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Apresentação do Fórum Permanente de Sustentabilidade do Centro Sul Cearense - Iguatu 2020

Gravado no evento III Conejus - Congresso Nacional de Educação, Ciências Jurídicas, Saúde e Inovação · 1 h 36 min de gravação

Sobre o conteúdo

O evento compõe a programação do III CONEJUS - CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS JURÍDICAS, SAÚDE E INOVAÇÃO, sediado em Iguatu pela UNIFIC. A cerimônia tem início com saudações institucionais de dirigentes da OAB e da faculdade, seguidas pela conferência ministrada por José Erinaldo Dantas Filho, presidente da OAB Ceará. O palestrante aborda as medidas implementadas durante o período de isolamento imposto pela Covid-19, detalhando o funcionamento da central de alvarás digitais, os desafios burocráticos com instituições bancárias e a tramitação eletrônica de ordens judiciais de soltura. Ele também reflete sobre as audiências por videoconferência, pontuando que audiências de custódia e sessões do Tribunal do Júri devem preservar o formato presencial em respeito à plenitude de defesa e à sensibilidade humana necessária ao julgamento.

O que é abordado

  1. Abertura e saudações institucionais
  2. Pronunciamento de Marco Antônio Sobreira
  3. Apresentação do palestrante José Erinaldo Dantas Filho
  4. Palestra magna: Os impactos da Covid-19 na advocacia e na sociedade
  5. Agradecimentos e transição para o fórum
  6. Apresentação do Fórum Permanente de Sustentabilidade do Centro-Sul Cearense
  7. Posse da presidência e entrega das portarias aos membros
  8. Avisos da programação do congresso e encerramento

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual foi a solução adotada pela OAB Ceará para viabilizar o levantamento de alvarás na pandemia?

A instituição acordou com os tribunais a prioridade para alvarás e desenvolveu em curto prazo uma central em que os advogados juntam documentos e assinam com certificado digital, possibilitando o pagamento bancário sem deslocamento físico à agência.

Qual a posição apresentada pelo palestrante sobre audiências de custódia e júri por videoconferência?

O palestrante defendeu que tanto as audiências de custódia quanto os julgamentos do Tribunal do Júri devem ocorrer presencialmente, visando assegurar a integridade do réu, a ampla defesa e a percepção detalhada da linguagem corporal pelo julgador.

Qual a base conceitual do Fórum Permanente de Sustentabilidade do Centro-Sul Cearense?

O fórum fundamenta-se nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e nas metas da Agenda 2030 da ONU, integrando a comunidade acadêmica e a sociedade civil para promover o desenvolvimento socioeconômico e ambiental da região polarizada por Iguatu.

Assuntos

  • III CONEJUS
  • UNIFIC
  • Sustentabilidade
  • OAB Ceará
  • Direito
  • Iguatu
  • Covid-19

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