção de presos no Brasil que tem acesso a atividades educativas segundo o palestrante?
Segundo Elionaldo Fernandes Julião, apenas cerca de 10% da população prisional no Brasil tem acesso a alguma atividade educativa.
Como a legislação argentina trata a educação secundária em estabelecimentos penitenciários?
A Lei de Educação Nacional argentina estabelece a educação secundária como obrigatória para todos os cidadãos, independentemente da idade e da privação de liberdade, incorporando a modalidade de educação em contextos de privação de liberdade no sistema formal.
Quais impactos da pandemia de COVID-19 nas prisões foram apontados pelos conferencistas?
Foram destacados o superisolamento com restrição de visitas, a interrupção das aulas presenciais, problemas severos de subnotificação e letalidade decorrente das condições de superlotação, além de medidas paliativas como indultos conmutativos ou envio emergencial de materiais didáticos impressos.
Assuntos
Palestrantes
Prof. Dr. Elionaldo Fernandes Julião
Palestrante
Profª. Drª. Analia Umpierrez
Palestrante
Profª. Drª. Sandra Maciel
Mediador(a)
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