Atuação dos biólogos da licenciatura e bacharelado
Gravado no evento Workshop Biologia Remota · 1 h 36 min de gravação
Trechos em vídeo

As três funções finalísticas de um conselho profissional
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Exigências de registro e carga horária para atuar como biólogo
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Cursos EAD e carga horária mínima para atuação profissional
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Sobre o conteúdo
A atividade 'Atuação dos biólogos da licenciatura e bacharelado', integrante do evento 'Workshop Biologia Remota', inicia-se com a contextualização da regulamentação da profissão de biólogo no Brasil, desde a criação do primeiro curso de Ciências Naturais na USP em 1934, passando pela promulgação da Lei nº 6.684/1979 e do Decreto nº 88.438/1983, até a criação e abrangência do CRBio-04. Destacam-se o papel do sistema CFBio/CRBios e as funções de disciplinar, orientar e fiscalizar a profissão em defesa da sociedade, além de diferenciar as atribuições legais de conselhos de classe, associações profissionais e sindicatos.
Em seguida, a exposição aborda as normas para habilitação profissional, com ênfase na Resolução CFBio nº 300/2012, que estabelece a exigência mínima de 3.200 horas em componentes curriculares de Ciências Biológicas para obtenção de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e atuação plena no mercado, tanto para licenciados quanto para bacharéis. Explica-se também a possibilidade de complementação de horas por meio de pós-graduação, disciplinas isoladas e cursos de extensão para egressos de cursos com carga horária biológica inferior.
Na sequência, discutem-se as áreas de atuação estabelecidas pela Resolução CFBio nº 227/2010 e suas revisões, ressaltando o reconhecimento de Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde, Biotecnologia e Produção, além da reinclusão da Educação como grande área regulamentada. Exemplos práticos como análises clínicas, reprodução humana assistida, licenciamento ambiental, bioespeleologia e biorremediação ilustram a atuação multidisciplinar e a convivência harmônica com outras profissões correlatas, bem como a formalização jurídica por registro de pessoa física e jurídica (PJ).
Na etapa final, abre-se uma roda de conversa e sessão de respostas às perguntas do público. São debatidos temas essenciais para os estudantes e docentes, tais como as exigências legais para cursos na modalidade EAD, regras e limites para validação de estágios (obrigatórios, não obrigatórios e iniciação científica) frente às diretrizes curriculares do MEC, a criação de delegacias regionais do CRBio-04 no interior de Minas Gerais (incluindo Montes Claros) e a importância do aprimoramento constante do currículo para inserção no mercado de trabalho.
O que é abordado
- Abertura e apresentação dos convidados
- Canais de comunicação e histórico da profissão
- Funções do Conselho, sindicatos e associaçõesTrecho de 1 min 55 s
- Legislação, registro profissional e Resolução 300Trecho de 1 min 42 s
- Grandes áreas de atuação e interdisciplinaridade
- Complementação curricular e inserção no mercado de trabalho
- Roda de conversa com a coordenação de curso
- Perguntas do público: EAD, carga horária e estágiosTrecho de 1 min 58 s
- Iniciativas do CRBio-04, delegacias regionais e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual é a carga horária mínima necessária para que o biólogo possa atuar plenamente e emitir ART?
De acordo com a Resolução CFBio nº 300/2012, o profissional (graduado após dezembro de 2015) deve comprovar o cumprimento de no mínimo 3.200 horas de componentes curriculares de Ciências Biológicas, tanto para o bacharelado quanto para a licenciatura.
Quem concluiu um curso com carga horária inferior a 3.200 horas pode se registrar e atuar?
O graduado pode obter o registro formal no Conselho, mas não pode atuar profissionalmente nem emitir Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) até realizar a complementação da carga horária biológica por meio de disciplinas isoladas, especialização, mestrado, doutorado ou cursos de extensão.
Egressos de cursos de graduação a distância (EAD) em Ciências Biológicas podem se registrar no Conselho?
Sim. O critério adotado pelo Sistema CFBio/CRBios é o mesmo independentemente de a modalidade ser presencial ou EAD: se cumprir os requisitos curriculares e as 3.200 horas em componentes biológicos, o egresso pode se registrar e atuar normalmente.
Quais são as grandes áreas de atuação reconhecidas para os biólogos?
Tradicionalmente definidas pela Resolução CFBio nº 227/2010 como Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde, e Biotecnologia e Produção, com a Educação passando a ser reintegrada e reconhecida formalmente como a quarta grande área na revisão da norma.
O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) pode ser contabilizado simultaneamente como estágio obrigatório?
Não. Conforme esclarecido pelos coordenadores, o TCC e o estágio supervisionado obrigatório possuem objetivos e naturezas distintas na formação acadêmica, não podendo haver contagem dupla de horas para a mesma atividade.
Assuntos
Palestrantes

Carlos Frederico Loiola
Palestrante
Possui graduação em Ciencias Biológicas pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1990), mestrado em Parasitologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998) e doutorado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (2003). Atuou como professor pesquisador da Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS em Alfenas, por 14 anos. Na Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações - UNICOR, em Três Corações por 3 anos. Professor Substituto da disciplina: Mecanismos de Interação Patógeno-Hospedeiro: Parasitologia Aplicada a Medicina e Bases Integradas da Medicina, no…

Janete Maria da Silva Alves
Palestrante
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