TERRITÓRIO POTIGUARA SOB A GESTÃO DO SPI

Lucas Flávio Alverga Da Silva; Venâncio de Oliveira Araújo

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Trabalho Completo

Resumo

Título do Trabalho

TERRITÓRIO POTIGUARA SOB A GESTÃO DO SPI

Autores

Lucas Flávio Alverga Da Silva
Venâncio de Oliveira Araújo

Modalidade

Resumo

Área temática

ST09 - A presença indígena nas Américas: a história indígena na pesquisa e no ensino

Data de Publicação

15/10/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xxi-encontro-estadual-de-historia-america-latina-e-brasil-entre-ondas-progressistas-e-reacoes-conservadoras-anpuh-paraiba-453769/863746-territorio-potiguara-sob-a-gestao-do-spi

ISBN

978-65-272-0679-8

Palavras-Chave

Indígena, Potiguara, República, Serviço de Proteção ao Índio

Resumo

Este trabalho trata da história do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) e sua atuação em terras paraibanas. Criado em 1910, inicialmente com o encargo de Localização dos Trabalhadores Nacionais (SPILTN), o órgão tinha como intuito prestar assistência aos povos indígenas, quer fossem nômades, aldeados ou vivessem entre os ditos “civilizados”. No contexto de sua criação, a conjuntura histórica do Brasil refletia-se na recém-proclamada República, cujos discursos nacionalistas de ordem e progresso moveram as classes política e econômica frente a um avanço territorial que se esbarrava na prévia ocupação de vários territórios - ricos e promissores - ocupados por diversas populações indígenas. Com forte espírito positivista, alicerçado na figura do Marechal Cândido Rondon, o SPI passa a agir definitivamente como órgão indigenista da União, rejeitando, a princípio, as missões religiosas. Na Era Vargas, o projeto desbravador ganhou novo impulso, com isso, o SPI ganhou não só mais importância dentro das propostas políticas, mas também consideráveis somas orçamentárias para alavancar seus projetos assistencialistas frente aos povos indígenas (basta lembrar que o Museu Nacional dos Povos Indígenas, antigo Museu do Índio, onde encontra-se toda a documentação aqui analisada, foi criado em 1953 por Darcy Ribeiro juntamente ao SPI, no que se pode considerar o auge da atuação do órgão). Na Paraíba, o órgão começou a atuar ainda na década de 1930 e permaneceu até 1967, quando foi então extinto pelo governo militar para a criação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI. Através do Posto Indígena Nísia Brasileira, situado na Baía da Traição, no litoral norte da Paraíba, o povo potiguara passou a ser tutelado pelo Estado, cuja administração, recursos financeiros, assistência educacional e de saúde precisavam da avaliação e autorização do SPI, ou seja, a vida dos povos indígenas dependia quase que exclusivamente do aval do Estado. Durante todo o período de atuação, o órgão produziu um grande cabedal documental, sendo este acervo disponibilizado pelo Museu Nacional dos Povos Indígenas, localizado no Rio de Janeiro. Considerando que os documentos em pauta reproduzem não somente uma parte da história do Brasil, mas especialmente da memória e da identidade do povo potiguara, este trabalho visa, a partir da análise dos documentos que tratam diretamente das ações do SPI, entre os anos de 1930 a 1950, avaliar as intervenções diretas do órgão junto à população indígena das aldeias da Baía da Traição nos conflitos de ocupação territorial, por decorrência das constantes invasões por particulares (não-indígenas) e pela Cia de Tecido Rio Tinto. Partindo desses dois grupos, este trabalho versa sobre a relação entre Estado, povos indígenas e o SPI, através do Posto Nísia Brasileira, a Cia de Tecidos Rio Tinto e a história dos potiguara.

Título do Evento: XXI ENCONTRO ESTADUAL DE HISTÓRIA AMÉRICA LATINA E BRASIL: ENTRE ONDAS PROGRESSISTAS E REAÇÕES CONSERVADORAS ANPUH – PARAÍBA
Cidade do Evento: Campina Grande
Título dos Anais do Evento: Anais do XXI Encontro Estadual de História América Latina e Brasil: Entre Ondas Progressistas e Reações Conservadoras
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SILVA, Lucas Flávio Alverga Da; ARAÚJO, Venâncio de Oliveira. TERRITÓRIO POTIGUARA SOB A GESTÃO DO SPI.. In: Anais do XXI Encontro Estadual de História América Latina e Brasil: Entre Ondas Progressistas e Reações Conservadoras. Anais...Campina Grande(PB) UEPB, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xxi-encontro-estadual-de-historia-america-latina-e-brasil-entre-ondas-progressistas-e-reacoes-conservadoras-anpuh-paraiba-453769/863746-TERRITORIO-POTIGUARA-SOB-A-GESTAO-DO-SPI. Acesso em: 21/06/2025