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A importância da notificação de doenças e agravos à saúde

Gravado no evento I Congresso Brasileiro de Imunizações · 25 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

A palestra intitulada A IMPORTÂNCIA DA NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, apresentada no I Congresso Brasileiro de Imunizações pela enfermeira sanitarista Adriana Luna, aborda o papel crucial da notificação epidemiológica na tomada de decisões em saúde pública. A palestrante inicia conceituando o ato de notificar no cotidiano e traz o exemplo emblemático do Dr. Li Wenliang na identificação inicial de casos de COVID-19 em Wuhan. Em seguida, resgata marcos históricos fundamentais da epidemiologia mundial, como os estudos de Pierre-Charles Alexandre Louis sobre tuberculose em 1825, a investigação pioneira de John Snow sobre a transmissão da cólera em Londres em 1854 e os registros anuais de William Farr a partir de 1839.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação pessoal
  2. Conceito de notificação e o caso Dr. Li Wenliang
  3. Marcos históricos da epidemiologia mundial
  4. Evolução da vigilância epidemiológica no Brasil
  5. Legislação e a Lei nº 6.259 de 1975Trecho de 1 min 49 s
  6. Portaria nº 1.061/2020 e critérios de notificaçãoTrecho de 1 min 23 s
  7. Instrumentos de registro: SINAN e CIEVS
  8. Fontes de notificação e comunicação oficial versus fake news
  9. Desafios atuais, limitações e considerações finaisTrecho de 1 min 9 s

Dúvidas que o conteúdo responde

É necessário aguardar a confirmação laboratorial para realizar a notificação compulsória?

Não. Conforme a Lei nº 6.259/1975 e as diretrizes do SUS, a notificação deve ser feita diante de casos suspeitos ou confirmados, permitindo que medidas imediatas de prevenção e controle (como isolamento ou bloqueio) sejam adotadas oportunamente sem atraso.

Estados e municípios podem retirar doenças da lista nacional de notificação compulsória?

Não. Estados e municípios não podem retirar nenhuma doença ou agravo da lista nacional regulamentada pelo Ministério da Saúde, mas têm autonomia para incluir novos agravos de interesse epidemiológico regional ou local.

Quais são os critérios avaliados para incluir uma doença na lista de notificação compulsória?

São considerados compromissos com o Regulamento Sanitário Internacional, magnitude (taxas de incidência e mortalidade), potencial de disseminação, gravidade/letalidade, transcendência (severidade e impacto socioeconômico), vulnerabilidade a medidas de controle, bem como o surgimento de surtos, epidemias ou agravos inusitados.

Quais são as principais limitações apontadas na rotina de notificação pelos profissionais de saúde?

Entre as limitações destacam-se a sobrecarga de trabalho pelo alto número de atendimentos, o desconhecimento sobre a obrigatoriedade legal e sobre quais doenças notificar, a crença errônea de que só se notificam casos confirmados e o entendimento equivocado de que a notificação é um ato meramente burocrático.

Assuntos

  • Notificação Compulsória
  • Vigilância Epidemiológica
  • SINAN
  • Saúde Coletiva
  • Epidemiologia
  • Lei 6259
  • CIEVS
  • SUS

Palestrantes

  • Adriana Luna

    Palestrante

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