Todos os conteúdos
Mesa-redonda 132 inscritos

Mesa-redonda - Territorialidade indígena: marco temporal nas demarcações no STF que beneficia a expansão do agronegócio

Certificado de 2h

Certificado Even3

100% Online

Gratuito

Convidados

Palestrante
Elany Rosa Tendehar

Graduada em Direito em 2016. No uso das atribuições legais e profissionais, iniciou a militância sob o direito indígena em 2017, a principio com seu escritório na aldeia, mas, para expandir sua ação profissional passou a trabalhar na cidade de Barra do Corda. Com atuação nos direitos do seu povo seja em qual área fosse, nos procedimentos adequados por se tratar de um povo com sua organização política, social e econômica própria. E, com ênfase na área penal, onde busca levar ao judiciário os julgamentos que ferem a Constituição Federal e direitos internacionais do povo indígena.

Palestrante
Francisco Gonçalves da Conceição

Doutor em Comunicação e Cultura (UFRJ), professor do Departamento de Comunicação Social da UFMA e secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular do Governo do Maranhão.

Palestrante
João Paulo Pereira Rebouças
Palestrante
Rafael Castello Branco Ciarlini

Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI. Especialista em Formação Pedagógica Docente em Educação Profissional e Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA. Advogado com inscrição 5369/2007 da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/Piauí e Professor efetivo do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - área Direito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, Campus Araioses. Atualmente, está na Direção de Administração e Planejamento do Campus Araioses/IFMA. Tem experiência na área de Direito. É ocupante da cadeira n.º 31, patrono Evandro Lins e Silva, do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Parnaíba/PI - IHGGP

Palestrante
Elany Rosa Tendehar

Graduada em Direito em 2016. No uso das atribuições legais e profissionais, iniciou a militância sob o direito indígena em 2017, a principio com seu escritório na aldeia, mas, para expandir sua ação profissional passou a trabalhar na cidade de Barra do Corda. Com atuação nos direitos do seu povo seja em qual área fosse, nos procedimentos adequados por se tratar de um povo com sua organização política, social e econômica própria. E, com ênfase na área penal, onde busca levar ao judiciário os julgamentos que ferem a Constituição Federal e direitos internacionais do povo indígena.

Palestrante
Francisco Gonçalves da Conceição

Doutor em Comunicação e Cultura (UFRJ), professor do Departamento de Comunicação Social da UFMA e secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular do Governo do Maranhão.

Palestrante
João Paulo Pereira Rebouças
Palestrante
Rafael Castello Branco Ciarlini

Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI. Especialista em Formação Pedagógica Docente em Educação Profissional e Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA. Advogado com inscrição 5369/2007 da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/Piauí e Professor efetivo do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - área Direito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, Campus Araioses. Atualmente, está na Direção de Administração e Planejamento do Campus Araioses/IFMA. Tem experiência na área de Direito. É ocupante da cadeira n.º 31, patrono Evandro Lins e Silva, do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Parnaíba/PI - IHGGP

Sobre o conteúdo

A Constituição Federal de 1988 reconhece os direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, atribuindo à União a competência para demarcá-las. O marco constitucional representa o direito ao futuro dos povos indígenas e tem sofrido restrições nas instâncias judiciais e no Supremo Tribunal Federal. De um lado, os povos indígenas lutam para a interpretação genuína da Constituição, e do outro lado, o Estado e o agronegócio impõem o marco temporal baseado em jurisprudência. O marco de 05 de outubro de 1988 tem servido para provar a ocupação tradicional ou o renitente esbulho. Qual o impacto desse marco temporal para os povos indígenas?

Sobre o evento

A Semana de Meio Ambiente dos Institutos Federais do Leste Maranhense (SEMAIFLMA) é um evento realizado por meio de parceria entre os Campi Araioses, Caxias, Codó, Coelho Neto, São João dos Patos e Timon. Em sua primeira edição, o evento contemplará os eixos “Meio Ambiente, Desenvolvimento e Saúde”, através de programação com palestras, mesas-redondas e minicursos. As atividades contarão com a participação de servidores dos Campi do IFMA e de outras instituições de Ensino Superior pública e privada.

O acesso ao conteúdo é 100% gratuito. A emissão do certificado está incluso no valor do conteúdo.

Benefícios

  • Acesso vitalício
  • Assista via smartphone e smartvs
  • Acesso a materiais complementares
  • Certificado da atividade