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MinicursoEducação

A importância da proteção do conhecimento

Gravado no evento Semana Nacional de Ciência e Tecnologia · 2 h 3 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

O vídeo inicia-se com uma transmissão comemorativa institucional sobre a trajetória, a missão, a estrutura de campi e os depoimentos de estudantes e servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE).

O que é abordado

  1. Apresentação institucional do IFPE
  2. Abertura da palestra e apresentação do palestrante
  3. Conhecimento, invenção e inovação tecnológica
  4. Inovação incremental e disruptivaTrecho de 1 min 44 s
  5. Riscos de divulgação prévia e estado da técnica
  6. Requisitos para obtenção de patente (INPI)
  7. Tipos de patentes e custos de depósitoTrecho de 1 min 34 s
  8. Desenho industrial e registro de marcas
  9. Proteção de programas de computador e estudos de casoTrecho de 1 min 58 s
  10. Atuação do NIT e incentivo à pesquisa estudantil
  11. Perguntas do público: impactos da tecnologia no emprego
  12. Considerações finais e encerramento

Dúvidas que o conteúdo responde

Quais são os três requisitos essenciais para a concessão de uma patente pelo INPI?

Os três requisitos fundamentais apresentados são a atividade inventiva, a novidade perante o estado da técnica mundial e a aplicabilidade industrial (capacidade de ser reproduzida tecnicamente em escala).

Qual é a diferença de validade temporal entre a patente de invenção e a de modelo de utilidade no Brasil?

A patente de invenção propriamente dita confere direito de exploração comercial exclusiva por 20 anos, enquanto o modelo de utilidade concede o direito pelo período de 15 anos.

Descobrir uma substância ou planta na natureza permite obter uma patente?

Não. Meras descobertas da natureza não preenchem o requisito de atividade inventiva. Para obter uma patente, seria necessário, por exemplo, isolar a substância, sintetizá-la em laboratório ou desenvolver um processo inventivo de síntese química.

Como o software ou programa de computador é protegido pela legislação brasileira?

Tradicionalmente, o programa de computador é protegido pela legislação de direitos autorais como expressão literal de código (obra literária). Contudo, também é viável requerer proteção sobre as funcionalidades técnicas inventivas por meio de patentes baseadas em software perante o INPI.

Assuntos

  • Propriedade Intelectual
  • Patentes
  • Inovação Tecnológica
  • INPI
  • Desenho Industrial
  • Registro de Marcas
  • IFPE
  • Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

Palestrantes

  • Frederico Duarte de Menezes

    Ministrante

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