Aspectos éticos e bioéticos nos cuidados paliativos
Gravado no evento I Semana da Enfermagem do Grau Técnico Contagem - 2021 · 1 h 5 min de gravação
Trechos em vídeo

Cuidados paliativos não são apenas intuição
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O conceito de dor total nos cuidados paliativos
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O princípio da autonomia na prática assistencial
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Sobre o conteúdo
A transmissão traz a palestra intitulada "Aspectos éticos e bioéticos nos cuidados paliativos", integrante do evento "Aprofundamento e carreira em enfermagem". Na introdução, a mediadora Luiza apresenta o enfermeiro Fábio Gonçalves Ferreira, destacando sua atuação em terapia intensiva pediátrica e clínica médica em hospitais universitários do Rio de Janeiro, além de sua formação e pesquisa em bioética.
Fábio inicia sua exposição propondo uma reflexão existencial sobre a finitude da vida e a certeza inquestionável da morte, recomendando leituras fundamentais que abordam o morrer e os cuidados paliativos tanto da perspectiva do profissional quanto do paciente. Ele revisita a definição de cuidados paliativos segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS, 2017), enfatizando a melhoria da qualidade de vida, o apoio à família e a prevenção e alívio do sofrimento por meio de avaliação impecável da dor e de aspectos físicos, psicossociais e espirituais. O conceito de 'dor total' de Cicely Saunders é apresentado para reforçar a necessidade de assistência interdisciplinar e multiprofissional, contrastando o modelo ideal de integração precoce dos cuidados paliativos com o modelo biomédico tradicional centrado no curativismo obstinado até o momento final.
Em seguida, o palestrante traz dados de 2015 da The Economist Intelligence Unit sobre o ranking de qualidade de morte, no qual o Brasil figurava em 42º lugar entre 80 países avaliados, apontando para a urgência de ampliar a capacitação dos profissionais de saúde. Ao aprofundar as bases históricas da bioética, desde o pós-Segunda Guerra Mundial e os trabalhos de Van Potter até o Relatório Belmont, são detalhados os quatro princípios da bioética principialista proposta por Tom Beauchamp e James Childress: respeito à autonomia, beneficência, justiça e não maleficência, frisando que não existe hierarquia rígida entre eles.
Por fim, são explorados cenários de conflitos éticos frequentes na prática clínica e intensiva, a exemplo do prolongamento de medidas invasivas sem benefício comprovado em pacientes terminais. Fábio correlaciona esses desafios aos deveres previstos na Resolução COFEN nº 564/2017 (Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem), com destaque para a informação ao paciente, o respeito à autonomia e à recusa terapêutica, as diretivas antecipadas de vontade (testamento vital) e o respeito à privacidade e dignidade da pessoa no período peri e pós-morte. Ao final, a moderadora retorna para considerações e agradecimentos.
O que é abordado
- Abertura e apresentação do palestrante
- Reflexão sobre finitude e sugestões de leitura
- Definição de cuidados paliativos e o conceito de dor totalTrecho de 1 min 15 s
- Modelos de integração do cuidado paliativo e qualidade de morteTrecho de 1 min 14 s
- Origem da bioética e a corrente principialista
- Os quatro princípios bioéticos: autonomia, beneficência, justiça e não maleficênciaTrecho de 1 min 54 s
- Dilemas éticos e práticas em terapia intensiva
- Código de Ética da Enfermagem e diretivas antecipadas
- Considerações finais e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
O que caracteriza o conceito de 'dor total' segundo Cicely Saunders?
A dor total compreende quatro dimensões integradas do sofrimento humano: a dimensão física, a dimensão psíquica, a dimensão social e a dimensão espiritual. Por envolver múltiplos âmbitos da vida do paciente, ela não pode ser manejada isoladamente por uma única categoria profissional, exigindo uma equipe multiprofissional.
Quais são os quatro princípios fundamentais da bioética principialista?
Os quatro princípios descritos por Beauchamp e Childress são: respeito à autonomia, beneficência, justiça (ou equidade) e não maleficência. Na bioética principialista não há hierarquia predeterminada entre eles; cada situação clínica e conflito moral deve ser avaliado individualmente considerando todas as partes envolvidas.
O que são diretivas antecipadas de vontade e qual sua previsão na enfermagem?
As diretivas antecipadas de vontade, também conhecidas pelo termo testamento vital, consistem no registro prévio das preferências e recusas de um indivíduo quanto aos cuidados e tratamentos que aceita ou rejeita no fim da vida, caso perca a capacidade de se expressar. No âmbito profissional, o Código de Ética da Enfermagem (Resolução COFEN nº 564/2017), em seu artigo 42, parágrafo único, determina expressamente o dever de respeitá-las.
Por que tratamentos desnecessários em pacientes terminais violam a não maleficência?
Segundo o palestrante, submeter o paciente a procedimentos ou terapias fúteis que causam sofrimento e não alteram o prognóstico ou a progressão irreversível da doença transgride o dever de não causar dano intencional ou desnecessário, retirando-lhe a chance de vivenciar um processo de morte digno e confortável junto aos seus entes queridos.
Assuntos
Palestrantes

Fábio Gonçalves Ferreira
Palestrante
Fábio Gonçalves Ferreira
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