SIMPÓSIO 27 inscritos

Simpósio - Direitos humanos, saúde e educação em tempos de COVID19

Certificado de 3h

Certificado Even3

100% Online

Gratuito

Assistir com certificado de 3 horas

R$ 12,90

Acesso por 1 mês sem Certificado

Grátis

Convidados

Palestrante
Vânia Siciliano Aieta

Politóloga e advogada especializada em Direito Eleitoral, é Professora do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UERJ, aprovada em primeiro lugar em concurso de provas e títulos. Pós-Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, Espanha (2018) e pela PUC-Rio (2017). Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP (2003), Mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio (1997). Graduação em Direito pela UERJ (1991). Pesquisadora internacional do CESEG (USC - Espanha) e do Laboratório I2J (Lusófona, Porto, Portugal). Professora da Universidade Veiga de Almeida (UVA). Visiting Researcher na Universidade de Santiago de Compostela, Espanha (2018) e Visiting Scholar na Universitá La Sapienza, Roma, Itália (2018 - 2019). Conselheira Titular da Seccional da OAB-RJ. Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ. Membro da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB. Secretária-Geral da Comissão de Saneamento do Conselho Federal da OAB. Membro da Comissão de Direito Eleitoral e de Justiça Eleitoral da OAB-RJ. Conselheira da 2ª Câmara de Julgamentos da OAB-RJ. Membro das Comissões de Direito Constitucional e Eleitoral do IAB. Coordenadora-Geral Adjunta da ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político). Presidente da Escola Superior de Direito Eleitoral (ESDEL). Conselheira da 10ª Junta do INSS. Editora da Revista BALLOT, especializada em direito eleitoral internacional. Membro fundadora da Academia de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Membro oficial do Fórum de Direito Eleitoral da EMERJ. Membro oficial do Fórum de Direito da Cidade da EMERJ. É colaboradora das Escolas Judiciárias Eleitorais dos TRE's e do TSE (EJE). Professora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Membro do Conselho Científico do IBEROJUR, do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) e do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE). Faz parte do IBDC (Instituto Brasileiro de Direito Constitucional) e da ABCD (Academia Brasileira dos Constitucionalistas Democratas). Líder dos grupos de pesquisa no CNPQ Observatório do Direito Eleitoral, Laboratório de Governo: integridade e ética na escolha de políticas públicas para cidades inteligentes, Hermenêutica Constitucional e Análise Transacional e Neuromarketing e Psicometria Eleitoral. Publicou diversos artigos no Brasil e no exterior. Foi conferencista em congresso promovido pela ONU apresentando o trabalho Women's Participation in the Struggle for Equality in Brazil, em Pequim, na China (1995); na Noruega, apresentando o trabalho The problem of financing election campaigns under constitutional electoral law: raising funds and public accountability, em congresso promovido pela The International Association of Constitutional Law (2014) e na Itália apresentando o trabalho La Garantia della sovranitá nel piano interno rispettando le regole del gioco: l' accetazione del risultato elettorale davanti l' insoddisfazione com il governo eletto (2016). Apresentou trabalhos acadêmicos em Santiago de Compostela e Las Palmas (Espanha); Buenos Aires (Argentina); Coimbra, Barcelos, Porto (Portugal) ; Havana (Cuba); Santiago (Chile); Bogotá (Colômbia); Bucarest (Bulgária) e Roma, Bologna, Firenze, Milano, Parma e Abruzzo (Itália). Além de Editora-Geral da Revista BALLOT, faz parte do Conselho Editorial das Editoras Freitas Bastos, IDDE, Paraná Eleitoral, onde também é parecerista, Editar, Revista espanhola Cadernos de Dereito Actual e da Revista Resenha Eleitoral. Parecerista da Revista de Informação Legislativa do Senado Federal. Integra o Conselho Executivo das Revistas de Direito da Cidade e Quaestio Iuris (ambas com Qualis A). Autora até o momento de 91 publicações, sendo 66 livros e 25 artigos. Comunica-se em inglês, francês, espanhol e italiano.

Palestrante
Vânia Siciliano Aieta

Politóloga e advogada especializada em Direito Eleitoral, é Professora do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UERJ, aprovada em primeiro lugar em concurso de provas e títulos. Pós-Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, Espanha (2018) e pela PUC-Rio (2017). Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP (2003), Mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio (1997). Graduação em Direito pela UERJ (1991). Pesquisadora internacional do CESEG (USC - Espanha) e do Laboratório I2J (Lusófona, Porto, Portugal). Professora da Universidade Veiga de Almeida (UVA). Visiting Researcher na Universidade de Santiago de Compostela, Espanha (2018) e Visiting Scholar na Universitá La Sapienza, Roma, Itália (2018 - 2019). Conselheira Titular da Seccional da OAB-RJ. Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ. Membro da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB. Secretária-Geral da Comissão de Saneamento do Conselho Federal da OAB. Membro da Comissão de Direito Eleitoral e de Justiça Eleitoral da OAB-RJ. Conselheira da 2ª Câmara de Julgamentos da OAB-RJ. Membro das Comissões de Direito Constitucional e Eleitoral do IAB. Coordenadora-Geral Adjunta da ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político). Presidente da Escola Superior de Direito Eleitoral (ESDEL). Conselheira da 10ª Junta do INSS. Editora da Revista BALLOT, especializada em direito eleitoral internacional. Membro fundadora da Academia de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Membro oficial do Fórum de Direito Eleitoral da EMERJ. Membro oficial do Fórum de Direito da Cidade da EMERJ. É colaboradora das Escolas Judiciárias Eleitorais dos TRE's e do TSE (EJE). Professora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Membro do Conselho Científico do IBEROJUR, do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) e do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE). Faz parte do IBDC (Instituto Brasileiro de Direito Constitucional) e da ABCD (Academia Brasileira dos Constitucionalistas Democratas). Líder dos grupos de pesquisa no CNPQ Observatório do Direito Eleitoral, Laboratório de Governo: integridade e ética na escolha de políticas públicas para cidades inteligentes, Hermenêutica Constitucional e Análise Transacional e Neuromarketing e Psicometria Eleitoral. Publicou diversos artigos no Brasil e no exterior. Foi conferencista em congresso promovido pela ONU apresentando o trabalho Women's Participation in the Struggle for Equality in Brazil, em Pequim, na China (1995); na Noruega, apresentando o trabalho The problem of financing election campaigns under constitutional electoral law: raising funds and public accountability, em congresso promovido pela The International Association of Constitutional Law (2014) e na Itália apresentando o trabalho La Garantia della sovranitá nel piano interno rispettando le regole del gioco: l' accetazione del risultato elettorale davanti l' insoddisfazione com il governo eletto (2016). Apresentou trabalhos acadêmicos em Santiago de Compostela e Las Palmas (Espanha); Buenos Aires (Argentina); Coimbra, Barcelos, Porto (Portugal) ; Havana (Cuba); Santiago (Chile); Bogotá (Colômbia); Bucarest (Bulgária) e Roma, Bologna, Firenze, Milano, Parma e Abruzzo (Itália). Além de Editora-Geral da Revista BALLOT, faz parte do Conselho Editorial das Editoras Freitas Bastos, IDDE, Paraná Eleitoral, onde também é parecerista, Editar, Revista espanhola Cadernos de Dereito Actual e da Revista Resenha Eleitoral. Parecerista da Revista de Informação Legislativa do Senado Federal. Integra o Conselho Executivo das Revistas de Direito da Cidade e Quaestio Iuris (ambas com Qualis A). Autora até o momento de 91 publicações, sendo 66 livros e 25 artigos. Comunica-se em inglês, francês, espanhol e italiano.

Sobre o conteúdo

Devido a pandemia do novo coronavírus e medidas de isolamento social, as aulas estão suspensas em Rondônia desde o dia 17 de março, e os 197 mil alunos da rede pública estadual ficaram sem acesso direto à merenda oferecida pelas escolas. Em alguns casos de famílias de baixa renda, a merenda chega a ser a única refeição adequada do dia para os estudantes. Não há como, nessa realidade de insegurança alimentar, desconsiderar a importância da merenda escolar. Nesse sentido, o simpósio visa, também, discutir o fortalecimento da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme as suas diretrizes e que se aplica à merenda escolar. Prof. Dr. RAFAEL FONSECA DE CASTRO (palestrante) “Educação e pesquisa educacional em tempos de pandemia: o que estamos fazendo? Percepções desde a Amazônia Legal”

Sobre o evento

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DHJUS - JUSTIÇA, DEMOCRACIA E RECONSTRUÇÃO (Porto Velho, Brasil, 2021)

O acesso ao conteúdo é 100% gratuito. A emissão do certificado custa R$ 12,90.

Benefícios

  • Acesso vitalício
  • Assista via smartphone e smartvs
  • Acesso a materiais complementares
  • Certificado da atividade