A importância da proteção do conhecimento
Gravado no evento Semana Nacional de Ciência e Tecnologia · 2 h 3 min de gravação
Trechos em vídeo

A diferença entre inovação incremental e disruptiva
Trecho de a da gravação

O papel do desenho industrial na proteção estética de produtos
Trecho de a da gravação

Como funciona a proteção jurídica de programas de computador
Trecho de a da gravação
Sobre o conteúdo
O vídeo inicia-se com uma transmissão comemorativa institucional sobre a trajetória, a missão, a estrutura de campi e os depoimentos de estudantes e servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE).
Em seguida, na continuidade da programação da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do IFPE campus Abreu e Lima, ocorre a abertura da atividade intitulada "A importância da proteção do conhecimento". O moderador apresenta o professor Frederico Duarte de Menezes, destacando sua formação multidisciplinar em Ciências Farmacêuticas, Engenharia da Computação e pós-graduações em Química, além de sua atuação prévia na coordenação do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da instituição.
Frederico Duarte inicia a conferência contextualizando a relação entre acúmulo de conhecimento formal, vivência prática e resolução de problemas reais. Ele diferencia a simples invenção da inovação tecnológica, ressaltando que inovar pressupõe a resolução prática de demandas da sociedade, subdividindo-se em abordagens incrementais e disruptivas. O palestrante adverte sobre o risco da divulgação prematura de resultados sem proteção prévia, que insere a tecnologia em estado da técnica e inviabiliza direitos de exclusividade.
Na sequência, são detalhadas as principais ferramentas jurídicas de proteção intelectual, como direitos autorais, segredo industrial, patentes e desenhos industriais. No que tange às patentes depositadas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), são explicados os três requisitos indispensáveis: atividade inventiva, novidade e aplicação industrial, contrastando invenções patenteáveis com meras descobertas naturais. Explica-se também a vigência dos prazos para patente de invenção e de modelo de utilidade, os custos iniciais acessíveis para inventores pessoas físicas e o papel das marcas e dos registros de programas de computador.
Por fim, é aberto o espaço de debate e interação com o público, abordando a influência da automação e dos novos modelos tecnológicos nas relações de trabalho. Ressalta-se a necessidade de qualificação profissional continuada e sólida base educacional para acompanhar as mudanças de mercado, concluindo com o estímulo aos discentes da instituição para recorrerem ao suporte técnico do NIT em suas criações.
O que é abordado
- Apresentação institucional do IFPE
- Abertura da palestra e apresentação do palestrante
- Conhecimento, invenção e inovação tecnológica
- Inovação incremental e disruptivaTrecho de 1 min 44 s
- Riscos de divulgação prévia e estado da técnica
- Requisitos para obtenção de patente (INPI)
- Tipos de patentes e custos de depósitoTrecho de 1 min 34 s
- Desenho industrial e registro de marcas
- Proteção de programas de computador e estudos de casoTrecho de 1 min 58 s
- Atuação do NIT e incentivo à pesquisa estudantil
- Perguntas do público: impactos da tecnologia no emprego
- Considerações finais e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Quais são os três requisitos essenciais para a concessão de uma patente pelo INPI?
Os três requisitos fundamentais apresentados são a atividade inventiva, a novidade perante o estado da técnica mundial e a aplicabilidade industrial (capacidade de ser reproduzida tecnicamente em escala).
Qual é a diferença de validade temporal entre a patente de invenção e a de modelo de utilidade no Brasil?
A patente de invenção propriamente dita confere direito de exploração comercial exclusiva por 20 anos, enquanto o modelo de utilidade concede o direito pelo período de 15 anos.
Descobrir uma substância ou planta na natureza permite obter uma patente?
Não. Meras descobertas da natureza não preenchem o requisito de atividade inventiva. Para obter uma patente, seria necessário, por exemplo, isolar a substância, sintetizá-la em laboratório ou desenvolver um processo inventivo de síntese química.
Como o software ou programa de computador é protegido pela legislação brasileira?
Tradicionalmente, o programa de computador é protegido pela legislação de direitos autorais como expressão literal de código (obra literária). Contudo, também é viável requerer proteção sobre as funcionalidades técnicas inventivas por meio de patentes baseadas em software perante o INPI.
Assuntos
Palestrantes
Frederico Duarte de Menezes
Ministrante
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