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Abertura e debate: o que a Lei nº 13.935/2019 dispõe e o que nós queremos com essa lei?

Gravado no evento III Jornada de Psicologia Escolar e Educacional · 2 h 4 min de gravação

Sobre o conteúdo

O vídeo registra a atividade "Abertura e debate: o que a Lei nº 13.935/2019 dispõe e o que nós queremos com essa lei?", realizada no âmbito da III Jornada de Psicologia Escolar e Educacional, promovida pelo Laboratório de Psicologia Escolar e Educacional (LAPE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A sessão é aberta por Maria Fernanda Diogo, coordenadora do LAPE, que apresenta a programação, a equipe e as orientações sobre credenciamento, sendo seguida por um momento cultural com a estudante de graduação Marina, que interpreta canções ao violão.

O que é abordado

  1. Abertura institucional e boas-vindas
  2. Apresentação cultural
  3. Introdução da mesa e mediação
  4. Palestra de Kátia Madeira: conjuntura, educação e serviço social
  5. Palestra de Juliana Silva Lopes: desmedicalização e psicologia escolar crítica
  6. Debate e respostas às perguntas do público
  7. Considerações finais e encerramento

Dúvidas que o conteúdo responde

O que estabelece a Lei nº 13.935/2019?

A lei dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica por meio de equipes multiprofissionais.

Quais riscos a presença de psicólogos e assistentes sociais pode trazer para as escolas se não houver postura crítica?

O principal risco apontado é a medicalização e patologização dos processos educativos, transformando conflitos e questões sociais ou pedagógicas em transtornos individuais, culpabilizando estudantes, familiares e professores por meio de rotulações e laudos diagnósticos.

Como os profissionais de psicologia e serviço social podem atuar na construção do Projeto Político-Pedagógico (PPP)?

Eles podem atuar compondo a gestão pedagógica e promovendo processos participativos com toda a comunidade escolar — professores, funcionários, estudantes e famílias —, garantindo que o PPP adote uma perspectiva crítica, não fique engavetado e dialogue continuamente com o currículo e os direitos humanos.

Quais são os principais desafios para a realização de concursos públicos da Lei nº 13.935/2019 citados no evento?

Foram citados os impedimentos temporários de gastos e concursos gerados pela legislação federal de calamidade pública durante a pandemia, disputas sobre a destinação dos recursos do FUNDEB e modelos precarizados de terceirização adotados por governos locais.

Assuntos

  • Psicologia Escolar
  • Serviço Social
  • Lei 13.935/2019
  • Educação Básica
  • Medicalização
  • Políticas Públicas
  • PPP
  • LAPE UFSC

Palestrantes

  • Juliana Silva Lopes

    Palestrante

    Psicóloga formada pela Universidade Estadual Paulista, com Licenciatura em Psicologia pela mesma universidade e Mestrado em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pela Universidade de São Paulo. Atualmente, realiza o Doutorado em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e atua como psicóloga escolar do Colégio de Aplicação da mesma universidade. Tem experiência nas áreas de Psicologia e Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: atuação do psicólogo, psicologia escolar, processo de escolarização, queixa escolar, medicalização da educação, direitos…

  • Kátia Regina Madeira

    Palestrante

    Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina, com mestrado em Serviço Social pela mesma instituição. Assistente Social na Escola Social Marista Lúcia Mayvorne e, também, Assessora Técnica do Conselho Regional de Serviço Social de Santa Catarina. Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Serviço Social na Educação

  • Leandro Castro Oltramari

    Mediador(a)

    Professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduado em Psicologia pela Universidade do Vale do Itajaí, com mestrado em Psicologia e doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas pela UFSC . Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Processos Grupais e de Comunicação, atuando principalmente nos seguintes temas: Psicologia da Educação, gênero e sexualidade.

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