Autonomia do cirurgião-dentista para exames laboratoriais e benefícios
Gravado no evento Semana do ACS e do ACE · 16 min de gravação
Sobre o conteúdo
A atividade "Autonomia do cirurgião-dentista para exames laboratoriais e benefícios", integrante do evento "Percepção e cuidados com a saúde para agentes comunitários", discute a prerrogativa legal e técnica dos cirurgiões-dentistas para requisitar e interpretar exames complementares no contexto da atenção à saúde. O palestrante Juliano Magno de Valadares Bicalho inicia contextualizando sua trajetória profissional e ressalta a importância de disseminar esse conhecimento tanto para a promoção do autocuidado dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias quanto para a prática diária de cuidado na Atenção Primária.
São detalhados os marcos legais que fundamentam essa competência, como a Lei Federal nº 5.081/1966, as Resoluções CFO nº 63/2005 e nº 118/2012 e a Resolução Normativa ANS nº 465/2021, que asseguram a cobertura de exames solicitados por odontólogos quando vinculados à prática odontológica. O palestrante enfatiza a responsabilidade profissional e a necessária integração com a medicina, apresentando depoimento de uma agente comunitária de saúde sobre a relevância dessa autonomia no território e o impacto na atenção integral.
Por meio de um diagrama esquemático, são explicados benefícios centrais da conduta, como detecção precoce de doenças sistêmicas (diabetes, hipertensão, neoplasias e doenças autoimunes), promoção de saúde, interdisciplinaridade, melhoria na qualidade do atendimento, educação em saúde, identificação de fatores de risco e otimização do acesso a tratamentos especializados. Ao final, após novo depoimento de ACS destacando o trabalho em rede, o palestrante conclui reforçando o papel essencial dos agentes de saúde como pontes com a comunidade.
O que é abordado
- Apresentação e introdução ao tema
- Respaldo legal da solicitação de exames laboratoriais
- Depoimento: Percepção da ACS Stephany Lorrane
- Responsabilidade profissional e trabalho em rede
- Detecção precoce de condições sistêmicas e outros benefícios
- Depoimento: Visão do ACS Ailson sobre o trabalho multiprofissional
- Agradecimentos finais e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual legislação autoriza o cirurgião-dentista a solicitar exames laboratoriais no Brasil?
A autorização é respaldada pelo Artigo 6º da Lei nº 5.081/1966, complementada pelas Resoluções CFO nº 63/2005 e nº 118/2012, além da Resolução Normativa ANS nº 465/2021 para a saúde suplementar.
Quais doenças sistêmicas podem ser identificadas ou suspeitadas a partir da avaliação odontológica e exames?
Podem ser detectadas alterações como diabetes, doenças cardiovasculares, afecções autoimunes (lúpus, artrite reumatoide), coagulopatias e condições oncológicas/hematológicas como leucemias.
Os planos de saúde são obrigados a cobrir exames solicitados por dentistas?
Sim, a Resolução Normativa ANS nº 465/2021 prevê a cobertura obrigatória de exames requeridos por cirurgiões-dentistas assistentes vinculados ao plano ou atendimento odontológico.
Assuntos
Palestrantes

Juliano Magno de Valadares Bicalho
Palestrante
Graduado em Odontologia pela Universidade de Itaúna (1995); Mestrando em Cuidado Primário em Saúde pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES; Especialista em Endodontia pela FUNORTE/Montes Claros (2016/2018); Especialista em Saúde Pública pela Escola de Saúde Pública de Minas Gerais - ESPMG (2014/2016); Especialista em Atenção Básica à Saúde da Família pela UFMG (2012/2014). Atualmente é Orientador de Práticas Odontológicas, nas disciplinas de Estágios Profissionalizantes I e II, do curso de Odontologia - UNIFIPMOC/AFYA; Preceptor de Clínicas Odontológicas/Endodontia…
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