O ACESSO A JUSTIÇA E A EFETIVIDADE PROCESSUAL NO CPC/2015: INSTRUMENTOS PROCESSUAIS QUE ASSEGURAM A TUTELA DOA DIREITOS A CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA

Vitoria Mattge Jirkowsky; Silvia Mattei

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Título do Trabalho

O ACESSO A JUSTIÇA E A EFETIVIDADE PROCESSUAL NO CPC/2015: INSTRUMENTOS PROCESSUAIS QUE ASSEGURAM A TUTELA DOA DIREITOS A CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA

Autores

Vitoria Mattge Jirkowsky
Silvia Mattei

Modalidade

Artigo de Direito

Área temática

Direito

Data de Publicação

16/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xviii-encontro-ciencias-sociais-aplicadas/1399645-o-acesso-a-justica-e-a-efetividade-processual-no-cpc2015--instrumentos-processuais-que-asseguram-a-tutela-doa-d

ISBN

978-65-272-2126-5

Palavras-Chave

Efetividade; Justiça; Tutela; Direitos fundamentais; Acesso.

Resumo

Este artigo tem como propósito analisar o Código de Processo Civil de 2015 como um marco de modernização e concretização dos direitos fundamentais, ao priorizar a efetividade e a segurança jurídica em equilíbrio com a agilidade processual. A pesquisa aborda a evolução do processo civil brasileiro, especialmente a transição do Código de Processo Civil de 1973 para o atual, sob a perspectiva do acesso à justiça e da efetividade da tutela jurisdicional. O estudo destaca alguns do principais instrumentos processuais introduzidos ou melhorados pelo novo código, que buscam garantir decisões mais rápidas, justas e eficazes, em conjunto com os princípios constitucionais da cooperação, boa-fé e duração razoável do processo. Serão abordadas as diferentes modalidade de tutelas jurisdicionais, a valorização dos precedentes obrigatórios, fortalecimento da fundamentação das decisões judiciais e a priorização no tramite de processos que envolvem grupos vulneráveis, como idosos, pessoas com doenças e menores de idade.

Título do Evento: XVIII Encontro Científico de Ciências Sociais Aplicadas: Ética na Inteligência Artificial
Cidade do Evento: Marechal Cândido Rondon
Título dos Anais do Evento: Anais do XVIII Encontro Científico de Ciências Sociais Aplicadas: Ética na Inteligência Artificial
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

JIRKOWSKY, Vitoria Mattge; MATTEI, Silvia. O ACESSO A JUSTIÇA E A EFETIVIDADE PROCESSUAL NO CPC/2015: INSTRUMENTOS PROCESSUAIS QUE ASSEGURAM A TUTELA DOA DIREITOS A CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA.. In: Anais do XVIII Encontro Científico de Ciências Sociais Aplicadas: Ética na Inteligência Artificial. Anais...Marechal Cândido Rondon(PR) Unioeste, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xviii-encontro-ciencias-sociais-aplicadas/1399645-O-ACESSO-A-JUSTICA-E-A-EFETIVIDADE-PROCESSUAL-NO-CPC2015--INSTRUMENTOS-PROCESSUAIS-QUE-ASSEGURAM-A-TUTELA-DOA-D. Acesso em: 13/03/2026