DIREITOS DAS MULHERES MUÇULMANAS NA SHARIA

Livia Morais Melo; Daniela Costa Soares Mattar

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Trabalho

Título do Trabalho

DIREITOS DAS MULHERES MUÇULMANAS NA SHARIA

Autores

Livia Morais Melo
Daniela Costa Soares Mattar

Modalidade

Iniciação Científica - BOLSISTA DA FAPEMIG

Área temática

Direito

Data de Publicação

20/01/2025

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xxiii-seminario-iniciacao-cientifica-xix-simposio-pesquisa-unifenas/990404-direitos-das-mulheres-muculmanas-na-sharia

ISBN

978-65-272-1133-4

Palavras-Chave

Direitos das Mulheres; Sharia; Muçulmanas.

Resumo

Sharia ou "caminho claro para a água", é o nome dado ao conjunto de leis islâmicas, que foram criadas embasadas nas ações de Maomé, no Alcorão e em jurisprudências das “fatwas” (pronunciamentos legais emitidos por especialistas). Este sistema jurídico serve como um guia para as vidas dos muçulmanos, incluindo orações, doações, jejum, direitos das famílias, negócios e finanças. Em relação aos direitos das mulheres, esse conjunto de normas, dispõe a respeito de significativas conquistas, pois permite o trabalho, educação, ter propriedades e/ou herdar. O casamento, por exemplo, em alguns países é permitido para a menina a partir dos 9 anos de idade, com a permissão do pai ou do avô paterno. Em alguns casos, mesmo quando independente da família ainda é exigida a permissão. Ademais, pode-se citar o divórcio, que apesar de ser polêmico, também é permitido, desde que a mulher cumpra alguns requisitos, como: não estar grávida ou no pós-parto. Por fim, também são discutidos os direitos sucessórios, em relação à herança, as decisões são bastantes controversas, mas geralmente as mulheres têm direito apenas à metade do que o filho homem teria e por muitas vezes acaba cedendo sua parte, por se sentir pressionada pela família. A problemática abordada neste trabalho é: de qual forma os direitos das mulheres muçulmanas deverão ser interpretados por países que adotam a Sharia? Para responder a essa questão, a pesquisa utiliza uma metodologia dedutiva, que inclui a abordagem, análise e conceituação das categorias consideradas fundamentais para o desenvolvimento do tema. Para isso, realizou-se um exame conceitual e jurisprudencial dos aspectos relacionados à temática. O levantamento bibliográfico forneceu as bases teóricas e doutrinárias a partir de artigos especializados na temática, principalmente a análise documental, essencialmente a criação da Sharia e o embasamento jurídico e cultural para que isso acontecesse. Os resultados esperados indicam que a efetivação dos direitos das mulheres mulçumanas está à mercê das diferentes interpretações da Sharia, que variam de acordo com a cultura de cada país que a adota. O estudo aponta que a depender do grupo societário que fizer a interpretação, as normas poderão ser aplicadas de forma mais liberal ou flexível as normas criadas através dos ideais de vida de Maomé. Diante do exposto, analisando os resultados, é possível concluir que a Sharia foi criada com o intuito de dar um norte aos legisladores quanto à vida que deve ser levada por muçulmanos, assim, também falou sobre o direito das mulheres, que pode ser interpretado de diversas formas. Em alguns países do continente asiático, prezam por tratamentos igualitários, dando às mulheres mais voz e poder, entretanto em outros países, o tratamento ainda possui características machistas, dificultando a liberdade plena para fazer escolhas em relação ao casamento, divórcio e herança.

Título do Evento: XXIII Seminário de Iniciação Científica e XIX Simpósio de Pesquisa da UNIFENAS
Cidade do Evento: Alfenas
Título dos Anais do Evento: Anais do XXIII Seminário de Iniciação Científica e XIX Simpósio de Pesquisa da Unifenas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

MELO, Livia Morais; MATTAR, Daniela Costa Soares. DIREITOS DAS MULHERES MUÇULMANAS NA SHARIA.. In: Anais do XXIII Seminário de Iniciação Científica e XIX Simpósio de Pesquisa da Unifenas. Anais...Alfenas(MG) UNIFENAS, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xxiii-seminario-iniciacao-cientifica-xix-simposio-pesquisa-unifenas/990404-DIREITOS-DAS-MULHERES-MUCULMANAS-NA-SHARIA. Acesso em: 04/07/2025