CRIME DE STALKING NO BRASIL

Lorena Maria Camilo; Marco Antonio de Oliveira

Todos os Trabalhos

Trabalho

Título do Trabalho

CRIME DE STALKING NO BRASIL

Autores

Lorena Maria Camilo
Marco Antonio de Oliveira

Modalidade

Resumo Simples

Área temática

Ciências Jurídicas

Data de Publicação

23/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xviiiconince/1270455-crime-de-stalking-no-brasil

ISSN

2675-5734

Palavras-Chave

Stalking, Direito Penal, Criminalização.

Resumo

O Stalking, termo em inglês, que caracteriza-se pela perseguição reiterada a uma determinada pessoa, seja de modo violento ou não, é uma conduta criminosa, na qual a vítima é exposta a diversos abusos, sejam estes psicológicos ou até mesmo físicos. Sendo assim, o presente resumo simples tem por objetivo, analisar como o crime de stalking, que anteriormente não era tipificado no Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848 de 1940), tomou face diante do ordenamento jurídico brasileiro. Tal análise, por meio da exploração e interpretação de monografias e dissertações, é realizada considerando que o art.147 do Código Penal, era incapaz de garantir a punibilidade para a conduta do agente, uma vez que somente em 2021, com a promulgação da Lei nº 14.132, esta veio a ser tipificada, tornando assim o tipo penal (stalking) específico. No país, a grande maioria das vítimas, são do sexo feminino, e seus agressores do masculino, demonstrando assim que o stalking além de uma obcessão, também é fruto de términos de relacionamentos, violência doméstica, entre outras situações que acometem as vítimas desse crime, havendo assim a necessidade de traçar o perfil do agressor, para que este se encaixe no tipo penal (infringir a liberdade e privacidade da vítima, conforme disposto no art. 147-A do CP). Em suma, nota-se que o Direito Penal ainda possui muito o que fazer, para que o crime de stalking puna de maneira devida os agentes do crime, além de ser capaz de garantir a segurança das vítimas.

Título do Evento: XVIII CONINCE "A CIÊNCIA NOS UNE"
Cidade do Evento: Avaré
Título dos Anais do Evento: Congresso de Iniciação Científica Eduvale
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

CAMILO, Lorena Maria; OLIVEIRA, Marco Antonio de. CRIME DE STALKING NO BRASIL.. In: Congresso de Iniciação Científica Eduvale. Anais...Avaré(SP) Uneduvale, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xviiiconince/1270455-CRIME-DE-STALKING-NO-BRASIL. Acesso em: 15/02/2026