Bioética, Ensaios Clínicos e Biotecnologia
Gravado no evento X Semana da Biotecnologia · 57 min de gravação
Trechos em vídeo

Os princípios fundamentais da bioética
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Tópicos fundamentais do processo regulatório em pesquisa clínica
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A diferença entre farmacocinética e farmacodinâmica
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Sobre o conteúdo
A transmissão traz a palestra Bioética, Ensaios Clínicos e Biotecnologia, apresentada no evento Curso de aprofundamento de Biotecnologia durante a Semana da Biotecnologia da Universidade Federal do Ceará. A abertura é conduzida pela Profa. Dra. Cristina Paiva da Silveira Carvalho, que introduz a palestrante Profa. Dra. Sandra Maria Nunes Monteiro e contextualiza o papel da bioética na pesquisa científica e na saúde humana no cenário brasileiro.
A Profa. Dra. Sandra Maria Nunes Monteiro inicia revisando os marcos conceituais e históricos da bioética, destacando a origem do termo com Fritz Jahr em 1927, as diretrizes éticas surgidas após a Segunda Guerra Mundial com o Código de Nuremberg de 1947, a Declaração de Helsinque de 1964 e o Relatório de Belmont em 1978/1979, que consolidou os princípios fundamentais de autonomia, beneficência, justiça e não maleficência. Ela também relembra o caso histórico do Estudo de Sífilis de Tuskegee para ilustrar a relevância da vigilância ética e do consentimento livre e esclarecido.
Em seguida, a palestrante detalha o marco regulatório brasileiro, passando pela Resolução CNS nº 1 de 1988, pela histórica Resolução CNS 196/96 e pela vigente Resolução CNS 466/12, explicando o funcionamento e a importância do sistema CEP/CONEP. São expostos os passos do desenvolvimento de medicamentos e produtos biotecnológicos, cobrindo a fase pré-clínica, testes in vitro e in vivo, estudos de farmacocinética, farmacodinâmica e farmacogenômica, além das quatro fases dos ensaios clínicos em humanos.
O tema da pandemia de COVID-19 é abordado como exemplo prático de aprovação emergencial, abordando os critérios de eficácia e desfecho primário por RT-PCR, o papel da Anvisa com as RDCs e guias específicos, e a necessidade de farmacovigilância contínua integrada a sistemas como VigiMed e e-SUS Notifica junto ao Programa Nacional de Imunizações. Por fim, a palestrante indica fontes de submissão e consulta, como a Plataforma Brasil e as CEUAs locais, e responde às dúvidas dos participantes mediadas por Iana Marcilon sobre controle de plantas modificadas, consequências legais para infrações éticas e o dinamismo da bioética frente a novas tecnologias.
O que é abordado
- Abertura e apresentação da palestrante
- Histórico e marcos da bioéticaTrecho de 1 min 53 s
- Princípios fundamentais da bioética
- Regulamentação da pesquisa clínica no Brasil (Sistema CEP/CONEP)
- Processo regulatório e testes clínicosTrecho de 1 min 25 s
- Farmacocinética, farmacodinâmica e segurança clínicaTrecho de 1 min 36 s
- Fases da pesquisa: do pré-clínico à fase IV
- Desafios éticos e vacinas de COVID-19
- Biotecnologia, comitês de ética e Plataforma Brasil
- Sessão de perguntas e respostas
- Encerramento e agradecimentos
Dúvidas que o conteúdo responde
Como funcionam os parâmetros éticos para experimentos com organismos e plataformas vegetais?
Projetos experimentais ou clínicos que utilizam produtos naturais, de origem vegetal ou marinha, devem ser cadastrados em plataformas oficiais com detalhamento de fonte e geolocalização (latitude e longitude). Além disso, o uso de espécies modificadas deve ser informado ao comitê de ética ponderando risco-benefício, ou avaliado preliminarmente por triagem in silico de moléculas similares.
Quais penalidades podem ser aplicadas a grupos de pesquisa que descumprem as normas éticas?
Os comitês de ética podem determinar a suspensão do projeto e comunicar instâncias institucionais como coordenações, departamentos e órgãos financiadores ou parceiros. Como o CEP não tem poder penal direto, faltas graves são encaminhadas aos conselhos profissionais de classe e, em casos que envolvam danos severos ou morte, à esfera jurídica civil e criminal, além da recusa de publicação por sociedades científicas.
Por que a bioética é considerada um campo em constante renovação?
A bioética acompanha o ritmo dinâmico das inovações científicas, como os estudos genômicos e novas tecnologias médicas. À medida que o ambiente científico gera novas possibilidades de intervenção na vida e na saúde humana, as reflexões e diretrizes éticas precisam ser constantemente revistas e atualizadas para garantir o bem-estar dos indivíduos.
Assuntos
Palestrantes

Profa. Dra. Sandra Maria Nunes Monteiro
Palestrante
Graduada em Nutrição pela Universidade Federal de Alagoas (1990), Especialização em Administração Hospitalar (1992) e em Fisiologia Humana (1994); Mestrado (1998, tema câncer gástrico e metabolismo) e Doutorado em Farmacologia pela Universidade Federal do Ceará (2004, tema antineoplásicos, mucosite intestinal e suplementação nutricional); e Pós Doutorado pela Universidade Federal do Ceará (UFC-INCT-CNPq). Tem experiência profissional na área de saúde, em nutrição clínica hospitalar (1990-2006) e na docência, atuando principalmente nos temas: nutrição clínica e experimental, doenças crônicas…

Profa. Dra. Cristina Paiva da Silveira Carvalho
Chairman
Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Ceará (1996), mestrado em Agronomia (Fitotecnia) pela Universidade Federal do Ceará (1999) e doutorado em Bioquímica pela Universidade Federal do Ceará (2004). Ocupou o cargo de Professor Assistente na Universidade Estadual do Ceará (2004 a 2006). Atualmente é Professora Associada II da Universidade Federal do Ceará. Foi Coordenadora do Bacharelado em Biotecnologia da UFC (2016-2019). Desde novembro de 2019 ocupa o cargo de Coordenadora de Programas Acadêmicos do Centro de Ciências. Atua na área de Biotecnologia Vegetal…
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