Universidade Estadual do Maranhão - Campus Presidente Dutra - Presidente Dutra - Maranhão - Brasil
O e-book Direito em Debate: reflexões críticas e aplicações práticas é uma iniciativa do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão, Campus Presidente Dutra. Com o subtítulo “Entre normas e realidades: conexões entre Direito, sociedade e pacificação de conflitos”, a obra destina-se à publicação de trabalhos acadêmicos produzidos por discentes, docentes e técnicos vinculados ao Curso de Direito do referido campus. O e-book será publicado pela Editora UEMA.
Regras para submissão de Trabalhos
Clique aqui para baixar o Template de Capítulo Livre
O período de submissão de capítulos livres e artigos científicos para o e-book Direito em Debate permanecerá aberto até as 23h59min do dia 15 de julho de 2026.
Os trabalhos deverão ser encaminhados em formato Word (.doc ou .docx) ou Writer (.odt) para o e-mail jeffersonoliveira@professor.uema.br, devendo constar, obrigatoriamente, no campo “Assunto” da mensagem a expressão: “Submissão de Trabalho para o E-book Direito em Debate”.
No ato da submissão, deverão ser encaminhadas duas versões do trabalho:
uma versão com identificação dos autores, destinada à publicação, em caso de aprovação;
uma versão sem identificação de autoria, destinada ao processo de avaliação.
Todos os trabalhos submetidos serão avaliados quanto à originalidade e à observância das normas acadêmicas. Serão automaticamente reprovados os trabalhos que apresentarem plágio, total ou parcial, bem como aqueles produzidos integralmente por sistemas de inteligência artificial, em desacordo com os critérios editoriais e científicos estabelecidos para a publicação.
Jorge Cleber Pereira da Silva
Larisse Araujo Santana de Moraes
Elgonzales Magalhães Almeida
Douglas Rodrigues de Sousa
Jefferson Greiki da Silva Oliveira
Norian Bissoli