MESA 03 - A CRISE ENERGÉTICA NO BRASIL: DESAFIOS E SOLUÇÕES

PROF DR LUIS GUSTAVO DE LIMA SALES (UFCG)

PROF DR MARCELO HENRIQUE MELO BRANDÃO (UFCG)

Dr. Fernando Joaquim Ferreira Maia

Professor Associado do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. Professor Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Liaoning/China. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba-PPGCJ/UFPB. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco-PPGD-UFPE. Concluiu pós-doutoramento em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2022-2023). Ex-Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Educação, Culturas e Identidades-PPGECI-UFRPE/FUNDAJ (2016-2017). Possui Doutorado (2012) e Mestrado (2008) em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Especialização em Direito Processual Civil pela mesma Universidade (2002) e Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1998). Ex Vice-Coordenador do PPGCJ/UFPB. Tem experiência e atua nas áreas de direito da energia, direitos reais, direito agrário, direito ambiental, direito econômico e direito à cidade, método e metodologia jurídicos voltadas às energias renováveis. De forma primária, atua na área de direito e energia. De forma secundária, vinculado às energias renováveis, atua nas áreas de direito ambiental, agrário, direito econômico, direitos reais e direito à cidade, método e metodologia no direito. Ex-professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal Rural de Pernambuco (2010-2017). Ex-professor de direito da Unidade Acadêmica de Serra Talhada da Universidade Federal Rural de Pernambuco (2009-2010). Representante titular da Universidade Federal da Paraíba no Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Santa Rita (2021 aos dias atuais). Editor-Gerente da Revista Prim@ Facie (2017-2018), Editor-adjunto da Revista Prim@ Facie (2018 aos dias atuais). Coordenador do Grupo de Ensino, Pesquisa e Extensão Dom Quixote/CNPq/UFPB. Pesquisador colaborador do Observatório das Metrópoles-Núcleo Paraíba. Sócio fundador da Sociedade Brasileira de Retórica (2010). Presidente e membro da Comissão Permanente de Acompanhamento de Acumulação de Cargos da UFRPE (2013-2017). Representante titular da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) no Conselho Municipal do Meio Ambiente da Cidade de Recife-COMAM (2013). Ex-professor do curso de direito da Faculdade Maurício de Nassau (2005-2010). Ex-professor do curso de direito da Faculdade de Belém do São Francisco (FACESF) (2008). Ex-professor do curso de direito da Faculdade Damas (2009-2010). Ex-professor do curso de direito da Faculdade do Recife (FAREC) (2009-2010). Ex-professor do curso de direito da Faculdade Maurício de Nassau (2005-2010).

VANÚBIA MARTINS DE OLIVEIRA (CPT)