CRIME DE STALKING NO BRASIL

Lorena Maria Camilo; Marco Antonio de Oliveira

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Trabalho

Título do Trabalho

CRIME DE STALKING NO BRASIL

Autores

Lorena Maria Camilo
Marco Antonio de Oliveira

Modalidade

Resumo Simples

Área temática

Ciências Jurídicas

Data de Publicação

23/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xviiiconince/1270455-crime-de-stalking-no-brasil

ISSN

2675-5734

Palavras-Chave

Stalking, Direito Penal, Criminalização.

Resumo

O Stalking, termo em inglês, que caracteriza-se pela perseguição reiterada a uma determinada pessoa, seja de modo violento ou não, é uma conduta criminosa, na qual a vítima é exposta a diversos abusos, sejam estes psicológicos ou até mesmo físicos. Sendo assim, o presente resumo simples tem por objetivo, analisar como o crime de stalking, que anteriormente não era tipificado no Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848 de 1940), tomou face diante do ordenamento jurídico brasileiro. Tal análise, por meio da exploração e interpretação de monografias e dissertações, é realizada considerando que o art.147 do Código Penal, era incapaz de garantir a punibilidade para a conduta do agente, uma vez que somente em 2021, com a promulgação da Lei nº 14.132, esta veio a ser tipificada, tornando assim o tipo penal (stalking) específico. No país, a grande maioria das vítimas, são do sexo feminino, e seus agressores do masculino, demonstrando assim que o stalking além de uma obcessão, também é fruto de términos de relacionamentos, violência doméstica, entre outras situações que acometem as vítimas desse crime, havendo assim a necessidade de traçar o perfil do agressor, para que este se encaixe no tipo penal (infringir a liberdade e privacidade da vítima, conforme disposto no art. 147-A do CP). Em suma, nota-se que o Direito Penal ainda possui muito o que fazer, para que o crime de stalking puna de maneira devida os agentes do crime, além de ser capaz de garantir a segurança das vítimas.

Título do Evento: XVIII CONINCE "A CIÊNCIA NOS UNE"
Cidade do Evento: Avaré
Título dos Anais do Evento: Congresso de Iniciação Científica Eduvale
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

CAMILO, Lorena Maria; OLIVEIRA, Marco Antonio de. CRIME DE STALKING NO BRASIL.. In: Congresso de Iniciação Científica Eduvale. Anais...Avaré(SP) Uneduvale, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xviiiconince/1270455-CRIME-DE-STALKING-NO-BRASIL. Acesso em: 05/03/2026