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Palestra

A atuação da ANA na regulação do saneamento com o novo marco

Gravado no evento II Semana dos Profissionais do Saneamento · 2 h 52 min de gravação

Sobre o conteúdo

O vídeo registra atividades da II Semana dos Profissionais do Saneamento, organizada pela Liga Acadêmica de Qualidade da Água e Saneamento em comemoração aos vinte anos do curso de Engenharia Ambiental. A abertura ressalta o contexto da pandemia e a aprovação do novo marco regulatório do saneamento como elementos centrais para o debate sobre saúde pública, investimentos e universalização dos serviços básicos.

O que é abordado

  1. Abertura da II Semana dos Profissionais do Saneamento
  2. Atualizações Gerais do Novo Marco Legal do Saneamento (Jorge Queiroz)
  3. Diagnóstico do Saneamento Básico e Desigualdades Regionais
  4. Resíduos Sólidos e Gestão Municipal
  5. Sessão de Perguntas e Respostas: Jorge Queiroz
  6. Intervalo do Evento
  7. Apresentação de Sérgio Ayrimoraes: A Atuação da ANA na Regulação
  8. Segurança Hídrica e os Indicadores do ODS 6
  9. Atlas Água e Esgotos: Disponibilidade e Tratamento
  10. Monitoramento Epidemiológico da COVID-19 nos Esgotos
  11. Competências Regulatórias da ANA sob a Lei nº 14.026/2020
  12. Debate e Perguntas com Sérgio Ayrimoraes

Dúvidas que o conteúdo responde

Quais são as principais metas quantitativas fixadas pelo Novo Marco Legal do Saneamento para 2033?

A lei prevê que, até 31 de dezembro de 2033, 99% da população brasileira tenha acesso ao fornecimento de água potável tratada e pelo menos 90% da população seja contemplada com coleta e tratamento de esgoto.

A ANA passará a regular diretamente as concessionárias e a definir tarifas municipais?

Não. A ANA não substituirá os reguladores locais nem regulará diretamente as empresas prestadoras. Cabe à agência emitir normas de referência nacionais para harmonizar aspectos técnicos, econômicos e contratuais, cabendo às agências subnacionais (municipais, intermunicipais ou estaduais) fixar tarifas e fiscalizar contratos.

Como a gestão por bacia hidrográfica impacta os planos de saneamento básico?

A visão de bacia permite articular a disponibilidade hídrica dos mananciais, as transferências de vazão entre sistemas e a capacidade de autodepuração dos corpos d'água ao lançamento de efluentes, orientando prioridades de investimento tanto para despoluição quanto para a prestação regionalizada dos serviços.

Como foi utilizado o monitoramento de esgotos na pandemia de COVID-19?

Por meio de parceria entre a ANA, o INCT ETEs Sustentáveis e a UFMG em Belo Horizonte e Contagem, realizou-se a quantificação do coronavírus nos esgotos para mapear a circulação viral, incluindo pessoas assintomáticas, gerando dados de vigilância epidemiológica para apoiar as autoridades de saúde pública.

Assuntos

  • ANA
  • Saneamento Básico
  • Novo Marco Legal
  • Segurança Hídrica
  • Tratamento de Esgoto
  • ODS 6
  • Regulação
  • Recursos Hídricos

Palestrantes

  • Sérgio Ayrimoraes

    Palestrante

    Engenheiro Civil e Mestre em Tecnologia Ambiental pela Universidade de Brasília (UnB) Desde 2003, é especialista da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA. Há sete anos atua como Superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos, sendo responsável pela coordenação de planos de recursos hídricos, do SNIRH (Sistema Nacional de Informações Sobre Recursos Hídricos) e de estudos sobre gestão, infraestrutura hídrica e usos múltiplos da água, tais como os Atlas Águas, Esgotos e Irrigação, o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil e o Plano Nacional de Segurança…

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