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Palestra 7 inscritos

Crime de perseguição ("stalking"): o que é e como denunciar?

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Certificado Even3

100% Online

Gratuito

Convidados

Palestrante
Emanuele Maria de Oliveira Siqueira

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual do Paraná (2005) e pós graduada em Direito Público pela Escola da Magistratura do Paraná e pela Fundação Escola do Ministério Público. Atualmente é delegada de polícia adjunta da Delegacia da Mulher da Capital - Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná.

Palestrante
Helena de Souza Rocha

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001), mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela University of Essex (2006) e mestre em Psicologia Forense pela Universidade Tuiuti do Paraná. É professora de Direitos Humanos e Biodireito na Universidade Tuiuti do Paraná.Tem experiência profissional na área de Direito Internacional dos Direitos Humanos, com ênfase no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. É presidente da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero da OAB-PR.

Palestrante
Emanuele Maria de Oliveira Siqueira

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual do Paraná (2005) e pós graduada em Direito Público pela Escola da Magistratura do Paraná e pela Fundação Escola do Ministério Público. Atualmente é delegada de polícia adjunta da Delegacia da Mulher da Capital - Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná.

Palestrante
Helena de Souza Rocha

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001), mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela University of Essex (2006) e mestre em Psicologia Forense pela Universidade Tuiuti do Paraná. É professora de Direitos Humanos e Biodireito na Universidade Tuiuti do Paraná.Tem experiência profissional na área de Direito Internacional dos Direitos Humanos, com ênfase no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. É presidente da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero da OAB-PR.

Sobre o evento

No dia 31 de março de 2021 foi sancionada a Lei no. 14.132/21, que incluiu o artigo 147-A no Código Penal, criminalizando a conduta de perseguição (stalking), corrigindo uma omissão legislativa em relação a essa prática, que já foi tipificada em diversos países. Pesquisas internacionais demonstram que a perseguição ocorre de forma prevalecente em relação a vítimas mulheres, sendo perpetrada por homens, muitas vezes alguém que teve ou tem um relacionamento afetivo com a vítima. Neste encontro conversaremos sobre o novo tipo penal, suas características e quais os passos para realizar a denúncia e/ou se proteger deste crime.

O acesso ao conteúdo é 100% gratuito. A emissão do certificado está incluso no valor do conteúdo.

Benefícios

  • Acesso vitalício
  • Assista via smartphone e smartvs
  • Acesso a materiais complementares
  • Certificado da atividade