Simpósio - As razões da razão imunitária/Las razones de la razón imunitaria/Le ragioni della ragione immunitaria

Ane Elisa Perez

Mestrado em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pesquisadora visitante da Facoltá de Giurispudenza de Lecce. Especialização (extensão) em Direito Administrativo pela Faculdade Getúlio Vargas (FGV-SP)

Drª. Aparecida Luzia Alzira Zuin

Carlos Humberto Durand Alcántara

Postdoctorado en Sociología Rural, Universidad de Córdoba España. Doctor en Antropología Jurídica, UNAM. Maestro en Sociología Rural. Maestro en Derecho Agrario. Lic. En Derecho, UNAM. Autor, y Coordinador de más de cien libros. Autor de más de cien artículos en revistas especializadas, de 23 países de Asia, América y Europa. Investigador Nacional de México. Conferencista y ponente en 250 eventos nacionales e internacionales. Profesor invitado en las Universidades de Arizona, Viena, Los Andes, Santa Catarina y cuenta con diversos reconocimientos nacionales e internacionales. Profesor Titular UAM Azcapotzalco, México.

Celso Fernandes Campilongo

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1980). Mestrado (1987) e doutorado (1991) em Direito pela Universidade de São Paulo. Livre-docente (1999) pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Titularidade (2011) pela Faculdade de Direito da USP. Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Vice-Diretor eleito da Faculdade de Direito da USP (mandato de março de 2018 a fevereiro de 2022), coordenador eleito do Núcleo de Teoria e Filosofia do Direito do Programa de Pós-Graduação da PUC-SP (2018 - 2020), representante eleito da Faculdade de Direito da PUC-SP no Conselho Universitário da PUC-SP (2017 - 2019) e coordenador acadêmico dos grupos de extensão universitária Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU-USP: SAJU-Frente Cidade e SAJU-Frente Cooperativas Populares), NECSO (Núcleo de Estudos em Concorrência e Sociedade- https://necsousp.com) e Núcleo de Direito à Cidade (Departamento Jurídico XI de Agosto). Coordenador Geral da Enciclopédia Jurídica da PUC-SP, juntamente com os Professores André Luiz Freire e Álvaro de Azevedo Gonzaga ? https://enciclopediajuridica.pucsp.br/. Atua com ensino e pesquisa nas áreas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. Orienta trabalhos acadêmicos principalmente nas seguintes áreas: Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica e Teorias Sociais do Direito, Teoria dos Sistemas, Teoria do Direito Econômico, Direito Notarial e Registral, Arbitragem, Direito Sanitário. É Diretor-Secretário do CEPEDISA-USP (Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário da USP. Foi Conselheiro do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica- 2000-2002) e Secretário-Executivo do Ministério da Justiça (2002).

Dario Fiorentino

Dottorando in diritto e scienze sociali presso il Lier-FYT dell'Ehess di Parigi e afferente al Centro di studi sul rischio dell'UNI del Salento di Lecce. Si occupa di teoria dei sistemi sociali, di epistemologia giuridica e di storia della repressione penale-politica.

Diego de Paiva Vasconcelos

Professor Assistente de Direito Constitucional do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Doutorando em Direito pela Faculdade Nacional de Direito - FND da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Bolsista CAPES PDSE (Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior). Realizando estágio de pesquisa doutoral na Università Del Salento (Itália). Cultor (Assistente) da Cátedra de Filosofia do Direito na Universidade do Salento (2017/2018), sob direção do Professor Raffaeli De Giorgi. Membro do Centro di Studi sul Rischio - CSR (Itália). Pesquisador do Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Amazônia - CEJAM. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Concentra seus esforços de pesquisa nas seguintes áreas: "Teoria dos sistemas autorreferenciais" , "Constitucionalismo e Modernidade", e "Garantias Fundamentais". Membro da Academia Brasileira de Direito. Membro da Academia Rondoniense de Letras Artes e Ciências - ARL. Advogado militante.

Hilda Esperanza Zornosa Prieto

Directora del Centro investigaciones en Riesgos y Seguros de la Universidad Externado de Colombia

Hugo Zuim Lavoyer

Bacharel em Direito. Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC_Campinas). Graduanda em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC_Campinas)

Javier Espinoza de los Monteros

Professor Doutor Universidad Anáhuac. Faculdade de Direito

Jorge Eduardo Douglas Price

Abogado (UBA, Diploma de Honor); Magister en Teorías Críticas del Derecho y laDemocracia ( Universidad Internacional de Andalucía, España). Doctor en Investigación Jurídica (Universitá degli Studi di Lecce - hoy del Salento; Italia). Mediador, Fundación Libra Poder Judicial de la Provincia de Río Negro. Profesor Titular Regular Cátedras: "Teoría General del Derecho I y II". (Carrera de Derecho, Facultad de Derecho y Ciencias Sociales, U. N. del Comahue). Investigador Universitario Categoría II (CIN); Director del Centro de Estudios Institucionales Patagónico (CEIP) de la , U. N. del Comahue, actualmente dirige el Proyecto en red Digesto Federal de Derechos Humanos (UNCo-UNL-UNP-San Juan Bosco). Ex – Juez de Cámara de Apelaciones en lo Civil, Comercial y de Minería de la Provincia de Río Negro. Registra libros y capítulos de libros publicados en el área de la teoría general y artículos en revistas de Argentina, Brasil, México, Chile, Colombia, Portugal; Ex Decano de la Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de la , U. N. del Comahue y Presidente de la Asociación Argentina de Filosofía del Derecho (2010/2014).

José Ramón Narváez

Profesor investigador de la Universidad Nacional Autónoma de México y de la Escuela Judicial Electoral. Director Académico de la Red Iberoamericana de Cine y Derecho. Doctor por la Universidad de Florencia y Doctor Honoris Causa de la Universidad Néstor Cáceres Velasquez.

Juliana Neuenschwander Magalhães

É Professora Titular de Sociologia Jurídica e História do Direito na Faculdade de Direito da UFRJ e Pesquisadora nível 1A do CNPq. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1991), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1994), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000) e doutorado em Direito pela Università degli Studi di Lecce (2004). Realizou Pós Doutorado no Instituto Max-Planck de História do Direito Europeu (2003) e no Birkbeck College da Universidade de Londres (2018). Integra o Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado em Teorias Jurídicas Contemporâneas, atuando na Linha de Pesquisa Sociedade, Direitos Humanos e Arte. Foi Diretora da FND/UFRJ pelo período 2005-2009 e Coordenadora da Pós-Graduação em Direito da UFRJ pelo período 2011-2015. Ë professora permanente do PPGD-UFRJ e colaboradora do Doutorado em Direito e Inovação da Universidade de Macerata, Itália e do Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Pablo de Olavid, Espanha. Integra a Rede Law & Social Systems. É membro do Comitê de Assessoramento de Antropologia, Arqueologia, Ciência Política, Direito, Relações Internacionais e Sociologia ? CA-CS, do CNPq. A Participou da diretoria do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós graduação em Direito ? CONPEDI (Conselho Fiscal, 2007-2009). É fundadora e diretora da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito ? ABraSD (Conselho Deliberativo, desde 2010) e membro da Diretoria do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD).. Tem experiência na área da Teoria do Direito, com ênfase em Sociologia e História do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria dos sistemas, soberania, direitos humanos, direito e cinema, inclusão/exclusão. Coordena, desde 2005, o Grupo de Pesquisa Direito e Cinema. https://orcid.org/0000-0002-9679-5869

Lucas de Alvarenga Gontijo

Professor Lucas Gontijo é mestre (2002) e doutor (2005) em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Professor da graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito stricto sensu da PUC Minas e professor titular de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito Milton Campos - FDMC. Como pesquisador de Filosofia Social do Direito, dedica-se à teoria política, com ênfase em biopolítica, teoria do reconhecimento e democracia. Como investigador da filosofia da linguagem, trabalha com teoria da argumentação, hermenêutica, pragmatismo e epistemologia das ciências sociais. Membro fundador da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito - ABRAFI, a ocupar, no momento, sua vice-presidência, vez que cumpriu mandatos como diretor secretário e diretor financeiro.

Luis Felipe Vergara Peña

Doctorando en Derecho de la Rheinische Friedrich-Wilhelms-Universität Bonn (Alemania). Magíster en Derecho comparado de la misma universidad. Abogado de la Universidad Javeriana. Áreas de Investigación: Filosofía del derecho, teoría del Estado y de los derechos fundamentales, argumentación jurídica.

Luis Raigosa

Professor e pesquisador do Instituto Tecnológico Autónomo de México (ITAM) · Department of Law PhD.

Márcia Sousa de Oliveira

Mestra em Educação (PPGE/UNIR) - na linha de pesquisa: Políticas e Gestão Educacional (2019). Graduada em Letras - Espanhol pela Universidade Federal de Rondônia (2008). Especialista em Língua Espanhola e Literatura Hispânica (2009) e Especialista em Mídias na Educação (2011), ambas pela Universidade Federal de Rondônia. Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) - Língua Espanhola e Coordenadora do Centro de Idiomas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO/Campus Porto Velho Calama. Graduanda do 7º Período do Curso de Direito da UNIR.

Marcos Alaor Diniz Grangeia

ossui graduação em Direito pelo Centro Universitário Euripedes de Marília (1983). Doutorando em Ciências Jurídicas, pela Universidade do Vale do Itajaí e Faculdade Católica de Rondônia. Mestre em Poder Judiciário pela Fundação Getulio Vargas. Especialista em Direito Civil e Processo Civil, pela PUC-SP. Especialista em Poder Judiciário, pela FGV Direito Rio. Compõe, pelo CNJ, o Grupo de Trabalho destinado a elaborar parecer sobre a realização de videoconferências no âmbito da justiça criminal. Compõe a Comissão de Estudos da AMB, para apresentação de sugestões ao Novo Código de Processo Civil. Compõe o grupo de trabalho, instituído pela ENFAM, para desenvolver programa de atualização e preparação da magistratura nacional para aplicação do novo Código de Processo Civil. Compõe, pela ENFAM, o Grupo de Trabalho Interinstitucional Gestor das Competências Profissionais da Magistratura Nacional. É membro da Comissão de Estudos sobre Inteligência Artificial da Escola Nacional da Magistratura. É diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, no biênio 2018-2019. Foi membro do Conselho Superior da Emeron, no biênio 2016-2017. É membro da Coordenadoria da Escola Nacional da Magistratura - ENM, no triênio 2017/2019. Professor Adjunto IV da Universidade Federal de Rondônia - UNIR, professor na Escola da Magistratura de Rondônia, professor visitante nas escolas da magistratura do Rio Grande do Norte, Acre, Bahia, Amapá, Alagoas, Espírito Santo e Sergipe. É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, tendo exercido a Vice-Presidência no biênio 2010-2011. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Administração Judiciária, atuando principalmente nos seguintes temas: prestação jurisdicional, aceleração, gestão, gestão administrativa e procedimentos.

Pasquale Luigi Di Viggiano

Adjunct Professor of IT Laboratory of Social Planning and Project Management - Master's Degree Course in Euro-Mediterranean Governance of Migration Policies; Deputy Director of the Centro di Studi sul Rischio and teacher for the “Digital Administration” module of the SSPL (Graduate school for the legal professions) and the APPREST Master; scientific director of FAMI action research: Migrants coming-App, Department of Legal Sciences, University of Salento. PhD in Legal Sciences, he deals with legal informatics and legal sociology. He is the author of monographs, essays and articles in national and international journals. Among his most recent publications: Legal perspectives of intelligent machines, in «Electronic Journal of Law, Economics, Management», Year VII, n. 3/2017; Artificial intelligence and organizational communication. Technologies for Business Project Engineering in health, Trento, Tangram Scientific Editions, 2019; Intelligenza artificiale e diritto: il rischio del lavoro tecnologico, . In: L. F. Vergara, H. E. Zornosa Prieto,. J. E. Duglas Price, (a cura di), Derecho y política en la deconstrucción de la complejidad. Estudios sobre el presente como diferencia. Bogotà: Universidad Externado de Colombia, 2021.

Raffaele De Giorgi

Doutorado em Filosofia na Universidade de Roma, "La Sapienza", com a tese "Prospettive della logica giuridica: la logica deontica?, em 1971. De junho de 1972 até novembro de 1979, foi pesquisador no "Institut für Rechts- und Sozialphilosophie" da Universität des Saarlandes, em Saarbrücken, na Alemanha. Naqueles anos colaborou com Alessandro Baratta e desenvolveu estudos sobre o Pensamento Jurídico Moderno e Contemporâneo, sobre a Filosofia do Direito, sobre a Filosofia do Direito Penal e sobre Sociologia do Direito. A partir de 1974 se ocupa da Teoria dos Sistemas e, a partir de 1979 até 1996, trabalhou com Niklas Luhmann, com quem escreveu, entre 1990 e 1991, a obra ¨Teoria da Sociedade¨. A partir de 1980, 1987 e 1991, passa a ser, respectivamente, Professor Titular de Sociologia do Direito, Professor Titular de Sociologia e Professor Titular de Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito. Entre 2001 e 2004 foi Professor Visitante no Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte, Frankfurt am Main, na Alemanha. Também esteve como Professor Visitante na Grécia, Portugal, Argentina, Brasil, México e Colombia, ministrando aulas, seminários e diversas conferências. É Membro do Conselho Científico de inúmeras revistas cientificas em vários países. É Diretor de duas coleções editoriais: ?Scienza del Diritto? e ?Teoria della Società?, publicadas pela Editoria Pensa MultiMedia, Lecce. É Diretor do ?Centro di studi sul rischio?, fundado em 1990, com Niklas Luhmann, na Università del Salento, Lecce. Foi Diretor do Departamento de Sociologia e Ciência Política da Università di Salerno, Diretor do Departamento de Sistemas Sociais e Comunicação da Università del Salento, Lecce. Além disso, foi Decano e Diretor do Departamento de Ciências do Direito da Faculdade de Giurisprudenza da Università del Salento, Lecce. Em 1995 fundou e foi Coordenador, até 2005, do curso de Doutorado denominado de ?evoluzione dei sistemi giuridici e nuovi diritti?. Desenvolveu pesquisas sobre o Pensamento Jurídico Alemão, do Século XIX e XX, sobre a filosofia da ação e da imputação no Direito Penal, sobre as teorias do desvios, sobre a semântica dos conceitos jurídicos, sobre a estrutura do risco na sociedade moderna, sobre a estrutura e os mecanismos que produzem a confiança e sobre a memória do direito. Nos anos da sua estreita e contínua colaboração com Niklas Luhmann, ocupou-se, essencialmente, da Teoria da Sociedade. Atualmente dedica-se às seguintes linhas de pesquisa: 1) a descrição da complexidade da sociedade contemporânea; ; as formas modernas de escravidão; as formas de inclusão da exclusão na sociedade contemporânea; 2) o direito da literatura e o direito da tragédia grega; 3) as questões teóricas da construção do agir desviate; a semântica histórica da ordem da violência; 4) a memória do direito e da transição da Democracia no Brasil; 5) Futuro da Teoria da Sociedade.

Ricardo Maurício Freire Soares

Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma La Sapienza, pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata e pela Università del Salento. Doutor em Direito pela Università del Salento/Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (Mestrado e Doutorado). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro do Instituto dos Advogados da Bahia. Membro do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

Yasmin Barbara Vazquez

Professora y Investigadora del Centro de Estudios Hemisféricos y sobre Estados Unidos de La Universidad de La Habana (CESHEU)