A Colonialidade e as Contradições do Desenvolvimento: desafios à efetivação dos Direitos Humanos na América Latina

Profa. Dra. Maria Aparecida Lucca Caovilla

Doutora em Direito (2015) na área de concentração Direito, Política e Sociedade e Mestre em Direito (2000) pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Docente do Curso de Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Unochapecó; Coordenadora do projeto de pesquisa Observatório de Políticas Constitucionais Descolonizadoras para a América Latina (OPCDAL); Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Cidadania; Coordenadora do Projeto de Extensão Comunitária Jurídica Interdisciplinar (PECJur); Membro da Rede Internacional para o Constitucionalismo Democrático Latino Americano. Possui mais de 20 anos de experiência em gestão universitária na Unochapecó, destacando-se os cargos: Vice-Reitora de Ensino, Pesquisa e Extensão (2012-2015); Diretora da Área de Ciências Humanas e Jurídicas (2009-2011); Coordenadora do Curso de Graduação em Direito em 4 mandatos; Conselheira titular do Conselho Universitário (CONSUN) em 3 mandatos; Coordenadora do Movimento pela Criação da Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina (2005-2012); Credenciada no Ministério da Educação (MEC) como Avaliadora de Curso de Graduação e de Instituições de Educação Superior (2006-2019). Autora dos livros A Colonialidade e as Contradições do Desenvolvimento: Desafios à Efetivação dos Direitos Humanos na América Latina (Argos, 2019); Descolonizar o Direito na América Latina: O Modelo do Pluralismo e a Cultura do Bem Viver (Argos, 2016) e Acesso à Justiça e Cidadania (Argos, 2006). Atua como Pesquisadora na linha de pesquisa em Direito, Cidadania e Socioambientalismo, nos principais temas: Constitucionalismo Latino-Americano, Pluralismo Jurídico, Filosofia da Libertação, Direitos Humanos, Cidadania, Acesso à Justiça, Democracia, Ensino Jurídico, Direitos da Natureza, Justiça Ambiental e Bem Viver.