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Lei da biodiversidade aplicada à variedades e raças crioulas: consequências, riscos e benefícios de inclusão na lista de patrimônio protegido.

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Convidados

Palestrante
Drª. Maira Smith

Maira Smith é formada em Biologia pela Universidade de São Paulo (USP), fez mestrado em Ecologia no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e doutorado em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB), pesquisando a interface entre genética vegetal e cultura indígena por meio de estudo etnobotânico do processo de domesticação do pequi entre os Kuikuro do Alto Xingu. É servidora da Funai em Brasília desde 2012, foi conselheira do CGen pela Funai entre 2012 e 2015, pelo Ministério da Justiça entre 2016 e 2019 e foi suplente da Presidência do CGen pelo Ministério do Meio Ambiente entre 2019 e 2020, onde trabalhou como Coordenadora Geral de Atos Normativos, atuando na Secretaria Executiva do Conselho.

Palestrante
Me. Marciano Toledo da Silva

Eng. Agrônomo (UFRGS, 2002) atuando no Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA. Desde 2006 acompanha as discussões multilaterais da Convenção da Diversidade Biológica-CDB e sua implementação no marco legal nacional e, a partir de 2009 acompanha os debates do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura -TIRFAA/FAO e da Convenção Quadro das Mudanças do Clima, ambos da ONU. Foi membro da coordenação da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e secretário executivo do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos do MPT/MPF, do Grupo de Trabalho sobre Agrotóxicos da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica-CNAPO, do Grupo de Estudos em Agrobiodiversidade-GEA do MDA e do Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos/Ministério da Saúde pelo Bioma Mata Atlântica. É membro do Grupo de Trabalho em Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia-ANA, do Grupo Carta de Belém, do Movimento Ciência Cidadã-MCC, do Grupo de Trabalho em Biodiversidade Agrícola do Comité Internacional de Planificación (CIP) por la Soberanía Alimentaria e da Câmara Setorial das Populações Indígenas, Comunidades Tradicionais e Agricultoras(es) Tradicionais Detentores de Conhecimento Tradicional Associado ao Patrimônio Genético-CGEN/Ministério do Meio Ambiente. Mestrando em História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia - HCTE da UFRJ.

Palestrante
Me. Simone Nunes Ferreira

Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (1996), em ciência política pela Universidade de Brasília (1997) e mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2006). Advogada com atuação nos marcos regulatórios da agricultura, da biodiversidade, da propriedade intelectual e da inovação. Atuou como consultora para empresas do agronegócio, organismos internacionais (IICA, FAO, etc.), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Mestre em Direito das Relações Internacionais. Autora de publicações na área de propriedade intelectual e direito ambiental.

Palestrante
Dr. Marson Bruck Warpechowskia

Marson Bruck Warpechowski, Zootecnista (UFSM, 1994), Mestre (UFRGS, 1996) e Doutor em Zootecnia (UFRGS, 2005). Professor Associado do Departamento de Zootecnia, Programa de Pós-Graduação em Zootecnia da UFPR. Atua na área de sistemas de produção animal de alto valor agregado, conservação e melhoramento genético de raças crioulas de suínos. Líder do Grupo de Pesquisa Biologia Integrativa e Sistemas de Produção Animal, Coordenador do Projeto Porco Moura.

Palestrante
Drª. Maira Smith

Maira Smith é formada em Biologia pela Universidade de São Paulo (USP), fez mestrado em Ecologia no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e doutorado em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB), pesquisando a interface entre genética vegetal e cultura indígena por meio de estudo etnobotânico do processo de domesticação do pequi entre os Kuikuro do Alto Xingu. É servidora da Funai em Brasília desde 2012, foi conselheira do CGen pela Funai entre 2012 e 2015, pelo Ministério da Justiça entre 2016 e 2019 e foi suplente da Presidência do CGen pelo Ministério do Meio Ambiente entre 2019 e 2020, onde trabalhou como Coordenadora Geral de Atos Normativos, atuando na Secretaria Executiva do Conselho.

Palestrante
Me. Marciano Toledo da Silva

Eng. Agrônomo (UFRGS, 2002) atuando no Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA. Desde 2006 acompanha as discussões multilaterais da Convenção da Diversidade Biológica-CDB e sua implementação no marco legal nacional e, a partir de 2009 acompanha os debates do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura -TIRFAA/FAO e da Convenção Quadro das Mudanças do Clima, ambos da ONU. Foi membro da coordenação da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e secretário executivo do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos do MPT/MPF, do Grupo de Trabalho sobre Agrotóxicos da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica-CNAPO, do Grupo de Estudos em Agrobiodiversidade-GEA do MDA e do Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos/Ministério da Saúde pelo Bioma Mata Atlântica. É membro do Grupo de Trabalho em Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia-ANA, do Grupo Carta de Belém, do Movimento Ciência Cidadã-MCC, do Grupo de Trabalho em Biodiversidade Agrícola do Comité Internacional de Planificación (CIP) por la Soberanía Alimentaria e da Câmara Setorial das Populações Indígenas, Comunidades Tradicionais e Agricultoras(es) Tradicionais Detentores de Conhecimento Tradicional Associado ao Patrimônio Genético-CGEN/Ministério do Meio Ambiente. Mestrando em História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia - HCTE da UFRJ.

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Me. Simone Nunes Ferreira

Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (1996), em ciência política pela Universidade de Brasília (1997) e mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2006). Advogada com atuação nos marcos regulatórios da agricultura, da biodiversidade, da propriedade intelectual e da inovação. Atuou como consultora para empresas do agronegócio, organismos internacionais (IICA, FAO, etc.), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Mestre em Direito das Relações Internacionais. Autora de publicações na área de propriedade intelectual e direito ambiental.

Palestrante
Dr. Marson Bruck Warpechowskia

Marson Bruck Warpechowski, Zootecnista (UFSM, 1994), Mestre (UFRGS, 1996) e Doutor em Zootecnia (UFRGS, 2005). Professor Associado do Departamento de Zootecnia, Programa de Pós-Graduação em Zootecnia da UFPR. Atua na área de sistemas de produção animal de alto valor agregado, conservação e melhoramento genético de raças crioulas de suínos. Líder do Grupo de Pesquisa Biologia Integrativa e Sistemas de Produção Animal, Coordenador do Projeto Porco Moura.

Sobre o conteúdo

Dia 27. De 9h às 12h: Mesa - redonda sobre 'Lei da biodiversidade aplicada à variedades e raças crioulas: consequências, riscos e benefícios de inclusão na lista de patrimônio protegido" com o moderador Dr. Marson Bruck Warpechowskia e os convidados: Dra. Simone Nunes Ferreira (MAPA); Drª. Maira Smith, Indigenista Especializada na (FUNAI) desde 2012 e Coordenadora-Geral de Atos Normativos e Processos Decisórios do Departamento de Apoio ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (DCGen) do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Me. Marciano Toledo da Silva é membro do Grupo de Trabalho em Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia-ANA, do Grupo Carta de Belém, do Movimento Ciência Cidadã-MCC, do Grupo de Trabalho em Biodiversidade Agrícola do Comité Internacional de Planificación (CIP) por la Soberanía Alimentaria e da Câmara Setorial das Populações Indígenas, Comunidades Tradicionais e Agricultoras(es) Tradicionais Detentores de Conhecimento Tradicional Associado ao Patrimônio Genético-CGEN/Ministério do Meio Ambiente.

Sobre o evento

Esse workshop gratuito e on-line, irá atualizar tanto pesquisadores quanto empresas sobre a nova lei do SISGEN de biodiversidade e seus impactos, bem como seu cadastramento e funcionamento. Um dos impactos são as multas aplicadas devido ao não cumprimento ou incorreto que pode variar de R$ 10.000,00 a 10.000.000,00 tanto para a área de pesquisa quanto para as empresas. Então não perca a oportunidade de aprender e se atualizar sobre o tema, recebendo ainda certificado com base na participação nas atividades propostas, podendo totalizar até 24h.

O acesso ao conteúdo é 100% gratuito. A emissão do certificado custa R$ 12,90.

Benefícios

  • Acesso vitalício
  • Assista via smartphone e smartvs
  • Acesso a materiais complementares
  • Certificado da atividade