Compras governamentais e controle dos gastos públicos

Ementa: Evolução do Papel do Estado e do Gestor Público no Processo de Compras e Licitações. Pregão e Compras Eletrônicas: avanços e desafios. Compras Públicas e Sustentabilidade. Leis de Licitação (Lei 8666/93 e Lei 14.133/21): limites e possibilidades legais. Controle Social dos Atos da Administração Pública. Participação e Integração da Sociedade com a Administração Pública. Planejamento Orçamentário e Compras Públicas. Princípios Gerais da Lei de Responsabilidade Fiscal. Trabalhos: O PLANEJAMENTO DA CENTRALIZAÇÃO DAS COMPRAS PÚBLICAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN): OS DESAFIOS DA MUDANÇA INSTITUCIONAL Karoline de Oliveira REPERCUSSÃO DO NOVO REGIME FISCAL NO DESEMPENHO DO GOVERNO CENTRAL BRASILEIRO: ANÁLISE SOB A ÓTICA DA TEORIA CONTÁBIL DA CONDIÇÃO FINANCEIRA POSITIVA DOS GOVERNOS Maciel Carlos Antunes COMPRAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2020 DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS. Letícia Stefany Silva de Moura, Maria dos Prazeres Teodosio da Silva A CONDIÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: O CENARIO PRÉ, DURANTE E PÓS PANDEMIA DO COVID-19 Levy Ruanderson Ferreira da Silva ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO ESTADUAL DA PARAÍBA: UMA DISCUSSÃO DAS DELIBERAÇÕES VOTADAS NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REGIONAIS NOS ANOS 2019 E 2020 Bismarque Ferreira da Silva ANÁLISE DA GESTÃO FINANCEIRA DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO PÚBLICA Tiago Santos Barreto Thomaz PLANEJAMENTO DAS AQUISIÇÕES E DAS CONTRATAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Gislaine de Souza dos Santos, Karina da Silva, Maria de Fátima Mendes, Dyllmar Alves de Sousa LEI DE LICITAÇÕES: UMA ANÁLISE SOBRE QUATRO MUDANÇAS ORIUNDAS DA NOVA LEI NACIONAL DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/21) Mafudje Seide, Amadú Jaló, Bubacar Darame, Mafudje Seide LINK PARA ASSISTIR: https://conferencia.rn.gov.br/b/joa-4hb-07m-tne /