ATINGIDOS PELO AI-5: A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO JUIZ PARAIBANO MANOEL AUGUSTO DE SOUTO LIMA

Daniel Rodrigues dos Santos

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Título do Trabalho

ATINGIDOS PELO AI-5: A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO JUIZ PARAIBANO MANOEL AUGUSTO DE SOUTO LIMA

Autores

Daniel Rodrigues dos Santos

Modalidade

Resumo

Área temática

ST01 - História, memória e psicanálise: diálogos contemporâneos sobre o testemunho e a experiência traumática

Data de Publicação

15/10/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xxi-encontro-estadual-de-historia-america-latina-e-brasil-entre-ondas-progressistas-e-reacoes-conservadoras-anpuh-paraiba-453769/864596-atingidos-pelo-ai-5--a-aposentadoria-compulsoria-do-juiz-paraibano-manoel-augusto-de-souto-lima

ISBN

978-65-272-0679-8

Palavras-Chave

Esperança, Manoel Augusto de Souto Lima, aposentadoria compulsória, SIAN.

Resumo

O presente trabalho faz parte do Núcleo de História e Linguagens Contemporâneas (NUHLC), um projeto de pesquisa, ensino e extensão, ligado à UEPB, que pretende analisar o processo de aposentadoria compulsória do Juiz de Direito Manoel Augusto de Souto Lima, comarca da cidade de Esperança-PB, com base no Ato Institucional n° 5 de 13 de dezembro de 1968 (AI-5). Conforme o registro da Comissão da Verdade de 2013, nada levava à punição do magistrado, do ponto de vista de suas atitudes profissionais. No entanto, durante a gestão do governador João Agripino (1966-1971), os magistrados paraibanos passaram a serem ameaçados, perseguidos e, com o decreto do AI-5, em 1969, vieram as punições aos magistrados: onze juízes de direito do Estado da Paraíba, com fundamento §1° do art. 6° do ato institucional n° 5”. Nessa direção, o nosso objetivo geral é analisar como e porque esses juízes foram cassados, tomando como referência, o caso do magistrado esperancense, Manoel Augusto. O teor metodológico do nosso trabalho se comporta em uma análise qualitativa e bibliográfica usando fontes documentais oficiais (consideradas sigilosas para época) do Serviço de Informações do Arquivo Nacional (SIAN) somada a considerações teóricas julgadas imprescindíveis no trato de tais documentos e historiadores que dialogam com essa questão como: Fico (2008), Joffily (2014), Kalkmann (2019), Oliveira e Silva (2005), dentre outros autores.

Título do Evento: XXI ENCONTRO ESTADUAL DE HISTÓRIA AMÉRICA LATINA E BRASIL: ENTRE ONDAS PROGRESSISTAS E REAÇÕES CONSERVADORAS ANPUH – PARAÍBA
Cidade do Evento: Campina Grande
Título dos Anais do Evento: Anais do XXI Encontro Estadual de História América Latina e Brasil: Entre Ondas Progressistas e Reações Conservadoras
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SANTOS, Daniel Rodrigues dos. ATINGIDOS PELO AI-5: A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO JUIZ PARAIBANO MANOEL AUGUSTO DE SOUTO LIMA.. In: Anais do XXI Encontro Estadual de História América Latina e Brasil: Entre Ondas Progressistas e Reações Conservadoras. Anais...Campina Grande(PB) UEPB, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xxi-encontro-estadual-de-historia-america-latina-e-brasil-entre-ondas-progressistas-e-reacoes-conservadoras-anpuh-paraiba-453769/864596-ATINGIDOS-PELO-AI-5--A-APOSENTADORIA-COMPULSORIA-DO-JUIZ-PARAIBANO-MANOEL-AUGUSTO-DE-SOUTO-LIMA. Acesso em: 08/08/2025