As novas DCNEPT e a perspectiva de qualidade na educação.
Gravado no evento II Encontro de Formação Continuada – PROEN/IFAM · 2 h 9 min de gravação
Sobre o conteúdo
A atividade integra a programação do II Encontro de Formação Continuada – PROEN/IFAM e inicia com informes gerais e uma apresentação cultural do Duo Carandá, composto pelos músicos Hudson Campos e Rodrigo Fauzon Pinheiro. Na sequência, a professora Tânia Midian Freitas de Souza apresenta o palestrante, professor Adilson César de Araújo, contextualizando a mesa temática As novas DCNEPT e a perspectiva de qualidade na educação.
O professor Adilson estrutura sua exposição em três eixos centrais. Primeiramente, relembra a trajetória da Rede Federal e a atuação do Fórum dos Dirigentes de Ensino (FDE) e do CONIF na defesa do Ensino Médio Integrado (EMI) desde 2014, criticando a secundarização da educação pública e da universidade na tramitação da Lei nº 13.415/2017 e da BNCC em prol de fundações privadas. Ressalta as Diretrizes Indutoras do EMI aprovadas em 2018 como marco de alinhamento e autonomia curricular.
No segundo momento, analisa criticamente a formulação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a EPT (DCNEPT), apontando que, apesar de princípios declaratórios positivos, a operacionalização impõe uma lógica tecnicista e privatista focada em competências imediatistas, concomitância intercomplementar, fragmentação e saídas intermediárias. Contrastando a qualidade instrumental baseada em padronização e exames de larga escala com a qualidade referenciada nos sujeitos sociais, o palestrante reforça a solidez e os resultados superiores demonstrados pelo EMI em avaliações nacionais.
Por fim, são discutidas formas de resistência ativa e propositiva fundamentadas na autonomia institucional da Lei nº 11.892/2008 e nas brechas normativas da LDB. A sessão de debate reúne perguntas dos participantes sobre a adesão à BNCC, o protagonismo do CONIF, o currículo oculto e o fortalecimento de uma cultura institucional verdadeiramente democrática e cooperativa nos Institutos Federais.
O que é abordado
- Abertura do encontro e momento cultural
- Apresentação da mesa e do palestrante
- A atuação do FDE e a defesa do Ensino Médio Integrado
- Crítica às novas DCNEPT e à qualidade instrumental
- Estratégias de resistência propositiva e autonomia institucional
- Debate: Participação, BNCC e contradições curriculares
- Debate: O papel dos Institutos Federais e do CONIF
- Currículo oculto, ideologia e gestão democrática
- Considerações finais e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual é a principal crítica feita à elaboração das novas DCNEPT e da BNCC?
O palestrante aponta que essas políticas foram elaboradas sem a participação efetiva da comunidade escolar, de trabalhadores da educação básica e das universidades públicas. Em vez de uma construção coletiva pactuada, predominou a influência de fundações e corporações privadas, impondo modelos prescritivos e verticalizados.
Como o palestrante diferencia qualidade instrumental de qualidade referenciada nos sujeitos sociais?
A qualidade instrumental é baseada em métricas positivistas, índices numéricos e resultados imediatos de exames em larga escala, subordinando a escola às demandas do mercado de trabalho. Já a qualidade referenciada nos sujeitos sociais valoriza os processos pedagógicos, as condições de trabalho, a gestão democrática e a formação humana integral nas suas múltiplas dimensões.
Como a Rede Federal pode manter o Ensino Médio Integrado diante das novas normativas?
Por meio do que o professor denomina resistência ativa ou propositiva, amparando-se na autonomia didático-pedagógica assegurada pela Lei nº 11.892/2008, nas Diretrizes Indutoras de 2018 e nos dispositivos mantidos pela LDB, aproveitando brechas normativas para preservar a indissociabilidade entre formação geral e profissional.
Por que a gestão democrática vai além da eleição de gestores?
Porque a eleição é apenas um mecanismo formal e um meio de partida. Uma gestão democrática efetiva exige a consolidação de uma cultura cotidiana de cooperação, transparência, pluralismo de ideias, respeito mútuo e formação ética e política continuada de toda a comunidade escolar e de seus líderes.
Assuntos
Palestrantes

Adilson César de Araújo
Palestrante
Doutor em Educação pela FE-UnB e Pesquisador do Observatório Nacional do Ensino Médio/UFPR.

Tânia Midian Freitas de Souza.
Mediador(a)
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